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Bloco propõe pensão provisória para quem aguarda pela reforma sem rendimentos

Projeto de resolução de Bloco propõe atribuir uma pensão provisória a quem aguarda pela reforma e não tem outras fontes de rendimento. Milhares de pessoas esperam em média sete meses pela apreciação dos seus pedidos de reforma, e em alguns casos até um ano.
Pensionistas. Foto de Paulete Matos.
Foto de Paulete Matos.

O Bloco vai apresentar esta segunda-feira uma proposta que permite às pessoas que pediram reforma e não têm rendimentos após deixar de trabalhar recebam uma pensão mínima provisória enquanto aguardam pela reforma.

O projeto de resolução que propõe a medida refere que os pedidos de pensão demoram em média sete meses a obter resposta, com alguns a levar um ano, e há atualmente 57 mil pedidos em apreciação. A demora deve-se em grande medida aos cortes feitos pelos governo PSD-CDS na segurança social, em particular no Centro Nacional de Pensões (CNP), que perdeu 40% do seu pessoal e ainda não o recuperou inteiramente no atual governo, e também à melhoria das condições de acesso à reforma, que levaram a um aumento de pedidos.

Milhares de pessoas passam por isso dificuldades enquanto esperam mais de meio ano pela chegada da reforma, e os problemas de pessoal subjacentes ainda levarão tempo a resolver. Por esse motivo, o projeto propõe que seja atribuída provisoriamente uma pensão mínima de velhice "em todas as situações em que o beneficiário já não se encontre a trabalhar — por ter ultrapassado a idade legal, ou porque requereu a pensão ao abrigo do regime de desemprego de longa duração". Uma vez-se atribuída a reforma, far-se-á o acerto retroativo dos valores pagos nesse período. A pensão provisória será atribuída também a todas as pessoas cujos pedido demore mais de três meses a resolver. Por fim, o projeto recomenda que o governo conclua os concursos para reforçar o pessoal do CNP e assim diminuir os atrasos.

O deputado José Soeiro, em declarações à TSF, acrescentou que nos concursos futuros para contratação de funcionários para o CNP deve-se aproveitar os 20 mil candidatos que já se encontram na lista dos concursos atuais: "Quando o Estado precisar de mais trabalhadores para o Centro Nacional de Pensões, pode selecionar os candidatos desta lista que é agora apurada, não tendo de lançar um novo concurso a partir do zero", declarou.

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