A crise no alojamento estudantil é um problema que se agrava de ano para ano e fica mais exposto à entrada do ano letivo: a oferta de quartos para estudantes diminui e o preço sobe em flecha. No final de uma reunião em Coimbra, com dirigentes da Associação Académica, a coordenadora do Bloco de Esquerda fez referência à situação de quem estuda naquela cidade, onde "para além da propina, cada estudante gasta em média em despesas essenciais com habitação, refeições, transportes, cerca de 600 euros".
"Se isto é verdade em Coimbra, onde um quarto pode custar até 300 euros, é também verdade noutras cidades do país onde a habitação estudantil se tornou numa impossibilidade ou numa possibilidade muito cara", ao ponto de ser "incomportável a uma família hoje pôr um filho u uma filha a estudar no ensino superior", prosseguiu.
"É óbvio que é necessário construir residências, mas os estudantes que precisam hoje de uma resposta não podem esperar por uma residência que estará pronta quando acabarem o curso", acrescentou Mariana Mortágua para justificar a proposta que o Bloco apresenta no sentido de criar um programa de emergência para o alojamento estudantil.
O projeto de lei que deu entrada na Assembleia da República prevê que o Estado "disponibilize no imediato edifícios públicos que já podem acolher jovens". Por exemplo, "aqui em Coimbra temos quartéis e edifícios do Ministério da Defesa que estão prontos e que podem numa situação emergencial dar alojamento necessário a preços controlados aos alunos que não têm acesso a alojamento", afirmou Mariana Mortágua.
Além dessa disponibilização de edifícios públicos, a proposta do Bloco prevê que avancem os protocolos com entidades de turismo anunciados pelo Governo e que até agora não foram para a frente. E que também se possa recorrer à requisição de prédios e alojamentos afetos ao turismo, como foi feito durante a pandemia, para alocar uma parte dessa disponibilidade a alojamentos estudantis. Uma solução em que "o Governo paga o preço protocolar e disponibiliza esses quartos a preço acessível" aos estudantes.
Devolução da propina "não resolve nenhum problema"
Num comentário ao anúncio do primeiro-ministro de que pretende devolver anualmente o montante da propina após o final do curso, quando os estudantes estiverem no mercado de trabalho em Portugal, Mariana Mortágua diz que a promessa "não resolve nenhum problema", pois os estudantes universitários "continuam a não conseguir pagar o quarto que têm de alugar e a propina de mestrado, por exemplo, e quem acabou o seu curso e está no mercado de trabalho, não é com esta medida que vai conseguir conjugar salários de mil ou 800 euros com rendas de casa que custam 800 ou 700 euros".
Mariana Mortágua ressalva que "qualquer valor entregue a um jovem é bem-vindo e é útil", mas esta medida "não resolve o problema central do país, que é a habitação: nem os alunos do superior nem os trabalhadores jovens conseguem pagar uma casa". E critica também o elemento de discriminação introduzido na proposta do Governo. Para a coordenadora bloquista, "não faz sentido privar da devolução da propina quem é obrigado a emigrar por não ter condições par viver no país".
"Se há um problema com a propina, pois que a propina seja zero. Se há um problema com a habitação, pois que se limitem as rendas e baixem os juros a habitação. Isto são medidas clara e que resolvem os problemas que as pessoas têm agora. Prometer coisas para o futuro que não têm impacto agora e que no futuro talvez tenham e apenas para algumas pessoas, é mais uma forma distorcida de apresentar medidas que nunca vão ao centro do problema", concluiu.
AAC critica "manta de retalhos" do Governo e quer pacote "mais robusto"
Em reação aos anúncios de António Costa feitos na véspera num encontro com jovens socialistas, o presidente da Associação Académica de Coimbra, João Caseiro, pediu ao Governo "que não pense em retalhos e não construa uma manta de retalhos, com propostas avulso, e que construa algo mais uniformizado, mais robusto, mais conectado”.
“Isso não resolve o problema daqueles que estão nesse momento no ensino superior, que têm de pagar propinas, que têm de pagar alojamento, têm de pagar os seus materiais escolares, que têm estes encargos todos. Esta medida não responde a esses jovens”, disse o líder da AAC, citado pela Lusa.