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Bloco propõe programa extraordinário de recuperação para Ovar

O Bloco de Esquerda quer apoios sociais específicos e majoração dos existentes. Pretende também apoios para a manutenção dos postos de trabalho das pequenas e médias empresas de Ovar, ou que tenham uma grande componente de residentes neste concelho.
Em Ovar, foi declarado o estado de calamidade pública e quarentena de toda a população. Na imagem, um agente da GNR fazendo o controlo das entradas e saídas do município em 18 de março de 2020 – Foto de Estela Silva/Lusa
Em Ovar, foi declarado o estado de calamidade pública e quarentena de toda a população. Na imagem, um agente da GNR fazendo o controlo das entradas e saídas do município em 18 de março de 2020 – Foto de Estela Silva/Lusa

O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República, nesta segunda-feira 13 de abril de 2020, um projeto de resolução com um Programa extraordinário de recuperação económica e social para o município de Ovar relativamente à pandemia Covid-19.

Neste documento, o grupo parlamentar bloquista considera que no período excecional, devido à pandemia Covid-19, “a situação em Ovar foi mais restritiva e como tal terá impactos sociais e económicos mais profundos”.

O Bloco sublinha que a população do concelho “foi sujeita a uma cerca sanitária”, assim como a outras medidas visando garantir a diminuição de propagação do vírus e evitar a propagação a concelhos vizinhos. Por isso, considera que é necessário criar um conjunto de medidas para o município de Ovar, em defesa dos postos de trabalho e para enfrentar as consequências da situação de calamidade.

Nessa base, o Bloco recomenda ao Governo que:

Elabore um programa de recuperação económica e social para o concelho de Ovar;

Inclua nesse programa “a elaboração de apoios sociais específicos e a majoração de outros existentes para a população de Ovar que perdeu emprego ou rendimentos”;

Dote os serviços públicos do município de recursos, financeiros e humanos, para “uma resposta eficaz à situação de crise de saúde pública, económica e social”;

Crie “um conjunto de apoios à manutenção e majoração dos postos de trabalho das pequenas e médias empresas PME)” afetadas pelas medidas tomadas no combate à pandemia;

Que as medidas relativas às PME sejam também aplicadas às empresas que se situam fora do copncelho, mas tenham “uma grande componente de trabalhadores residentes em Ovar e que, como tal, tenham sido afetadas pelas medidas relativas ao cerco sanitário e ao estado de calamidade”.

Termos relacionados Covid-19, Política
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