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Bloco aponta “erros” do Governo no acolhimento dos refugiados

Bloco faz audição pública esta quinta-feira, 22 de março, na Assembleia da República, em que discute as práticas de integração dos refugiados. Pureza desafia o Governo a tomar posição sobre proposta da Comissão Europeia de reforçar a segurança das fronteiras.
Pureza desafia o Governo a tomar posição sobre proposta da Comissão Europa de reforçar a segurança das fronteiras.
Pureza desafia o Governo a tomar posição sobre proposta da Comissão Europa de reforçar a segurança das fronteiras. Fotografia de Ana Bárbara Pedrosa.

Esta quinta-feira, 22 de março, o Bloco fará uma audição pública intitulada “Luzes e Sombras”, em que irá debater a situação dos refugiados em Portugal, com José Manuel Pureza, deputado do Bloco, Francesco Vacchiano, investigador do ICS, Teresa Mendes, presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), e Mubarak Mohamed Hussein, da União dos Refugiados em Portugal.

José Manuel Pureza reconhece que há muitos aspetos positivos, mas que o acolhimento de refugiados tem contado com vários erros do Governo, sendo necessário melhorar a relação entre o Estado Social e as entidades locais, autarquias, associações, Instituições Particulares de Solidariedade Social de acolhimento.

“Os enormes obstáculos burocráticos e os entraves administrativos impedem a pessoa de aspirar a uma vida digna”, acrescenta Francesco Vacchiano, investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, que quer, através da audição, mostrar que “o sistema português funciona para definir uma inserção subalterna, uma inserção nas margens da sociedade”.

Enquanto investigador, Francesco Vacchiano tem acompanhado a situação dos refugiados em tarefas quotidianas, nos serviços públicos, de saúde e outros, ajudando-os a integrarem-se e inscrevendo-os em cursos de Português. E dessa experiência tira uma conclusão: “Eles são deixados completamente sozinhos. Receberam um tecto, um apoio mínimo, mas foram abandonados.”

Pureza, por sua vez, refere que, em nome de uma descentralização bem intencionada na colocação dos refugiados por vários pontos do país, “as pessoas são atiradas para o isolamento”. Também critica a integração profissional, dizendo que a formação ou a profissão anterior de quem chega é como “apagado”.

O debate sobre o assunto partirá do conhecimento de causa das práticas de integração, serão ouvidos casos concretos e apresentadas críticas ao acolhimento. Nele, Pureza desafiará ainda o Governo a tomar uma posição sobre uma posição apresentada por Juncker, presidente da Comissão Europeia, para o reforço substancial da segurança das fronteiras da União Europeia, no documento “Um Orçamento para a nossa União com 27”. O Bloco rejeita esta proposta e Pureza dia que “um governo que tem o acolhimento de refugiados como um princípio fundamental não pode deixar de distanciar-se desta posição”.

No documento em questão, faz-se uma proposta de investimento na ordem dos 150 mil milhões de euros em 7 anos para reforçar a segurança das fronteiras externas e da guarda costeira.

No ano passado, o Bloco pediu ao executivo um relatório em que fosse feito o balanço do acolhimento de refugiados, que Pureza critica duramente: “O documento foi afinal uma oportunidade perdida. É um documento descritivo, auto-apologético. Simplesmente, os relatos que conhecemos de pessoas que foram acolhidas ou que estão envolvidas no acolhimento mostram que este discurso autocomprazido é um discurso que não corresponde à realidade”.

O Bloco interpelará o Governo sobre a proposta de reforço das fronteiras e fará uma pergunta escrita ou em audição do ministro.

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