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Bloco propõe cortes nas subvenções aos partidos
Trata-se de um pacote legislativo “por um mínimo de decência no que toca aos financiamentos partidários e eleitorais”, declarou Pedro Filipe Soares aos jornalistas esta terça-feira.
Entre as medidas propostas, destaca-se a redução de 10% da subvenção para o funcionamento dos partidos políticos e a redução de um mínimo de 25% para as campanhas eleitorais. O teto de despesas em campanhas eleitorais que os partidos podem apresentar é reduzido a metade nesta proposta do Bloco.
O efeito desta redução também permite uma poupança para os cofres públicos, uma vez que o financiamento das campanhas depende do montante das despesas apresentadas por cada partido. A fatura pública com as campanhas eleitorais também pode baixar com a aprovação do fim da isenção de IVA nas campanhas, que o Bloco propõe em nome da “igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas”, dado que as candidaturas de grupos de cidadãos não beneficiam desta isenção.
Se a proposta for aprovada, a poupança do Estado num ciclo eleitoral de 5 anos chegará aos 3.1 milhões de euros em financiamento das campanhas partidárias, calcula o Bloco de Esquerda.
O fim da isenção do IMI aos partidos, uma proposta que apenas o Bloco apresentou no seu programa eleitoral, também consta deste pacote legislativo, a par da revogação da isenção do pagamento do IMT sobre a compra de imóveis, de outros impostos sobre o património e do Imposto Automóvel.
Comentários
Boa tarde, Senhores
Boa tarde, Senhores Esquerdistas
Só um pergunta: eu não sou de esquerda, nem na direita, nem do centro.Sou pela democracia, isto é, defendo que todos os cidadãos têm os mesmos direitos e que a soberania de um País reside nos cidadãos. Portanto, eu não sou contra a direita, nem contra a esquerda, nem contra o centro. Desejo saber se uma pessoa como eu pode pertencer a um partido da esquerda.
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