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Bloco adapta programa para leitura fácil

Por forma a garantir às pessoas com deficiências o direito a participar efetiva e plenamente na vida política e pública, em condições de igualdade com os demais, o Bloco adaptou o seu programa para leitura fácil, que se encontra disponível aqui.

A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada por Portugal, prevê, no Artigo 29º, relativo à participação na vida política e pública, que “os Estados partes garantem às pessoas com deficiência os direitos políticos e a oportunidade de os gozarem, em condições de igualdade com as demais pessoas, e comprometem-se a:
a) Assegurar que as pessoas com deficiências podem efectiva e plenamente participar na vida política e pública, em condições de igualdade com os demais, de forma directa ou através de representantes livremente escolhidos, incluindo o direito e oportunidade para as pessoas com deficiência votarem e serem eleitas, inter alia:
i) Garantindo que os procedimentos de eleição, instalações e materiais são apropriados, acessíveis e fáceis de compreender e utilizar”.

Tendo em visto a efetivação deste direito, o Bloco de Esquerda adaptou o seu programa para leitura fácil, que se encontra disponível aqui.

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