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Bloco “procurará compromissos e soluções” para “responder à vida das pessoas”

Catarina Martins lembra que, apesar dos reflexos no programa do governo de algumas das preocupações do Bloco, o documento é marcado por “vazios importantes” nas áreas do trabalho, saúde e ambiente e energia. Partido quer saber se governo está disposto a negociar.
Bloco “procurará compromissos e soluções” para “responder à vida das pessoas”
Foto de Tiago Petinga/Lusa.

No plenário do programa do governo, Catarina Martins declarou que o mandato do Bloco de Esquerda para esta legislatura será “a exigência de justiça num país que é ainda um dos mais desiguais da Europa”, fazendo notar que irão procurar “compromissos e soluções” que “respondam pela vida das pessoas”.

Lembrando que o programa do governo seria diferente se tivesse resultado de um acordo para esta legislatura, tal como proposto pelo Bloco de Esquerda, Catarina Martins considera que, apesar dos sinais positivos para "os partidos de esquerda", o documento é marcado "também por alguns vazios importantes", afirmando que a pergunta da legislatura é se o PS está disposto à negociação.

Na área laboral foi destacado o reflexo de preocupações do Bloco sobre a “garantia política quanto à trajetória do Salário Mínimo Nacional até ao final da legislatura, uma base de compromisso que não espere pelas pressões patronais” que o Bloco considera mais interessante que a habitual remissão para a negociação com os patrões na Concertação Nacional.

A coordenadora do Bloco saúda igualmente a explicitação do bloqueio a novas parcerias público-privadas na área da saúde, “primeira de muitas medidas urgentes para proteger o SNS” e o encerramento da central termoelétrica de Sines em 2023 e o caso da negociação de caudais diários no Rio Tejo e de uma revisão que aprofunde o alcance da Convenção de Albufeira nas áreas do ambiente e energia.

Porém, para o Bloco de Esquerda é também importante assinalar três vazios nas mesmas áreas, “medidas que o programa [do Governo] enuncia sem concretizar”.

No programa de governo não consta “nada sobre os cortes que restam da Troika, nada sobre diminuição de horários, nada sobre a eliminação do fator sustentabilidade que penaliza as pensões, nenhuma medida que concretize a intenção de combater a precariedade ou sobre a conclusão do PREVPAP e a resposta às muitas centenas de trabalhadores com vidas suspensas das falhas deste processo de vinculação”, afirma a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Embora não haja qualquer referência à aplicação de “medidas urgentes” como são a penalização das empresas com maiores desigualdades salariais, limitação da laboração contínua, regulação do trabalho em plataformas, melhoria do subsídio social de desemprego, o Bloco de Esquerda faz saber que se compromete com a apresentação de propostas nesse sentido.

Também foi destacada a ausência de compromissos de investimento e despesa no Serviço Nacional de Saúde ou a dedicação plena dos profissionais de saúde.

“O Bloco vai bater-se pela concretização da nova Lei de Bases da Saúde com a mesma convicção e disponibilidade com que negociámos os seus princípios com o PS na anterior legislatura”.

Por último, na área do Ambiente e Transição Energética é notória a ausência de compromissos com metas de investimento. Catarina Martins nota que “as únicas metas do programa que aparecem concretizadas são as da dívida e do défice. Para o governo 3% de saldo primário vale mais do que recuperar o investimento”.

“Se não investirmos na eficiência energética, no território e na ferrovia, na descarbonização da economia, nunca teremos contas certas. A emergência climática é a crise. E responder implica investimento”, lembra a coordenadora bloquista.

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