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Bloco apresenta projecto para limitar preços máximos dos combustíveis

Bloco de Esquerda apresenta projecto que visa “terminar com a especulação no preço dos combustíveis que a liberalização permitiu” e possibilitar “transparência na formação dos preços”.

O Bloco de Esquerda apresentou, esta sexta-feira, um projecto-lei que visa criar mecanismos contra a especulação no preço dos combustíveis e que permitirá, se aprovado, a estabilização dos preços, que são fixados semanalmente, e a redução do custo dos combustíveis, que irá de 5 a 8 cêntimos por litro, tendo como base o preço médio europeu.

A iniciativa do Bloco prevê ainda a criação de um mecanismo de “viscosidade” do preço que visa impedir aumentos bruscos e a criação de um cabaz de compras para comparar com o preço dos combustíveis.

O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares explicou à Lusa que a proposta tem como objectivo “fixar o preço máximo dos combustíveis…através de uma fórmula que tem como preço base o preço médio da União Europeia e, por isso, terá como resultado prático limitar os preços máximos dos combustíveis, acabar com a especulação, ter um preço médio em Portugal semelhante ao praticado na União Europeia e uma redução prática de cinco a oito cêntimos por litro no preço dos combustíveis”.

O parlamentar esclareceu ainda que o diploma também visa “acabar com a realidade de que quando os preços sobem a nível internacional em Portugal sobem muito rapidamente, mas depois quando descem em Portugal demoram muito a descer”.

“Quando dizemos que em Portugal o preço sem impostos foi sempre superior à média da União Europeia sem que existam justificações estamos a aceitar como natural a especulação e nós queremos romper com a especulação. Foi a liberalização que abriu a porta a esta especulação dos preços dos combustíveis, terminando a liberalização e fixando preços máximos”, salientou Pedro Filipe Soares.

A iniciativa legislativa apresentada pelo Bloco incide sobre “o preço base sem impostos”.

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