“O reconhecimento da Palestina como estado independente será um importante contributo de Portugal para o cumprimento do Direito Internacional e para uma paz duradoura no Médio Oriente”, defende o Bloco.
"Um primeiro passo que terá, no entanto, de incluir a resolução justa de questões fundamentais como a das/os refugiadas/os, da libertação de prisioneiros, do desmantelamento e paragem imediata da construção de mais colonatos, e ainda da garantia do levantamento dos bloqueios e restrições de circulação de modo a assegurar a viabilidade económica da Palestina, ela mesma condição de possibilidade da convivência pacífica e da segurança dos dois Estados no futuro", defende ainda o texto do Projecto de Resolução entregue em São Bento esta terça-feira.
O Bloco defende o reconhecimento do Estado da Palestina "nas fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias de 1967, cumprindo assim as regras de Direito Internacional há muito clarificadas e sempre incumpridas". E lembra que "países como o Brasil, Argentina, Bolívia e Equador reconheceram recentemente a Palestina como Estado independente, juntando-se assim a mais de uma centena de países do mundo – entre os quais sete Estados membros da União Europeia – que tinham já reconhecido o Estado da Palestina no seguimento da declaração de independência em Novembro de 1988".
No documento entregue, o grupo parlamentar bloquista cita as declarações feitas na semana passada pela ministra dos Assuntos Externos de Espanha, Trinidad Jiménez, quando defendeu que “chegou a hora de dar um passo para o reconhecimento do Estado Palestiniano”.
Bloco defende reconhecimento do Estado da Palestina
24 de agosto 2011 - 1:10
O projecto de resolução bloquista entregue em São Bento fará o Parlamento votar a recomendação ao Governo para reconhecer o Estado palestiniano e apoiar o pedido de adesão da Palestina às Nações Unidas, que será apresentado na Assembleia Geral marcada para 20 de Setembro.
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São mais de cem países que já reconhecem o Estado da Palestina, aos quais se juntaram recentemente Brasil, Argentina, Bolívia e Equador. Foto Diego.78/Flickr