Está aqui

Bloco marcou final da Legislatura com “Combate à precariedade e falsos recibos verdes”

A exigência de dignidade na vida e no trabalho dos mais de 300 mil que saíram à rua no passado dia 12 de Março foi levada ao parlamento com um projecto de resolução que propunha medidas concretas de combate à precariedade e aos falsos recibos verdes.
Semana parlamentar por Mariana Aiveca

Responsabilidade de todos os partidos com assento parlamentar para a adopção de medidas sérias e eficazes que respondam ao maior flagelo social, foi o que quisemos que ficasse claro.

E no debate que foi o último desta legislatura, não ficaram quaisquer dúvidas de que o discurso de combate á precariedade só é virtualmente consensual. Pois quando toca a tomar medidas concretas PS e direita não têm quaisquer dúvidas.

No debate apresentámos a proposta que se assim se sintetiza:

Intervenção da ACT no sector público e privado; A consideração de apenas duas condições para a presunção da existência de contrato de trabalho; Obrigação da integração do falso trabalhador independente no quadro da empresa no prazo de 30 dias; A constituição de crime de desobediência qualifica quando a empresa não cumprir as ordens da ACT.

Do PS vieram as maiores barbaridades. Jorge Strech esforçou-se com a leitura de artigos inteiros do Código do trabalho, concluindo que tudo estava bem na lei. “Quem se sentir prejudicado é só recorrer ao tribunal”- disse. Inês de Madeiros tentando disfarçar a sua incapacidade e incompetência na discussão da alteração ao regime dos trabalhadores dos espectáculos lançou-se num rol de acusações completamente imperceptíveis.

Luís Fazenda numa curta e concisa intervenção relembrou o sentido das propostas a acusou o PS de querer enganar os incautos. Clarificação exigi eu e o Jorge Costa que lhes apontou o falhanço das políticas seguidas.

O PSD fez a defesa do trabalho escravo do século XIX como bem acusou a Catarina Martins. O José Soeiro demonstrou como a precariedade triplicou nos últimos anos.

O líder parlamentar encerrou o debate e denunciou o despedimento que tinha acabado de acontecer de 70 trabalhadores no museu do design e da moda Lisboa.

Na campanha eleitoral que se avizinha este debate continuará, esta exigência ganhará corpo, para no futuro próximo ser resgatada a dignidade.

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, funcionária pública.
Termos relacionados Política
(...)