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Bloco defende duplicação de psicólogos nos centros de saúde

O partido defende ainda a criação de 40 equipas comunitárias, a abertura de um processo processo extraordinário de equiparação à Carreira de Técnico Superior de Saúde que abranja os trabalhadores com contratos individuais de trabalho e a regulamentação da profissão de psicomotricista.
Sala de espera de um centro de saúde. Foto de Paulete Matos.
Sala de espera de um centro de saúde. Foto de Paulete Matos.

O Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República um projeto de lei para criar uma lei de meios para a saúde mental de forma a “programar o investimento plurianual na área da saúde mental, garantindo os meios para a concretização do Plano Nacional de Saúde Mental e de projetos com vista à prevenção da doença mental, tratamento e reabilitação da pessoa com doença mental”.

Entre as medidas nele contidas estão o aumento para o dobro dos 250 psicólogos que atualmente estão contratados nos centros de saúde, a criação de 40 equipas comunitárias de saúde mental, a abertura de um processo extraordinário de equiparação à Carreira de Técnico Superior de Saúde que abranja os trabalhadores com contratos individuais de trabalho e a regulamentação da profissão de psicomotricista no prazo máximo de 180 dias.

O partido sublinha que “Portugal é um dos países da União Europeia com maior prevalência de doença mental. O Estudo Epidemiológico Nacional de Saúde Mental mostrou que quase um quarto das pessoas entrevistadas (22.9 % da amostra) apresentou uma perturbação psiquiátrica nos 12 meses anteriores ao estudo”. E que “como lembrou o Observatório Português dos Sistemas de Saúde no Relatório de Primavera de 2019, Portugal era, em 2017, o país da OCDE com mais vendas de ansiolíticos em ambulatório (correspondente a 2% de todos os fármacos vendidos em território nacional), o terceiro país com mais venda de antidepressores (com um volume de vendas em ambulatório de 3,8%) e o sétimo país da OCDE com maior consumo de hipnóticos e sedativos”.

Critica-se a “falta de aposta política na área da saúde mental” que “se comprova pela forma como se arrasta a concretização do Plano Nacional de Saúde Mental ou se continua a não investir, nem em termos de orçamento, nem em termos de profissionais de saúde”. Assim, o plano “que deveria ter sido concluído até 2016 continua por concluir” e apenas “cerca de 5% do orçamento da saúde” é aplicado em saúde mental. Exemplifica-se que só há nos cuidados de saúde primários 1 psicólogo para cada 40.000 utentes.

Portanto, “numa altura em que se debate uma nova Lei de Saúde Mental e em que a pandemia veio mostrar a posição absolutamente central da saúde mental na nossa vida individual e coletiva”, o Bloco pensa que “já não é tempo de esperar mais ou de empurrar para o futuro” e que “é preciso uma lei de meios para a saúde mental para que os para que os planos, projetos e leis saiam finalmente do papel. Já se esperou tempo demais”.

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