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Bitcoin e a perigosa fantasia do dinheiro “apolítico”, por Yanis Varoufakis

A crise de 2008 difundiu nas nossas sociedades um enorme ceticismo em relação ao papel das autoridades, governos e bancos centrais. É de facto natural que muitos sonhem com uma moeda que políticos, banqueiros e bancos centrais não possam manipular; uma moeda do povo, pelo povo, para o povo. Artigo de Yanis Varoufakis.

1. O que são bitcoins e o que faz deles uma forma especial de moeda digital

Os Bitcoins são unidades digitais de moeda que se podem usar, na internet, para comprar (um limitado número de) bens e serviços. A natureza digital dos bitcoins não é o que os torna novos e únicos. Há, de facto, uma grande ordem de moedas digitais, incluindo dólares, euros, frequentes milhas aéreas, pontos na Amazon, etc.

Começando com o dinheiro comum, mais de 90% dos dólares, euros, ienes, etc. são, de facto, digitais. Quando o seu banco lhe dá um empréstimo, por exemplo, aparece como dinheiro digital na sua conta bancária. E quando usa cartões de débito/crédito ou netbanking para fazer transferências para a conta de alguém a quem esteja a comprar um bem ou serviço, os seus dólares, euros e ienes vêm e vão como meras unidades digitais de moeda. Apenas uma pequena porção do dinheiro normal assume a forma de papel ou metal.

De forma similar, quando uma empresa aérea lhe garante milhas aéreas frequentes, que pode acrescentar a uma compra com um cartão de crédito particular ou usar nalgum voo, atualizações ou num item do Duty Free, está a ser criada uma moeda digital que se pode acumular com o propósito de usar isso no futuro para comprar bens e serviços. Similarmente, quando a União Europeia criou o esquema do seu mercado de carbono, para ser usado por empresas e comerciantes, inventou ações digitais de dióxido de carbono, divididas em pequenos lotes, distribuíram às empresas (vinculando a cada lote ou unidade uma quantia de dióxido de carbono que o dono do lote pode emitir) e depois libertá-los para comercializar os lotes (ou direitos de poluir) entre eles mesmos na esperança de que esse mercado digital geraria um tal preço pelo dióxido de carbono que as empresas teriam um incentivo para reduzir a sua produção e assim vender (para empresas menos eficientes) o balanço dos seus lotes. Se este esquema tivesse funcionado, os lotes de dióxido de carbono emergiriam como uma moeda unicamente digital.

Assim, o bitcoin não é novo porque é uma moeda digital ou porque é autónoma. As moedas digitais, ‘autónomas’ estão em todo lugar. O que é, de qualquer forma, genuinamente novo e único sobre os bitcoins é que nenhuma instituição ou empresa registam o chamado Ledger: o arquivo das transações que garante que, quando gastar uma unidade de moeda, haverá uma unidade a menos na sua carteira (digital).

Posto de forma diferente, peguemos o ouro soberano como um exemplo: por sua natureza (metálica) constitui um meio de troca privado e excludente, no sentido de que se eu uso um para pagar o carro que a Maria me está a vender, eu devo ficar com uma unidade a menos na minha carteira. O grande desafio de criar uma moeda não-física, totalmente digital, passa pela seguinte questão: se uma unidade de moeda é uma sequência de zeros e uns no meu hardware, quem pode impedir-me de arranjar esta sequência, copiá-la e colá-la quantas vezes quiser e tornar-me infinitamente ‘endinheirado’? Porque se eu puder fazer isso, então seria como se todos nós tivéssemos impressoras nos nossos quartos, o que seria como se tivéssemos nas nossas mãos o mecanismo instantâneo da hiperinflação.

Até ao surgimento dos bitcoins, o conhecimento convencional apontava para que uma moeda não hiperinflacione é necessário um Arquivo Digital de Transações para manter um rastro de cada unidade que você e eu gastamos e que este fosse detido por algum Banco Central ou empresa.

Por exemplo a Federal Reserve ou o Banco Central Europeu ou mesmo o Visa que têm o controlo dos nossos dólares, ou euros. Ou a British Airways ou Lufthansa ou Amazon que detém o arquivo dos pontos de milhas que administram. O bitcoin, de forma audaciosa, rompeu esta presunção.

O bitcoin nasceu num dia em 2008 quando um programador anónimo maluco, usando um pseudónimo japonês incomum (aka Nakamoto), postou um algoritmo (num obscuro portal na internet) que fez algo notável possível: pode gerar uma sequência de zeros e uns que era única, assegurando que, antes que se pudesse transferir de um computador ou aparelho para outro, um mínimo número de outros utilizadores tivesse de rastrear a transferência e verificar que o valor deixou o aparelho do comprador antes de se mover para o aparelho do vendedor (de algum bem ou serviço).

Além disso, o algoritmo foi escrito de modo a garantir uma produção estável dessas sequências, ou bitcoins, através do tempo e em resposta ao poder computacional prestado pelos utilizadores de forma a ajudar no rastreio das transferências e, portanto, de forma a manter coletivamente O Arquivo. Finalmente, para coroar a circulação de bitcoins, e então salvaguardar o seu valor, o algoritmo garantiu que o número máximo destas sequências, ou bitcoins, poderiam crescer apenas (dada a estrutura do algoritmo) até 21 milhões de unidades, pelo ano de 2040. Uma vez alcançada essa quantidade, a sua produção cessaria e os utilizadores de bitcoins teriam que lidar com essas 21 milhões de unidades. Enquanto isso, antes desta data, e antes que o máximo de circulação de bitcoins seja alcançado, a facilidade com a qual os utilizadores poderiam ‘mentalizar’ ou ‘escavar’ novos bitcoins (fazendo o seu poder computacional disponível para a comunidade dos bitcoins) seria inversamente relacionado à quantidade total de bitcoins já ‘criados’ ou ‘extraídos’ do algoritmo.

De certa forma, o designer do algoritmo dos bitcoins (o agradável Sr. ‘Nakamoto’, que, de qualquer forma, desapareceu do radar a algum tempo) parece ter programado a nova moeda na base da fé na versão mais cru do ‘monetarista’Quantity Theory of Money (por exemplo a ideia de que o valor do dinheiro depende somente na quantidade de dinheiro fornecido ao público) e, portanto, direcionado a criar o equivalente digital do… ouro. Pense nisso, o bitcoin foi, de facto, modelado no ouro.

2. Bitcoin como uma simulação digital de algum metal precioso (por exemplo ouro)

Qual é o grande mérito do ouro? A sua escassez! O facto de que, os humanos, por algum motivo estranho (mais possivelmente relacionado ao brilho perpetuo do ouro e a sua escassez) começaram a usá-lo como (a) um meio de troca e (b) como uma reserva de valor, tornou o ouro uma moeda e a menor quantidade possível tornou-se uma unidade. O programador do algoritmo do bitcoin deu o seu máximo tentando emular o ouro. Justamente como o ouro, que se presume ter uma circulação fixa sobre a superfície da terra, o bitcoin também é limitado, artificialmente (através da programação do seu algoritmo) ao patamar de 21 milhões de unidades. E justamente como o ouro, há duas formas de que bitcoins possam ser adquiridos: Uma é comprá-los usando dólares, frangos, seda, mel, qualquer coisa… A outra é `escavá-los` como os escavadores de ouro do século XIX. Para fazer este intento, o Sr. `Nakamoto` programou o seu brilhante algoritmo de forma a que permitiu a `escavação do bitcoin`. É assim que ele fez isso: o caráter único do bitcoin, como aludido anteriormente, é que nenhuma instituição centralizada (privada ou pública) faz a custódia do arquivo de transações de bitcoin. Então, quem faz? A resposta é espetacularmente liberal-comunitária: “Nós todos fazemos!” Por isso, o que eu quero dizer é que o algoritmo do bitcoin foi escrito de uma maneira que torna possível (inclusive obriga a isso) com que toda a comunidade de utilizadores de bitcoin tenha acesso ao Arquivo de Transações e o policie (o que assegura que eu não possa copiar e colar o meu único bitcoin inúmeras vezes, ou infinitamente).

Neste sentido, utilizadores de bitcoin precisam de disponibilizar o seu poder computacional para a comunidade de bitcoins de modo a que qualquer um possa ‘ver’ o Arquivo, de modo a assegurar a perfeita propriedade comunitária do registo de transações, na medida em que se opõem a acreditar nalguma agência governamental (por exemplo a Fed) ou alguma empresa privada que pode ter a sua própria agenda. Naturalmente, como a economia bitcoin, e o número de transações cresce exponencialmente, o montante de poder computacional que é necessário que um indivíduo disponibilize para a ‘comunidade bitcoin’ de modo a ‘mentalizar’ ou ‘escavar’ um novo bitcoin cresce exponencialmente com o tempo. Essa complexidade crescente também age como um legitimador da noção de que novos bitcoins são entregues às contas de utilizadores que dispuseram à comunidade bitcoin seu poder computacional.

3. Os dois defeitos fundamentais do bitcoin

Como com todas as coisas digitais, há um número de preocupações acerca da segurança; com medo de hackers e espiões. Imagine um mundo que se transformou inteiramente para os bitcoins. Nós não viveríamos com medo de que algum hacker engenhoso pegaria o melhor do algoritmo de Nakamoto e o manipularia em seu benefício? Seria sábio para a humanidade simplesmente assumir que o algoritmo do bitcoin é ‘inhackeável’ (especialmente perante a ausência de alguma autoridade que possa intervir e salvar o dia se alguma coisa horrível acontecer ao algoritmo?) Além disso, mesmo se o algoritmo for seguro, há sempre o perigo de se acordar e se perceber que um bitcoin foi pilhado online durante a noite. E se se entrega a guarda a alguma companhia com melhores firewalls e segurança computacional, o que acontece (na ausência de um Banco Central de bitcoins) se essa companhia falir ou simplesmente desaparecer dentro das fendas mais escuras da internet (com os bitcoins dos clientes)?

Essas preocupações provavelmente bastariam para pôr um buraco nos prospetos do bitcoin. Mas não são as principais desvantagens da moeda. Não, há dois defeitos intransponíveis que fazem o bitcoin uma moeda altamente problemática: primeiro, a economia social dos bitcoins está para ser tipificada com deflação crónica. Segundo, nós já vimos o despertar de uma aristocracia do bitcoin (um termo ‘cunhado’ pelo bloguer grego @techiechan) que, àparte das questões de justiça distributiva em que cresceu, evoca sérios temores sobre a capacidade de pouquíssimas entidades ou pessoas de manipular a moeda numa maneira que os enriqueça pelo custo da instabilidade financeira. Deixe-nos olhar para estes dois problemas com algum detalhe.

Primeiro, deflação é inevitável na comunidade bitcoin porque o máximo de circulação de bitcoins é fixado em 21 milhões de bitcoins e aproximadamente metade deles já foram ‘mentalizados’ numa época em que muitas poucas transações de bens e serviços eram denominadas em bitcoins. De forma simplificada, se os bitcoins tiverem sucesso em penetrar o mercado, uma quantidade crescente de novos bens e serviços serão comercializados em bitcoin. Por definição, a taxa de crescimento dessa quantidade irá tomar o lugar da taxa de crescimento de circulação de bitcoins (uma taxa que, como explicado, é severamente comprimida pelo algoritmo de Nakamoto). Ou seja, uma circulação restrito de bitcoins será altamente procurado depois de um aumento no número de bens e serviços. Portanto, a quantidade disponível de bitcoins por cada unidade de bens e serviços irá cair, causando deflação. E porque isso é um problema? Por duas razões: Primeiro, porque uma queda inesperada nos preços do bitcoin motiva as pessoas com bitcoins a atrasarem, o quanto puderem, seus gastos em bitcoins (porque comprar algo hoje se ficará mais barato amanhã?).

Segundo, porque a extensão com que os bitcoins são usados para comprar fatores de produção que são usados para produzir bens e serviços, e assumindo que há um tipo de lapso temporal entre a compra desses fatores e a entrega do produto final ao mercado de bitcoins, uma queda estável na média dos preços irá se traduzir em um preço de custo marginal constantemente afundando para as empresas que negociem em bitcoins.

Segundo, os dois principais defeitos estão-se a desenvolver, inevitavelmente, com a economia do bitcoin. O primeiro defeito já foi mencionado. É aquele que divide a ‘aristocracia do bitcoin’ dos ‘pobres do bitcoin’, por exemplo, dos retardatários que precisam de comprar bitcoins num preço crescente de dólares e euros. O segundo defeito separa os especuladores dos utilizadores; por exemplo, aqueles que veem bitcoin como um meio de troca daqueles que o veem como uma reserva de valor. A combinação desses dois defeitos, cuja extensão e profundidade estão crescendo, injeta uma potencial de instabilidade massivo no universo dos bitcoins. Se é verdade para todas as moedas que há sempre alguma procura especulativa, oposta à procura por transações, no caso da procura especulativa dos bitcoins esta ultrapassa em uma milha a procura de transações. E tão longo quanto isso é, a volatilidade remanescerá enorme e desencorajará aqueles que poderiam querer entrar como utilizadores na economia dos bitcoins (em oposição aos especuladores). Então, justamente como dinheiro mau expulsa o dinheiro bom (a famosa lei de Gresham), a procura especulativa por bitcoins expulsa a procura de transações da sua economia.

Podem estes dois defeitos serem corrigidos? Seria possível ajustar a longo prazo a circulação de bitcoins de uma forma que melhorasse os efeitos inflacionários descritos acima enquanto pende a balança da demanda especulativa para o lado da demanda de transações? Para fazer isso precisaríamos de um Banco Central de bitcoins, que irá obviamente derrotar os propósitos de se ter uma moeda totalmente descentralizada como o bitcoin.

4. Conclusão: A fantasia do dinheiro ‘despolitizado’, ‘honesto’.

A crise de 2008 inundou as nossas sociedades com um enorme ceticismo sobre o papel das autoridades, governos e bancos centrais. É natural que muitos sonhem com uma moeda que políticos, banqueiros e bancos centrais não possam manipular; uma moeda do povo pelo povo para o povo. Os bitcoins emergiram como uma grande esperança de algo do tipo. Aliás, a esperança que trazem para muitos corações e mentes é falso. E a razão é simples: se é verdade que as comunidades locais, no passado, geraram moedas comunitárias com sucesso (que possibilitaram que elas melhorassem o bem-estar nos seus meios, especialmente em tempos de graves crises económicas), também o é o não poder haver moeda ‘despolitizada’ capaz de ‘sustentar’ uma sociedade industrial avançada.

Desde que a segunda revolução industrial tornou possível a emergência de uma larga rede de companhias oligopolizadas (os Edisons e Fords dos 1900s, e Googles e Apples de hoje), o capitalismo tornou-se dependente de amplas linhas de crédito com o propósito de financiar as necessidades de capital dessas corporações. Tais linhas de crédito requerem largos aportes de dinheiro, tanto para financiar a criação de bens de capital e também para dar suporte aos novos padrões de consumo que são necessários para manter a nova capacidade produtiva da sociedade.

Mesmo quando as economias capitalistas operaram sob o padrão ouro, os bancos encontraram maneiras de criar dinheiro através de aumentos nas quantidades emprestadas, em face do existente, e estável, stock de ouro.

Os anos 20 demonstraram então a impossibilidade da circulação de dinheiro apolítico. Mesmo que as autoridades monetárias estivessem a instistir numa correspondência estável entre a quantidade de papel moeda e o ouro, o setor financeiro estava a potenciar a circulação de dinheiro inexoravelmente. Deveriam as autoridades impedirem-nos de fazer isso? Se tivessem, os Edisons e os Fords nunca teriam florescido, e o capitalismo teria falhado em produzir todos os bens que produziu; de facto, teria estagnado e gerado tensões sociais que teriam colocado as suas instituições sob fogo bem antes de 1929. Dessa forma, as autoridades permaneceram inertes, permitindo as bolhas dos anos 20 insuflar, dirigindo-se para 1929 e para o desastre da Grande Depressão.

Dada a extensão com que o bitcoin tenta imitar o padrão ouro, se uma grande parte da atividade económica for denominada em bitcoin, os dilemas dos anos 20 retornarão e infestarão a economia bitcoin. O setor financeiro também terá de encontrar caminhos para introduzir no bitcoin as denominadas seguranças, do estilo anos 20, que causarão a formação de bolhas de ativos ou a economia política bitcoin irá cair a pique numa espiral deflacionária que causa tanto dificuldades silenciosas entre os seus utilizadores ou os leva, de forma mais comum, a abandonar bitcoin todos juntos.

A razão de que o dinheiro é e pode apenas ser político é que a única forma de conduzir um curso entre Scylla e Charybdis de perigoso crescimento e estagnação é exercitar um grau de controlo coletivo, racional, sobre a circulação de dinheiro. E desde que este controlo está destinado a ser político, no sentido de que diferentes políticas monetárias afetarão diferentes grupos de pessoas diferentemente, a única maneira decente na qual tal controlo pode ser exercitado é através de uma agência coletiva, democrática. Em resumo, se dinheiro apolítico é uma perigosa ilusão, um Banco Central que seja democraticamente controlado (perante a indefensável noção de um Banco Central ‘independente’) permanece sendo nossa maior esperança de uma forma de dinheiro que seja para o povo pelo povo. O bitcoin, apesar das suas qualidades interessantes, nunca poderá sê-lo.

Epílogo

Os entusiastas do bitcoin, justamente como os que creem no padrão ouro, entendem o dinheiro como se ele fosse algum tipo de mercadoria que espontaneamente emergiu como uma unidade de troca – um pouco como os cigarros se tornaram na ‘economia’ dos campos de concentração que R. A. Radford (1945) descreveu tão brilhantemente. Isso é uma conceção grosseira baseada numa fé não examinada (e perigosamente falsa) de que não há diferença entre o campo de concentração de Radford e uma economia capitalista moderna; que, como naquele campo de concentração, as saídas são independentes de expetativas e a procura é sempre suficientemente abundante para absorver as saídas produzidas. Como para os investimentos, assume-se que essa questão é unidireccionalmente determinada pela poupança que é, de outra forma, determinada pela taxa na qual o consumo presente é adiado para o futuro. Nada disso contém uma economia que envolva não apenas troca mas também produção e investimento. E são essas duas atividades, produção e investimento, que precludem a possibilidade de um dinheiro apolítico.

Para saber mais:

Radford, R.A. (1945). ‘The Economic Organisation of a POW Camp’, Economica, Vol. 12, No. 48., pp. 189-201

Varoufakis, Y., J. Halevi and N. Theocarakis (2011). Modern Political Economics: Making sense of the post-2008 world, London and New York: Routledge, Chapter 6&7

Artigo publicado no blogue de Yanis Varoufakis. Tradução de Daniel Fabre. Revisão por esquerda.net

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