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Bloco apresenta propostas para reforçar resposta pública na área da saúde mental

Os bloquistas propõem consignar 20 milhões de euros do imposto sobre bebidas açucaradas para financiar a concretização do Plano Nacional de Saúde Mental, a contratatação de 90 psicólogos para os Cuidados de Saúde Primários, e a criação de equipas de saúde mental comunitárias.
Foto de Paulete Matos.

De acordo com o Bloco, Portugal continua muito atrasado na área da saúde mental, tendo sido esta área esquecida durante vários anos. Neste contexto, o partido defende que o país necessita de medidas urgentes para responder ao crescimento das doenças mentais e ao número alarmante de consumo de medicação, que continua acima da média da OCDE.

Reforçando que em Portugal a incidência de doenças mentais é particularmente expressiva e que continua a existir muito pouca resposta pública para este problema, os bloquistas propõem que 25% da receita obtida com o imposto sobre as bebidas açucaradas seja consignada ao desenvolvimento de iniciativas integradas no Plano Nacional de Saúde Mental.

“O problema do programa é que a verba que vem dos jogos sociais, via Direcção-Geral da Saúde [DGS], dá para pouco mais do que fazer a gestão corrente do programa. Queremos para 2019 libertar uma verba de 20 milhões de euros para finalmente o programa de saúde mental poder começar a ser aplicado”, afirmou o deputado Moisés Ferreira em declarações ao jornal Público.

A ser aprovado, este reforça da verba deve servir, segundo Moisés Ferreira, “essencialmente na contratação de profissionais, que estão muito em falta, e na aposta de equipas comunitárias de saúde mental”.

“Acompanhando uma afirmação do anterior ministro da Saúde, que disse que faltariam entre 80 e 90 psicólogos nos centros de saúde para fazer os mínimos, se o ministério tem diagnosticadas essas necessidades, o que aqui propomos é que elas sejam respondidas”, avançou o dirigente bloquista.

De acordo com a proposta do Bloco, durante o ano de 2019 é reforçado o número de profissionais de psicologia a trabalhar nos Cuidados de Saúde Primários, pelo que o Ministério da Saúde procede à abertura de concurso para admissão de 90 profissionais na carreira de Técnico Superior de Saúde, ramo de Psicologia Clínica.

O partido propõe ainda a criação de pelo menos um projecto- piloto em cada administração regional de saúde.

“São equipas multidisciplinares que devem integrar, por exemplo, um psiquiatra do hospital de referência, o psicólogo do centro de saúde, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, que devem fazer gestão dos casos clínicos em conjunto, criando uma rede que faz com que nenhuma pessoa com doença mental fique em algum momento desprotegida”, sinalizou Moisés Ferreira.

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