Paula Canotilho e Luís Monteiro deram o pontapé de saída do Encontro em defesa do Ensino e da Escola Pública, que teve lugar na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
À pergunta "para que serve a escola", Paula Canotilho respondeu que “o papel das instituições de ensino é a transformação social, o avanço da sociedade”.
Luís Monteiro acrescentou que “é mais importante fazer as perguntas certas do que encontrar as respostas rápidas”. O deputado bloquista salientou que o encontro serve para colocar as cartas em cima da mesa e discutir não só o papel da escola, como também a questão dos currículos e a forma como a sociedade olha para o ensino superior.
Ensino Secundário: que reforma curricular e formativa?
O primeiro painel do encontro foi dedicado ao Ensino Secundário, a partir da questão “que reforma curricular e formativa?”, e contou com Rui Trindade (FPCEUP), Francisco Teixeira (Agrupamento de Escolas Francisco Holanda), Ada Pereira da Silva (Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique) e moderação de Cláudia Braga (Técnica Especializada do Estado).
Rui Trindade focou uma boa parte da sua intervenção nos cursos profissionais. Para o professor e investigador da FPCEUP, todos os Ministérios têm evocado, até hoje, os cursos profissionais como solução para combater o insucesso e abandono escolar.
O docente acredita que a ideia generalizada e aceite pela sociedade de que "não podemos ser todos doutores" é uma ideia errada. Rui Trindade afirmou que para alguns, não ir para a Universidade é uma escolha. Salientou, no entanto, que muitas vezes, os cursos profissionais têm um "caráter remediativo" e que servem para fazer a separação entre aqueles que à partida vão prosseguir os estudos daqueles que devem ir logo para o mercado de trabalho.
Sublinhou ainda que a elitização do ensino superior está muito ligada à ideia de que o próprio ensino secundário é só para alguns.
Ada Silva continuou a questão do ensino profissional, afirmando acreditar que o ensino profissional está a deixar de ser "ensino" e está a passar a ser "formação" e que a oferta na escola pública é escassa.
À questão "para que serve a escola", Ada Silva respondeu que "a escola existe para os alunos". Mas assegurou que, se os professores não estiverem bem, os alunos também não vão estar".
"Há um caminho já assimilado que as áreas duras como a matemática, o português, a físico-química" devem ser o enfoque do percurso educativo. "Ora, quando se aumenta as horas destas áreas e se esquece todas as outras" e se obriga os alunos a "estarem numa sala durante 90 minutos, quietos e calados, o resultado só pode ser insucesso, indisciplina, suspensões e processos disciplinares", atestou a docente.
Ada Silva terminou a sua intervenção dizendo que, no seu entender, " a escola serve para o individuo, para este se relacionar com grupos, pensar, aumentar o seu espírito critico, a sua capacidade de debate. E não é isso que esta a ser feito".
Já Francisco Teixeira alertou que o poder da escola tem vindo a diminuir, ainda que continue a ser a principal alavanca do progresso e da justiça social.
Para o docente do Agrupamento de Escolas Francisco Holanda, “a municipalização é uma coisa perigosíssima”, deixando as escolas reféns das lógicas do meio.
Francisco Teixeira defendeu que “não se pode falar de flexibilização de currículos sem democracia nas escolas”.
Ensino Superior: democracia, renovação e estabilidade profissional
O segundo painel tratou do Ensino Superior, sob o mote “democracia, renovação e estabilidade profissional”. Os oradores foram Gonçalo Velho, Presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP), Pedro Oliveira (Universidade do Porto), Fátima Antunes (CIED UMinho), com moderação de Sara Santos (ativista estudantil).
Gonçalo Velho destacou que “há hoje uma autocracia no ensino superior, em que a imagem do reitor é soberana”, registando-se uma perda de democracia no ensino superior.
“Todo o poder está concentrado nos reitores”, que querem “mantê-lo à força”, avançou.
Pedro Oliveira assinalou que Portugal apresenta “uma das maiores desigualdades ao nível de ensino superior na Europa”, existindo um “grande elitismo” neste setor que “vem também da forma como as universidades estão a ser geridas”.
Defendendo que a missão da universidade pública é o bem público e que o modo de gestão não é secundário, Pedro Oliveira vincou que o RJIES, ao criar a possibilidade de se optar pelo modelo de fundação, privatiza a universidade.
“As instituições estão a ser vistas como empresas” apontou, adiantando que e “já nem estamos a falar de estudantes, estamos a falar de clientes. Já não estamos a falar de serviço público, estamos a falar de mercado”.
Fátima Antunes destacou que ficou satisfeita com o fim dos contratos associação, sinalizando, contudo, que continua a sentir que a questão mais pesada em termos de privatização é no ensino superior.
“E esta privatização é escondida”, salientou, referindo que o défice de financiamento publico nas instituições cria importantes alterações ao funcionamento das mesmas e que, com o financiamento privado, há um predomínio do poder dos gestores.
Fátima Antunes lembrou que as receitas próprias das instituições que não sejam propinas dos estudantes vêm, muitas vezes, da comercialização de serviços educativos, inclusive de exportação, sendo que estas atividades não estão reguladas.
“Há uma ausência de debate sobre se aquilo que é hoje o ensino superior é aquilo que o país quer e precisa”, referiu.
Ciência: combater a precariedade, defender a qualidade na investigação
“Ciência: combater a precariedade, defender a qualidade na investigação” foi o tema do terceiro painel do dia, com a participação de Luís Monteiro (deputado do Bloco de Esquerda), Manuel Carlos Silva (CICS-Nova_UMinho), Teresa Summavielle (I3S - Instituto de Investigação e Inovação em Saúde) e João Veloso (FLUP).
Manuel Carlos Silva afirmou que “o processo de Bolonha pretende vender um produto de qualidade, desvalorizando os próprios cursos”, o que considera ser “extremamente contraditório”.
“Nunca foram explicitadas as razões de fundo do processo de Bolonha, mas claramente foram razões economicistas”, vincou, assinalando que “a retórica do espírito de Bolonha vai-se esfumando num caminho de desvalorização da docência”.
Para Manuel Carlos Silva, “outra lógica cada vez mais penetrante é a valorização das áreas mais duras em detrimento das ciências sociais. Isto porque os interesses privados também tiram mais proveito em certas áreas”.
Segundo Hugo Monteiro, “quando se fala de produção científica, fala-se de uma batalha perdida, que está relacionada com o facto de o neoliberalismo ter conseguido conquistar os vários territórios da produção de saberes”.
“Temos de resistir ao marcado, dando lugar à produção científica, temos de insistir no papel das humanidades. Temos de proporcionar liberdade académica, sem que a economia ofusque a essência da produção. Temos de promover a diversidade cultural na academia”, defendeu.
Em relação aos politécnicos, Hugo Monteiro avançou que não se deve uniformizar o ensino politécnico e que se deve permitir que o mesmo possa formar os seus quadros.
Por outro lado, é preciso “promover a cooperação e o diálogo às claras entre universidade e politécnicos para definir e orientar o ensino público em Portugal, sem lógica de hierarquia e competição”.
Luís Monteiro enfatizou que “dentro do Sistema Cientifico tem de haver liberdade científica e, para isso, o sistema não pode estar refém do financiamento de fundos estruturais”.
O deputado bloquista afirmou ainda que “temos hoje uma academia mergulhada em problemas de precariedade, que começam nos tipos de contratos” e que “o arco-íris de precariedade” que existe na academia “agravou a estabilidade laboral dos investigadores”.
“Temos de entender que não há liberdade científica sem estabilidade laboral”, vincou.
