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Bloco propõe 10 mil casas de renda acessível para Lisboa

Beatriz Gomes Dias apresentou esta sexta-feira o programa autárquico para a Câmara de Lisboa. Em destaque, responder à emergência habitacional e um programa faseado para transportes públicos gratuitos, com o objetivo de responder às pessoas e à emergência climática.
"É fundamental criar um programa de renda acessível que garanta casas para as pessoas, casas a preços que as pessoas possam pagar”, afirmou Beatriz Gomes Dias – Foto de Andreia Quartau
"É fundamental criar um programa de renda acessível que garanta casas para as pessoas, casas a preços que as pessoas possam pagar”, afirmou Beatriz Gomes Dias – Foto de Andreia Quartau

Beatriz Gomes Dias, candidata do Bloco de Esquerda à Câmara de Lisboa apresentou o programa autárquico para Lisboa, ao final da tarde desta sexta-feira, 23 de julho, no Palácio-Biblioteca Galveias.

Na apresentação do programa estiveram presentes Catarina Martins, coordenadora do Bloco, Isabel Pires, candidata à Assembleia Municipal, dirigentes do Bloco e candidatas e candidatos.

O programa está disponível na internet, no site de Lisboa, e pode ser acedido em: https://lisboa.bloco.org/category/programa/

Responder à emergência habitacional

Beatriz Gomes Dias, candidata do Bloco à Câmara de Lisboa, afirmou:

"É fundamental criar um programa de renda acessível que garanta casas para as pessoas, casas a preços que as pessoas possam pagar, mas também que possa regular o mercado de arrendamento. E para isso é necessário disponibilizar um grande número de casas".

A candidata criticou o atual programa de renda acessível de Fernando Medina, que "tem insistido" nas parcerias público-privadas (PPP) e "esse pilar privado não tem resultado", uma vez que as únicas casas que foram atribuídas "resultaram do pilar público" e "da pressão do Bloco de Esquerda.

Beatriz Gomes Dias e Catarina Martins - Foto de ANdreia Quartau
Beatriz Gomes Dias e Catarina Martins - Foto de Andreia Quartau

“É necessário mudar o paradigma, ver a habitação como um direito e não como um mercado. O Bloco de Esquerda foi o único partido que sempre rejeitou o PRA - PPP e impôs um Programa de Renda Acessível 100% Público. Este programa foi o único que atribuiu casas que as famílias podem pagar e é a grande aposta para os próximos anos”, lê-se no programa.

Estas 10 mil casas resultariam, entre outras iniciativas, de projetos de construção da própria Câmara, da recuperação de património da câmara e do Estado, de destinar 25% a este objetivo de "grandes licenciamentos privados" e do "resgate de casas perdidas para o Alojamento Local", neste caso, impondo um teto máximo de 15 mil alojamentos locais na cidade (atualmente há mais de 19 mil). O financiamento seria feito com verbas europeias, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e com recursos próprios da câmara.

Transportes públicos gratuitos num plano faseado

Outra proposta, "é uma medida de justiça social, mas também de resposta à emergência climática", afirmou Beatriz Gomes Dias.

Beatriz Gomes Dias com Ricardo Moreira, Isabel Pires e Luís Fazenda - Foto de Andreia Quartau
Beatriz Gomes Dias com Ricardo Moreira, Isabel Pires e Luís Fazenda - Foto de Andreia Quartau

A proposta é implantar um plano de transportes públicos gratuitos em três fases: na primeira fase (2021) para pessoas desempregadas e carreiras de bairro; numa segunda fase (2022), de gratuitidade até aos 18 anos, para estudantes até ao ensino superior e pessoas com mais de 65 anos; numa terceira fase, alargamento a toda a população “em articulação com estratégias de combate às alterações climáticas nacionais e europeias”.

Nos transportes e mobilidade, o Bloco propõe o reforço do serviço de autocarros da Carris, a expansão das ciclovias, a criação do elétrico rápido entre Algés e Sacavém e o aumento das zonas sem carros na cidade, entre outras medidas.

Resposta à crise social

Outro ponto essencial no programa, a que Beatriz Gomes Dias deu relevo é a resposta à crise social a nível local, apoiando quem precisa.

“A resposta à crise posta em prática pela Câmara Municipal de Lisboa e pelo Vereador do Bloco com os pelouros dos Direitos Sociais e Educação foi muito além das medidas do governo. Esta resposta aos mais vulneráveis deve ser mantida enquanto se fizerem sentir as consequências sociais da pandemia”, pode ler-se no programa autárquico.

Por uma cidade livre e igualitária

“O local onde a diversidade étnico-racial e de nacionalidade é mais evidente é na cidade de Lisboa. Lisboa não tem uma só cor e seguramente não tem uma só cultura. No entanto, um grande número de pessoas que vivem ou trabalham em Lisboa são afetadas, por manifestações de racismo e discriminação, num exercício de humilhação que afeta a dignidade, as oportunidades, a prosperidade, o bem-estar e, muitas vezes, a sua própria segurança”, aponta-se no programa do Bloco e afirma-se que “Lisboa precisa de ter coragem de responder ao racismo, implementando políticas públicas construídas de mãos dadas com pessoas racializadas e organizações representativas. Para combater o racismo e a discriminação racial em Lisboa”.

E propõe-se a criação um observatório de combate ao racismo e à xenofobia, um pelouro de Igualdade e Cidadania no executivo municipal, a contratação de mediadores interculturais, assim como medidas dirigidas às mulheres e o reforço de apoios aos idosos.

 

Beatriz Gomes Dias salientou: “A resposta à crise social que foi posta em prática em Lisboa foi muito maior do que aquela que o Governo colocou em prática no país e esta resposta foi garantida pelo pelouro dos direitos sociais, que fazia parte da nossa vereação, e pelo pelouro da educação” - Foto de Andreia Quartau
“A resposta à crise social que foi posta em prática em Lisboa foi muito maior do que aquela que o Governo colocou em prática no país”, salientou Beatriz Gomes Dias, frisando que esta resposta foi garantida pelo pelouro dos direitos sociais, que fazia parte da nossa vereação” - Foto de Andreia Quartau

Em relação ao turismo, Beatriz Gomes Dias defende que as receitas da autarquia obtidas com a taxa turística sejam destinadas à reconversão profissional de quem trabalhava no setor e perdeu o rendimento com a covid-19.

O Bloco quer também criar um subsídio de habitação para quem estiver em risco de perder a casa com o fim das moratórias.

A concluir a apresentação, Beatriz Gomes Dias afirmou, segundo a Lusa:

“As nossas propostas para a cidade de Lisboa procuram responder a uma dimensão que nós consideramos fundamental, que é a resposta à crise social. E a resposta à crise social que foi posta em prática em Lisboa foi muito maior do que aquela que o Governo colocou em prática no país e esta resposta foi garantida pelo pelouro dos direitos sociais, que fazia parte da nossa vereação, e pelo pelouro da educação. Temos de continuar o caminho que foi iniciado”.

Termos relacionados Autárquicas 2021, Política
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