O Governo anunciou a intenção de vir a criar um novo Código da Comunicação Social e marcou reuniões com os partidos sobre o tema. À saída desse encontro, Joana Mortágua revelou que o executivo de direita apenas mostrou “o que poderá vir a ser o índice desse código”.
O partido, por seu lado, pretende analisar “o conteúdo político” deste, o que não foi discutido na reunião. E contrapõe uma medida que considera urgente e que não ficará à espera do timing do Governo: a proposta de dar poderes à Entidade Reguladora da Comunicação Social para verificar previamente a uma reestruturação acionista de um grupo de comunicação social, a idoneidade do proprietário desse capital e do futuro administrador da comunicação social.
A deputada bloquista justifica a urgência em avançar com os casos da Global Media, da Alpac e da Trust in News, “três grandes negócios de comunicação social em que se tivesse havido uma fiscalização prévia da idoneidade das pessoas que fizeram estes negócios e das pessoas que vieram depois a gerir estes grandes grupos de comunicação social, provavelmente teríamos evitado situações de falência, de pré-falência, de falta de transparência, de um enorme obscurantismo sobre quem é que detém e com que interesses é que compra grupos de comunicação social”.
Para o Bloco, “já houve demasiados negócios obscuros na comunicação social em Portugal”. Deles se destaca o último que agora foi denunciado, em que afinal o proprietário do fundo misterioso das Bahamas era Álvaro Sobrinho, que a Joana Mortágua apelida de “um dos maiores gangsteres económicos que tem tido atividade em Portugal e em Angola”.
A medida visa, justifica-se, “proteger a transparência”. Sobre as intenções do Governo, o Bloco concorda que “é preciso simplificar a legislação” e “desburocratizar” mas salienta que na reunião “não houve nenhuma proposta concreta, exceto aquela que o Bloco de Esquerda”. Assim, esta “deve fazer o seu caminho na Assembleia da República” e “se vier mais tarde a convergir com o código que o Governo pretende fazer, muito bem, perfeito”.
A dirigente bloquista acrescentou ainda que “a comunicação social em Portugal” e “a transparência e a democracia não aguentam mais um negócio como aquele da Global Media”.
