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Bloco insiste na redução no IVA da eletricidade

O Bloco propôs uma redução no IVA da energia durante o processo de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020: 13% a partir de 2020, 6% a partir de 2022.

O Bloco propôs uma redução da taxa do IVA a partir de julho de 2020. A proposta é progressiva, começando com uma taxa de 13% em 2020. Recorde-se que a taxa atual é de 23%. Subiu para esse valor durante o governo da troika.

A ideia do Bloco é que haja uma redução do IVA para 13% em 2020, o que originaria uma poupança de 225 milhões.

Em 2021, o IVA seria reduzido para os 13% durante o ano todo, originando uma poupança de 450 milhões.

Em 2022, a partir de junho, a redução seria para os 6%, com 610 milhões de euros de poupança.

Em 2023, a redução seria para os 6%, havendo uma poupança de 770 milhões.

O governo já afirmou que se opõe à redução generalizada do IVA para os 6%, defendendo que a redução do IVA da eletricidade só beneficie os consumidores com potências contratadas mais baixas. O Bloco, por sua vez, sempre insistiu na redução do IVA, considerando que a energia é um bem essencial que deve ir para a taxa mínima.

“Estamos a falar de uma medida que teria um impacto em toda a gente que vive neste país, muito grande e muito positivo para a economia porque quanto menos se pagar pela luz ou pelo gás, mais fica de salário e de pensão”, afirmou já Catarina Martins, referindo-se à proposta de redução.

O Bloco considera que, vivendo-se um momento de crescimento económico e num momento de juros negativos da dívida, há margem para que sejam feitos investimentos considerados estruturantes para o país. Para além disso, há matérias que, não estando diretamente relacionadas com a disponibilidade orçamental, o estão com a justiça.

Assim, insistir na redução do IVA da energia será reconhecer que este é um bem essencial, que provoca um efeito positivo na economia e que existem condições políticas para que a medida seja tomada.

Convém ainda lembrar que, segundo dados da Eurostat, 19,4% dos portugueses não conseguem pagar os custos relacionados com o aquecimento da casa. Portugal ocupa o quinto lugar da lista de países com este problema. Em declarações ao Esquerda.net, Jorge Costa, deputado do Bloco, afirmou que os números confirmam de novo que, apesar de pagarem a maior fatia do seu rendimento na fatura elétrica, são os portugueses quem mais sofre a pobreza energética. Daí a insistência do Bloco na redução da taxa de IVA da eletricidade e em medidas de eficiência energética, sobretudo dirigidas à população mais carenciada.

A redução dos preços pagos na fatura da luz pelas famílias portuguesas foi uma das bandeiras do Bloco de Esquerda nas negociações orçamentais. A redução podia ter sido ainda mais acentuada, mas o governo chumbou a proposta de redução do IVA sobre a eletricidade e um corte maior nas rendas atribuídas aos produtores de energia.

Para Jorge Costa, este foi “apenas o início de uma trajetória de descida, que pode ser mais forte se for feito o que é necessário: avançar no combate às rendas excessivas e baixar o IVA". No entanto, para que os preços da eletricidade possam descer como deviam, "será necessário uma esquerda mais forte, pois o PS já mostrou que resiste a esse caminho”.

Termos relacionados Orçamento do Estado 2020, Política
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