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Bloco exige a suspensão imediata nos cortes das pensões

Citando casos concretos, o Bloco acusa o Governo de estar a cortar pensões "de velhice, invalidez e sobrevivência", sem sustentação, a 15 mil beneficiários. A deputada Mariana Aiveca defende que este processo deve ser "suspenso" e iniciar-se uma avaliação caso a caso.
No projeto de resolução entregue, o Bloco lembra que há milhares de pensionistas e idosos que “vivem hoje o seu quotidiano sob o jugo ameaçador do empobrecimento e com situações de miséria que se perspetivam no seu futuro”. Foto de Paulete Matos.

Numa conferência de imprensa na Assembleia da República, onde apresentou um projeto de resolução, a deputada bloquista Mariana Aiveca afirmou que estão a ser enviadas cartas "absolutamente inéditas" a milhares de pensionistas que acumulam pensões da Segurança Social (SS) e da Caixa Geral de Aposentações (CGA), através das quais são notificados de um corte na pensão atribuída pela SS.

O Governo notificou cerca de 15 mil pensionistas, informando-os de um significativo corte no valor das suas pensões de reforma. A comunicação foi realizada nos últimos dias de Dezembro de 2011 pelos serviços da Segurança Social e, assim, muitos pensionistas tomaram conhecimento do corte dias depois de este ser realizado de facto. Em muitos casos, a redução realizada pelo Governo no valor de uma pensão representa cerca de metade do seu valor anterior.

"Face a esta situação, com a qual foram confrontados cerca de 15 mil pensionistas da Segurança Social, o que propomos ao Governo é que suspenda de imediato os cortes nestas pensões. Das centenas de telefonemas que temos tido, dos imensos e-mails e cartas escritas e contactos pessoais, pudemos constatar que se trata de pensões muito baixas. São pensionistas que descontaram para dois regimes de proteção social, SS e CGA, e que hoje são confrontados com um enorme corte na pensão atribuída pela SS", declarou.

Segundo Mariana Aiveca, "é necessário que o Governo, para além de suspender esta medida, faça uma análise da situação concreta de cada pensionista".

Milhares de pensionistas e idosos “vivem sob o jugo ameaçador do empobrecimento”

"No meio destes 15 mil pensionistas, haverá certamente muitos a quem este corte está a ser mal aplicado", advogou, notando que há casos de pessoas que "recebiam [somando as duas pensões] 533 euros e que passam a receber 418 euros".

No projeto de resolução entregue, o Bloco lembra que há milhares de pensionistas e idosos que “vivem hoje o seu quotidiano sob o jugo ameaçador do empobrecimento e com situações de miséria que se perspetivam no seu futuro”, e por isso recusa que se imponham ainda mais sacrifícios, “tornando insuportáveis as vidas destes pensionistas”.

Ministro Mota Soares justifica-se com lei de 2007

Na semana passada, o ministro da Solidariedade e Segurança Social garantiu que a redução do complemento aos pensionistas que já têm outra pensão se traduz na aplicação de uma lei do Governo anterior. Mota Soares especificou que estão nesta situação 14.950 pensionistas e salientou que “o Governo está a aplicar uma lei que já vem desde 2007”.

Mas Mariana Aiveca afirma que a lei orgânica de 2007 "permite a acumulação de pensões dos dois regimes" e que "não decorre claramente" deste diploma "que este corte tenha de ser feito".

"Ainda não percebemos bem o que sustenta isto. Surpreende-nos que se esteja a invocar uma lei de 2007, quando era exatamente o ministro Pedro Mota Soares que, na oposição, se assumia como o defensor dos pensionistas e dos contribuintes, esta é uma ética social que não podemos aceitar", disse.

Mariana Aiveca anunciou ainda que o Grupo Parlamentar do Bloco está "completamente disponível para ajudar" os pensionistas visados por estes cortes e que criou um e-mail [[email protected]] e uma linha de apoio [800204027] para onde estes podem comunicar o seu caso específico.
 

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