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Bloco indica Helena Pinto para Comissão Independente para a Descentralização

Helena Pinto, que já desempenhou funções de deputada, foi indicada para a Comissão Independente para a Descentralização, órgão com o objetivo de avaliar a organização e funções do Estado aos níveis regional, metropolitano e intermunicipal.

Helena Pinto foi deputada de 2005 a 2015, tendo, na X legislatura, coordenado o Grupo Parlamentar na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Em 2013, foi eleita vereadora à Câmara Municipal de Torres Novas e, 2017, foi reeleita.

Para além desta indicação, o Bloco indicou Rui Cortes, Professor Catedrático do Departamento Florestal da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, para o Observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional.

A Assembleia da República tem de formalizar a constituição da Comissão Independente para a Descentralização, que foi aprovada na sequência do acordo entre o PSD e o governo. O objetivo desta comissão é avaliar a organização e as funções do Estado aos níveis regional, metropolitano e intermunicipal.

O organismo de sete especialistas, designados pelo presidente da Assembleia da República, depois de terem sido ouvidos os grupos parlamentares, vai ter até dia 31 de julho de 2019 para apresentar os vários modelos de desconcentração dos serviços públicos.

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