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Bloco organiza jornadas parlamentares em Leiria

O grupo parlamentar escolheu um dos distritos mais afetados pelos incêndios de 2017 para mostrar ao país que “ainda há dificuldades para suprir” na coesão territorial e acesso aos serviços públicos.
Foto Paulete Matos

Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do Bloco apresentou o programa das jornadas parlamentares que decorrem na próxima segunda e terça-feira no distrito de Leiria, sob o lema "Pensar o futuro: valorizar o território, os direitos e o Estado social".

A escolha deste distrito resulta da “consciência de que há muitas zonas do litoral que têm claras características do que chamamos de interioridade: dificuldade de acesso aos serviços públicos e falta da presença de questões fundamentais do Estado, como vimos nos incêndios do ano passado”, afirmou Pedro Filipe Soares.

Entre as atividades dos dois dias de contacto com a população do distrito, está “uma viagem de comboio, quase uma dezena de visitas sobre matérias que vão desde a valorização do património às questões do Estado Social, ou um encontro com os trabalhadores do Centro Hospitalar do Oeste que, fruto da proposta do Bloco para a regularização dos precários da administração pública, viram agora o seu vínculo regularizado”, prosseguiu o líder parlamentar bloquista.

As jornadas parlamentares do Bloco, acrescentou Pedro Filipe Soares, realizam-se “num momento importante para o país: estamos a entrar na fase final da legislatura, mas conscientes que ainda há muito trabalho pela frente”. Por isso, é preciso mostrar "ao país que ainda há dificuldades que temos de suprir e apontará soluções para essas mesmas dificuldades".

Bloco vai apresentar alterações à lei do financiamento dos partidos

As alterações à lei do financiamento partidário vão regressar a agenda parlamentar, na sequência do veto presidencial, e Pedro Filipe Soares afirmou que o Bloco irá apresentar propostas de alteração, nomeadamemte “para clarificar a utilização do IVA e a restituição que a lei prevê e para padronizar o que é feito pelos partidos políticos com o que existe atualmente para o setor social”.

“Com esta clarificação fica inequívoco que não é possível pedir a restituição do IVA em matérias como eventos para angariação de fundos ou atividades similares”, acrescentou o líder parlamentar do Bloco, considerando que esta é “uma solução correta para responder quer ao pedido do Presidente da República, quer ao que nós já tínhamos afirmado durante os trabalhos do grupo de trabalho”.

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