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Bloco contesta recondução de Miguel Frasquilho como Chairman da TAP

Ex-deputado do PSD é acusado de ter recebido dinheiro do saco azul do Grupo Espírito Santo através de uma conta offshore na Suíça. Mariana Mortágua quer saber se o Governo entende que Miguel Frasquilho reúne “condições de idoneidade” para ser reconduzido Presidente do Conselho de Administração da TAP. 
Miguel Frasquilho trabalhou durante vários anos para o banqueiro Ricardo Salgado.

A 11 de janeiro o Jornal de Negócios deu conta que o Governo, através da Parpública, pretende propor na Assembleia Geral da TAP, marcada para 31 de janeiro, a recondução no cargo dos atuais seis membros do Conselho de Administração, entre eles Miguel Frasquilho, que ocupa o lugar de Chairman.

Miguel Frasquilho, ex-deputado do PSD e, durante anos, trabalhador dos quadros do Banco Espírito Santo (BES), encontra-se alegadamente ligado a operações irregulares de pagamentos ocultos relacionadas com o Grupo Espírito Santo (GES).

Segundo várias notícias vindas a público, familiares diretos de Miguel Frasquilho e o próprio terão recebido, um total de 54 mil euros em pagamentos não registados numa conta offshore na Suíça, titulada pela Espírito Santo Enterprises (ES Enterprises), uma empresa oculta do universo Espirito Santo que ficou conhecida como o “saco azul” do Grupo Espírito Santo (GES).

Recentemente, o jornal online Observador avançou que o saco azul do GES pagou ao invés um total de 97.950 mil euros.

O atual presidente do Conselho de Administração da TAP, que o Governo pretende reconduzir, já confirmou estas notícias, dizendo tratar-se de “acertos de contas entre familiares”, alegando no entanto desconhecer em absoluto a “questão da proveniência dos valores” por parte da ES Enterprises.

Segundo o Ministério Público, o pagamento de remunerações ou prémios a familiares de funcionários do GES corresponde a uma prática comum no universo Espírito Santo. O procurador José Ranito explica que o pormenor de os funcionários indicarem os seus familiares terá como alegado propósito ocultar os verdadeiros beneficiários desses fundos, com o objetivo de não serem pagos os respetivos impostos sobre esses rendimentos, num “nítido propósito de dissimulação de fluxos”.

Atendendo às suspeitas por parte do Ministério Público, relativas aos motivos das transferências para contas offshore tituladas pela ES Enterprises e à presença de Miguel Frasquilho nas listas de beneficiários registados nas contas bancárias da referida instituição, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através da deputada Mariana Mortágua, dirigiu uma pergunta ao Governo onde se diz preocupado com “ a atual intenção de recondução de Miguel Frasquilho como presidente do Conselho de Administração da TAP”.

Os bloquistas questionam ainda se, dadas as ligações de Miguel Frasquilho ao saco azul do grupo de Ricardo Salgado, o Governo considera “que estão reunidas as condições que garantam a idoneidade do atual presidente do Conselho de Administração da TAP”.

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