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Bloco avança com projeto de lei para criar rede de teatros e cineteatros

“Há zonas no país onde não há o financiamento necessário para permitir o acesso constitucional dado à cultura”, denunciou Catarina Martins esta segunda-feira.
A coordenadora do Bloco, Catarina Martins, em reunião aberta sobre a criação da Rede de Teatros e Cineteatros, realizada no Café do Rivoli (Teatro Municipal do Porto). Porto, 14 maio 2018. MANUEL FERNANDO ARAUJO/LUSA

“Há zonas no país onde não há o financiamento necessário para permitir o acesso constitucional dado à cultura. O Bloco de Esquerda decidiu fazer um anteprojeto e estamos a debate-lo com todos os criadores. Sabemos que há um enorme consenso de criar um mecanismo para a Rede de Teatros e Cineteatros que permita um financiamento solidário entre o Estado central e as autarquias que permita presença em todo o território das artes e do espetáculo”, defendeu esta segunda-feira Catarina Martins.

Em causa está um documento que se transformará em projeto-lei a apresentar no Parlamento, estimando a coordenadora, conforme captou a agência Lusa no final de uma reunião que esta tarde juntou no Rivoli Teatro Municipal, no Porto, dezenas de agentes culturais, que isso acontecerá “até ao final do mês ou princípio do próximo”.

Catarina Martins criticou o facto de terem sido feitos teatros e cineteatros por todo o país, que muitas vezes não têm como funcionar por falta de equipas ou orçamentos.

“As pessoas veem o que devia ser o seu direito de acesso à cultura, transformado em elefantes brancos”, lamentou.

“Uma coisa é o financiamento às estruturas independentes de criação e produção. Outra coisa é a responsabilidade que o Estado central tem, em colaboração com as autarquias, de ter redes de equipamentos a funcionar por todo o país em condições e com qualidade”, afirmou a coordenadora bloquista.

O documento dos bloquistas aponta que a adesão a esta rede deve ser voluntária, e são objetivos da rede a promoção do direito ao acesso à fruição e criação cultural de toda a população em todo o território, bem como a promoção do cinema e da criação artística no domínio das artes performativas.

Também é meta a valorização e qualificação das artes no panorama nacional e a cooperação institucional entre a administração central e local, de forma a promover a articulação entre teatros e cineteatros.

A correção de assimetrias regionais, a descentralização de recursos, o planeamento e a racionalização dos investimentos públicos, a promoção do profissionalismo nas práticas e técnicas das artes performativas e, por fim, o apoio à internacionalização da criação artística nacional e a inclusão dos teatros e cineteatros nacionais em redes de circulação internacionais, são outros dos objetivos.

O documento bloquista enumera requisitos ao nível de recursos humanos, bem como relativos às instalações e equipamento, e à autonomia de programação e gestão dos diferentes teatros e cineteatros.

Já o ponto 18 deste anteprojeto é dedicado aos requisitos à garantia do acesso público, lendo-se que o teatro ou cineteatro terá de ter uma atividade de programação artística regular aberta ao público.

Quanto ao preço dos bilhetes, os bloquistas defendem que seja fixado pela entidade que tutela o equipamento sob proposta da direção do teatro ou cineteatro, devendo obedecer a uma lógica de serviço público e de promoção da acessibilidade das artes.

O Bloco também defende que o sistema de registo de espetadores deve proporcionar um conhecimento dos públicos do teatro ou cineteatro.

“A formação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses é um passo essencial no reconhecimento do papel fundamental dos equipamentos de cultura para o desenvolvimento integrado do país. É ainda um instrumento fundamental na clarificação das responsabilidades do Ministério da Cultura no combate e correção das assimetrias regionais”, lê-se no documento.

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