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Bloco apresenta proposta para contrariar escalada de preços dos transportes

O Bloco de Esquerda abriu o primeiro plenário da semana parlamentar que passou com uma declaração política sobre os aumentos nos transportes públicos. Mas a semana parlamentar foi também marcada por outros três temas: cultura, segurança social e saúde.
Semana Parlamentar por Catarina Martins.

No último ano os transportes públicos já aumentaram mais de 20%. Para os passes 4-18, sub 23 e sénior o aumento total é de 70%. É um verdadeiro imposto encaputado que penaliza os de sempre. E que aparece com a desculpa de sempre: a dívida. Ora acontece que todos aumentos de preços e todos os cortes nos serviços não chegam para tapar sequer 2,5% da dívida das empresas de transportes. Estas empresas já despediram um terço dos trabalhadores nos últimos dez anos e hoje gastam mais a pagar juros da dívida do quem em salários. O problema não são os preços dos passes nem os trabalhadores mas os juros abusivos, e o Bloco de Esquerda apresentou esta semana uma iniciativa legislativa que propõe um novo modelo de contratualização com as empresas de transportes públicos para quebrar o ciclo destrutivo da dívida, criando as condições para contrariar a escalada de preços, garantir a oferta de transportes e proteger os postos de trabalho.

Mas a semana parlamentar foi também marcada por outros três temas: cultura, segurança social e saúde. Foram debatidos projetos de resolução que exigem que o Governo cumpra a lei e abra os concursos para financiamento às artes, pela Direção Geral das Artes e pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual que deveriam ter sido lançados em 2011 e continuam sem abrir; o desprezo pela Cultura do governo PSD/CDS chega ao ponto de não cumprir sequer a lei. O Bloco de Esquerda agendou o debate de iniciativas para parar a cobrança pela Segurança Social dos valores que, alegadamente, terão sido pagos a mais por culpa dos próprios serviços; a cobrança está a ser feita de forma selvagem que penaliza e persegue as pessoas erros dos serviços, alguns ocorridos há já 8 anos. No campo da saúde assinalam-se alguns progressos, que decorreram de iniciativas do BE: nova legislação sobre prescrição por DCI, que dará mais impulso à venda de medicamentos genéricos (ainda há avanços por fazer, mas é um progresso); e recomendação que o doentes com Paramiloidose tenham finalmente acesso ao Tafamidis.

Finalmente, uma última nota para registar que começaram esta semana as audições do Grupo de Trabalho sobre a Lei da Cópia Privada e aparentemente há partidos que começam a mudar de posição. Inicialmente só o Bloco de Esquerda mostrou divergências face à proposta do Partido Socialista, mas agora, pelo menos no âmbito do grupo de trabalho, outros partidos mostraram reservas. A voz de associações como a ANSOL, Associação Ensino Livre, Creative Commons Portugal e Movimento Liberdade na Era Digital, que foram excluídas pelo PS na elaboração do projeto, são agora ouvidas a par com as associações ligadas à gestão da cópia privada e esse foi um passo essencial e em que nos empenhamos. Continuaremos a acompanhar este processo e a lutar contra um projeto de lei anacrónico que não serve autores nem públicos.

Sobre o/a autor(a)

Coordenadora do Bloco de Esquerda. Deputada. Atriz.
Termos relacionados Política, semana parlamentar 2012
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