Só entre 2018 e 2021, um grupo de 17 de bilionários que constam da lista da Forbes foram os “beneficiários finais” de 3,3 mil milhões de euros em subsídios agrícolas atribuídos pela União Europeia. Entre eles estão figuras como o ex-primeiro-ministro checo Andrej Babiš, o bilionário do setor da carne alemão Clemens Tönnies, o magnata dos aspiradores britânico James Dyson, o ex-CEO da Lego Kjeld Kirk Kristiansen ou o dono do clube de futebol Wolverhampton o milionário chinês Guangchang Guo.
A notícia é do The Guardian na sua edição deste domingo e parte de um estudo encomendado em 2021 pela comissão de controlo orçamental do Parlamento Europeu a investigadores do Ceps, Centro de Estudos Políticos Europeus.
Um terço do orçamento da UE está consignado à Política Agrícola Comum e um dos critérios de atribuição é a quantidade de área detida e não a necessidade de qualquer apoio à produção. Só que as regras de privacidade têm impedido que se saibam os nomes dos beneficiários destas ajudas. Assim, os investigadores tiveram que cruzar os dados dos subsídios agrícolas atribuídos nacionalmente com uma base de dados de empresas, identificando a partir daí quem detivesse pelo menos 25% de uma empresa em cada estádio das suas complexas cadeias de propriedade para determinar quem são estes beneficiários finais. Em vários casos, não se conseguiu determiná-los uma vez que o dinheiro vai para organismos regionais que depois o redistribuem.
Calcula-se que entre 50% a 80% dos subsídios agrícolas da UE vão para a pecuária. Paul Behrens, investigador na Universidade de Leiden comentou sobre isto ao jornal britânico que “precisamos de uma transição alimentar rápida para um futuro mais saudável e os subsídios são a maior alavanca económica para a mudança”.
Outra faceta, destaca, é a desigualdade “extrema” da PAC que faz com que “os proprietários de terras mais ricos continuem a enriquecer com os subsídios” sendo que, no mesmo período, milhares de pequenas explorações agrícolas foram obrigadas a fechar.
Numa investigação paralela do mesmo jornal fica-se a saber que, nos últimos 15 anos, a disparidade de rendimentos entre os grandes proprietários agrícolas e os pequenos agricultores duplicou e o número de pequenas explorações agrícolas está a decair dramaticamente.
Nos anos 2010, de acordo com dados do Eurostat, o número de explorações agrícolas com menos de 30 hectares regrediu um quarto.
Já o rácio de rendimento por trabalhador entre as explorações agrícolas com uma dimensão económica entre 2.000 e 8.000 euros e as com mais de 500.000 euros atingiu o seu nível mais elevado ou o segundo mais elevado em 2022, dependendo da forma como esse rendimento é estimado. Esta disparidade de rendimento aumentou de dez vezes em 2007 para vinte vezes em 2022 quando medida pelo valor acrescentado líquido por unidade de trabalho agrícola, um substituto do rendimento que é adequado para comparar explorações em todo o sector, e de trinta para sessenta vezes quando medida pelo rendimento familiar agrícola, que conta apenas as explorações com trabalho não remunerado.
