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Bloco apresenta projeto para que violação seja crime público

A deputada Sandra Cunha anunciou, na véspera do Dia Internacional da Mulher, que o Bloco volta a propor no parlamento que a violação passe a ser crime público “para a proteção da vítima, para poder garantir-lhe a sua dignidade”.
Existe uma maioria social favorável a considerar a violação como um crime público, realça Sandra Cunha - Foto de Paulete Matos
Existe uma maioria social favorável a considerar a violação como um crime público, realça Sandra Cunha - Foto de Paulete Matos

O Bloco de Esquerda vai apresentar de novo um projeto de lei para que os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência passem a ser crime público, tal como acontece atualmente com a violência doméstica.

A deputada Sandra Cunha, em declarações à agência Lusa, lembra que o Bloco de Esquerda já tinha apresentado um projeto semelhante na anterior legislatura.

“A questão, que também estava prevista no nosso projeto, da violação enquanto crime público, não foi aprovada no processo de especialidade e portanto ficou pelo caminho”, diz Sandra Cunha.

A deputada bloquista refere que o Código Penal, já considera a violação “um crime de extrema gravidade” e sublinha que esse é “um dos critérios que se usa para definir o que é que deve ser crime público”.

“Não se pode deixar o ónus de avançar com o processo a uma vítima que, na maior parte das vezes, está completamente fragilizada, muitas vezes aterrorizada e também muitas vezes em estado de choque” diz a deputada, sublinhando que “ainda para mais, num crime que é cometido, na maior parte das vezes, em contexto de relações familiares, de proximidade ou de conhecimento”, que são “contextos em que o violador tem ascendente e poder acrescido sobre a vítima”.

Maioria social existe

Sandra Cunha realça também que existe uma maioria social favorável a esta proposta.

“Esse movimento existe, essa reivindicação existe e, portanto, esperemos ter também uma maioria no parlamento que corresponda à maioria social que existe neste momento em torno desta matéria”, apelou.

O Bloco apresenta intencionalmente esta proposta na véspera do Dia Internacional da Mulher, “um dia de luta histórica das mulheres”.

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