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Bloco entregou lista pelo círculo da Europa

O Bloco apresentou os seus candidatos pelo círculo da Europa. Tiago Pinheiro, enfermeiro de 36 anos, encabeça a lista, que promete bater-se pela melhoria do acesso dos emigrantes às reformas, dos serviços consulares, do ensino da língua portuguesa, e pelos direitos dos lesados do BES.
Tiago Pinheiro, cabeça de lista do Bloco pelo círculo eleitoral da Europa às legislativas de 2019.
Tiago Pinheiro, cabeça de lista do Bloco pelo círculo eleitoral da Europa às legislativas de 2019.

O Bloco apresentou na semana passada a sua candidatura pelo círculo eleitoral da Europa. Tiago Pinheiro, enfermeiro de 36 anos emigrado no Reino Unido entre 2014 e 2019, encabeça a lista; seguido de Cristina Semblano, emigrada em França desde 1972, economista na CGD-França, professora e autarca. Os dois candidatos suplentes são Abílio Barbosa, reformado da hotelaria e ativista associativo emigrado na Suíça; e Teresa Duarte Soares, professora de português e dirigente sindical, residente na Alemanha.

Para as próximas legislativas, que darão a possibilidade de voto por correspondência a todos os eleitores dos dois círculos de emigração, os candidatos do Bloco apresentam como eixos fundamentais do seu programa a inversão da política do governo para o ensino do ensino da língua portuguesa, com a abolição da propina discriminatória instituída pelo governo da Troika e mantida pelo atual executivo; o apoio desinteressado e transparente ao setor associativo; e a exigência de resolução dos graves problemas dos lesados do BES, particularmente daqueles (EGPremium e EuroAforro10) a quem não foi até agora apresentada nenhuma proposta para a recuperação das economias de uma vida inteira de trabalho e sacrifício.

As reformas dos emigrantes e os serviços consulares são também cavalos de batalha para a próxima legislatura.

No caso das reformas, o Bloco de Esquerda propõe a criação urgente de células competentes nos consulados, de forma a que, chegada a idade da reforma, os emigrantes portugueses no exterior "deixem de ser empurrados dos serviços da Segurança Social portugueses para os serviços homólogos dos países de acolhimento, para poder beneficiar da reforma a que têm direito, pelo nosso País, ao fim de uma vida inteira de trabalho e de sacrifício".

Em relação às estruturas consulares, os candidatos sustentam que há que reforçá-las e dotá-las dos meios materiais e humanos necessários para assegurar aos emigrantes serviços públicos de qualidade. Consideram inaceitável que durante meses "os emigrantes se vejam privados de acesso às plataformas de marcações on-line", com meses a decorrer entre as marcações e o atendimento, e que este se "realize muitas vezes em condições más ou degradantes". Mesmo no Reino Unido, "onde uma saída eminente da UE estava programada (Brexit), o governo português foi incapaz de dotar os consulados dos meios necessários para que os nossos compatriotas pudessem tratar da documentação necessária ao pedido do estatuto de residente", apontam.

Por fim, a lista europeia do Bloco sublinha que a emigração "nunca parou e promete de novo voltar a acelerar", apesar de ter abrandado nos últimos anos "graças às políticas de recuperação de rendimentos e de aumento do salário mínimo de que o partido foi promotor". As políticas fiscais, sociais e económicas que o Bloco defende em Portugal, "promovendo o investimento, a produtividade e o emprego com direitos e salários decentes, bem como as políticas de harmonização fiscal e social que defende para a Europa", são "as únicas suscetíveis de contrariar esta tendência que obriga milhares de portugueses a deixar todos os anos as suas famílias, os seus amigos, em suma, este país que também é o seu", afirma-se.

Leia abaixo o manifesto para o círculo da Europa.


Manifesto da emigração para o círculo eleitoral da Europa

A corrente migratória deu lugar, nos anos da Troika, a uma sangria equivalente à que Portugal registou na época da ditamanifesto para o círculo da Europadura e da guerra colonial; ora, apesar de ter sofrido um abrandamento nos últimos anos, graças, nomeadamente, às políticas de recuperação de rendimentos e aumento do salário mínimo de que o Bloco de Esquerda foi promotor, a emigração nunca parou.

Não é uma fatalidade que milhares de portugueses sejam obrigados a sair de Portugal, numa constante luta pela sobrevivência, ao mesmo tempo que privam o País das forças vivas necessárias ao crescimento sustentado da sua economia. É a razão pela qual o Bloco de Esquerda sustenta que o estanque desta sangria passa pela definição e implementação no nosso País de políticas fiscais, sociais e económicas que promovam o investimento, a produtividade e o emprego com direitos, suscetíveis de varrer com as políticas preconizadas pela Troika, e ainda remanescentes, com particular ênfase no código do trabalho.

O estanque desta hemorragia passa igualmente pela Europa de solidariedade entre os cidadãos pela qual se bate o Bloco de Esquerda, não sendo possível no âmbito da atual Europa onde a ausência de harmonização, a nível de salários e direitos sociais, coloca em situação de concorrência os trabalhadores no seio do espaço europeu, com os países da periferia como Portugal, a desempenhar um papel de fornecedor de mão-de-obra barata – e cada vez mais qualificada- aos países do centro.

Mas o nosso compromisso com a defesa de políticas internas e a nível europeu suscetíveis de promover o trabalho com direitos e salários dignos, por forma a contrariar a sangria da emigração, não basta: com efeito, não podemos abandonar à sua sorte aqueles e aquelas que já emigraram em situações configurando, na maioria das vezes, uma expulsão do país, como se nada tivéssemos a ver com eles.

Para todos aqueles que emigraram, o Bloco de Esquerda considera indispensável a inversão da política do ensino da língua portuguesa prosseguida por este governo na continuidade do anterior governo da Troika. Esta política de inversão passa pela extensão dos acordos de integração da língua portuguesa no ensino oficial dos países de acolhimento, mas também pela reposição dos horários suprimidos e a abertura de novos horários bem como pela contratação de professores de português pelo nosso governo e a melhoria das suas condições de vida e de trabalho. Urge igualmente abolir a propina discriminatória e dissuasora do acesso aos cursos de português ao pagamento da qual o governo da Troika submeteu os emigrantes e que o novo governo manteve, à revelia dos direitos consagrados na Constituição da República portuguesa.

De igual modo, o setor associativo como expressão viva da atividade cívica, sócio-cultural, desportiva e solidária dos emigrantes e importante vetor de intercâmbio com Portugal, deve ser apoiado nos diferentes países de destino da emigração, devendo tal apoio ser desinteressado, e dele estar ausente, qualquer intuito, por parte do Governo, de se descartar nas associações, de funções que incumbem ao Estado português.

Deve igualmente o Governo português ser um ator essencial na resolução do grave problema dos emigrantes lesados do BES, nomeadamente daqueles a quem até agora não foi feita nenhuma proposta (EGPremium e Euro Aforro10) tendendo à recuperação das economias de uma vida inteira de trabalho e de sacrifício. Lesados pela banca a quem o Estado continua a dar benesses, muitos destes emigrantes encontram-se na impossibilidade de complementar, graças às economias que foram constituindo, as parcas reformas de que auferem.

Mas se o Bloco de Esquerda se compromete indefetivelmente na defesa destas políticas, as reformas e os serviços públicos consulares constituirão, na próxima legislatura, os seus principais cavalos de batalha.

Para além de todas as considerações de ordem legal, é da maior desumanidade e falta de respeito para com os nossos emigrantes, o facto de — chegada a idade da reforma — estes serem empurrados dos serviços da segurança social portuguesa para os serviços homólogos dos países de acolhimento e vice-versa, para que lhes seja atribuída a pensão (de reversão ou não) a que têm direito por parte de Portugal. Urge criar nos consulados células competentes de atendimento destes emigrantes, por forma a que eles possam beneficiar daquilo que lhes é devido ao fim de uma vida inteira de trabalho.

Enfim, há que reforçar as estruturas consulares dotando-as dos meios materiais e humanos necessários para assegurar aos emigrantes serviços públicos de qualidade. É inaceitável que, durante meses, os emigrantes se vejam privados de acesso às plataformas de marcações on-line, que meses separem as datas de marcações das datas de atendimento, que, enfim, este se realize muitas vezes em condições más e/ou degradantes. Mesmo num país onde uma saída eminente da UE estava programada (BREXIT) o governo português foi incapaz de dotar os consulados dos meios necessários para que os nossos compatriotas pudessem tratar da documentação necessária ao pedido do estatuto de residente.

Basta de emigrantes privados de reforma, burlados pela banca, sem acesso a serviços públicos consulares de qualidade. É inaceitável que emigrantes sejam obrigados a pagar viagens de ida e volta a Portugal, para tratarem de um cartão de cidadão, registarem um filho, ou obterem um passaporte.

Independentemente do enorme contributo económico que os emigrantes dão a Portugal, bem superior ao das remessas que apenas registam uma parte das transferências das suas economias, os emigrantes merecem todo o carinho, todo o respeito e o apoio do País.

Basta de pensar os emigrantes como a população descartável de que os donos de Portugal se têm servido para se servir eles próprios e abandonam como se não tivesse nada a ver com eles.

Basta de baixos salários, de trabalho precário e de emigração forçada!

Basta de considerar a emigração como o parente pobre da política portuguesa.

Este País também é nosso! Famílias inteiras em Portugal contam com o apoio dos emigrantes. É tempo de os emigrantes poderem contar com o apoio de Portugal!

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