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Bloco e Podemos defendem uma "distribuição mais justa" dos subsídios da PAC
Por iniciativa do Bloco de Esquerda e do Podemos, decorre em Mérida, nos dias 15 e 16 de março, um seminário sobre “o futuro para política agrícola comum, reforma da PAC para quê e para quem”.
Na conferência de imprensa, que decorreu antes da abertura dos trabalhos, Carlos Matias, deputado do Bloco de Esquerda, disse que a Extremadura e Portugal partilham "muitas dificuldades" ao nível da distribuição da ajuda da PAC, “as injustiças são tremendas e tendem a perpetuar-se”.
Os dois partidos políticos estão de acordo na ideia de que o texto da Comissão Europeia permite uma grande margem de manobra no que concerne à forma como cada país irá orientar a distribuição do seu orçamento.
"A desigualdade na distribuição também é um dos principais problemas de Portugal porque a grande propriedade é a que recebe as maiores contribuições", afirmou Matias, que disse ainda que, em Portugal, as negociações para a reforma da PAC estão a der feitas pelo Governo à porta fechada e o debate ainda não chegou ao Parlamento. Matias referiu ainda que é preciso haver mais exigência e que seja feita uma revisão da PAC que se traduza numa política que promova a produção de alimentos saudáveis, aumente o rendimento dos agricultores e permita enfrentar os cada vez maiores riscos climáticos. Assim, considera que a PAC deverá abandonar o “histórico”, regionalizar-se e atender a critérios socais e de criação de emprego. Deverá ainda financiar a organização dos pequenos produtores florestais e a agricultura familiar, principal garante da soberania alimentar.
Por sua vez, Eugenio Romero, deputado de Podemos, defendeu uma "distribuição mais justa" da ajuda à Política Agrícola Comum e referiu ainda que, tendo em conta que o pagamento básico da PAC é feito em função da área das propriedades, pode concluir-se que a Extremadura é uma das regiões com a "distribuição mais injusta das ajudas PAC".
Por isso, o Podemos aposta numa "mudança significativa" do modelo de distribuição das ajudas que "não priorize a propriedade" mas que tenha em conta critérios de natureza ambiental e social.
Além disso, Romero afirmou que a Política Agrícola Comum "exclui" os pequenos agricultores há anos, já que na Extremadura foram eliminados "dez mil pequenos destinatários", o que significou que "mais de 2 milhões de euros pararam de entrar".
"Não podemos consentir neste abuso, enquanto os grandes proprietários continuam a receber a maior parte da ajuda", disse o deputado regional.
Por outro lado, o porta-voz da área de Meio Rural e Marinho do Podemos, Fernando Fernández, indicou que é necessário melhorar a "eficiência e distribuição" das ajudas da PAC.
Assim, Fernández acredita que, devido à saída da Grã-Bretanha, esta política comum, terá um "corte de 10%" no orçamento, o que exigirá "muita mais eficiência" e "focar mais" onde queremos ir com a PAC, o que, na sua opinião, deve defender um modelo de agricultura "familiar e social".
Fernando Fernández disse que também na Espanha havia uma tradição com mais de 30 anos de a revisão da PAC ser feita nos gabinetes do Governo, à margem do Parlamento, mas que o Podemos rompeu com esse ciclo ao chamar periodicamente a Ministra da Agricultura para prestar contas sobre o processo de revisão da PAC.
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