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Bloco propõe antecipar idade de reforma de pessoas com deficiência

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o Bloco de Esquerda vai entregar no parlamento uma proposta para antecipar a idade da reforma desses trabalhadores e trabalhadoras.
cadeira de rodas
Foto de Paulete Matos.

Assinala-se esta terça-feira o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e o Bloco de Esquerda não quis deixar passar a data em claro. Aos microfones da TSF, o deputado José Manuel Pureza anunciou que o partido irá entregar neste dia o seu projeto de lei que estabelece uma antecipação da idade da reforma de pessoas com deficiência.

“Como é sabido, o Bloco de Esquerda defende a diminuição da idade legal da reforma para os 65 anos, em rotura com a política de sucessivos aumentos dessa idade introduzida pelo governo PSD e CDS. Sendo aquela a orientação geral do Bloco de Esquerda, entendemos ser mais que justificado um regime de discriminação positiva para pessoas com deficiência”, afirmou José Manuel Pureza.

Nada sobre nós sem nós

José Manuel Pureza

O deputado bloquista concretizou em seguida a proposta que estará em cima da mesa no futuro debate parlamentar sobre a matéria: “o direito à reforma das pessoas que, aos 55 anos de idade, tenham 20 anos de registo de remunerações relevantes para o cálculo da sua pensão, 15 dos quais correspondam a uma incapacidade igual ou superior a 60%”.

“É com esta proposta concreta que o Bloco quer assinalar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência”, prosseguiu José Manuel Pureza, adiantando também que “muito em breve entregaremos também na Assembleia da República um conjunto de iniciativas legislativas para a garantia de direitos fundamentais destas pessoas em áreas como a educação, a saúde, a segurança social ou a dignificação da língua gestual portuguesa.”

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