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Beja: Bloco chumba alienação da água "em baixa" à Águas de Portugal

O voto do Bloco foi decisivo para o chumbo na Assembleia Municipal de Beja de um projeto de parceria entre municípios do PS que entregava à Águas de Portugal 51% do capital da entidade gestora.
Foto de Paulete Matos.

“Face às alterações climáticas, a água é um bem cada vez mais escasso que não pode ser submetido à lógica do lucro e do mercado, devendo permanecer sob gestão 100% pública e municipal – a exemplo do que acontece há mais de uma década com a associação intermunicipal Águas do Ribatejo, integrada por oito municípios, sem dívidas, nem privados, nem Águas de Portugal”, declarou a deputada municipal bloquista Gina Mateus na sessão da Assembleia Municipal de Beja realizada na semana passada.

A proposta de criar uma parceria entre oito municípios com o grupo Águas de Portugal a deter 51% do capital para a gestão da água “em baixa”, que abrange o abastecimento aos consumidores, foi chumbada com 15 votos a favor (PS) e 16 contra (Bloco e CDU), com a abstenção de um deputado municipal do PSD e outro da lista “Por S. Matias com Todos”.

“Com este chumbo, que se junta a outra votação semelhante na Assembleia Municipal de Castro Verde, “morreu politica e tecnicamente esta tentativa das Câmaras PS para alienar a gestão da água “em baixa” ao Grupo Águas de Portugal, com riscos de futura privatização e para os direitos dos trabalhadores da EMAS e dos diversos SMAS envolvidos”, conclui a concelhia bloquista de Beja.

Para além da alienação de um setor estratégico como a água, o Bloco critica que a proposta não tenha sido submetida a discussão pública nem tenha feito parte do programa eleitoral de nenhum partido nas autarquias afetadas: Aljustrel, Almodôvar, Barrancos, Beja, Castro Verde, Mértola, Moura e Ourique.

A deputada municipal Gina Mateus criticou ainda a “incongruência” em relação à parceria aprovada em vésperas das eleições autárquicas de 2009 por PS, PSD e CDU com a oposição do Bloco para a gestão da água “em alta” — a montante da rede de distribuição — que na altura juntou 21 municípios e entregando também 51% do capital à Aguas de Portugal. Desta vez sobram oito municípios, num “estranho recorte que não obedece a critérios de continuidade geográfica, mas de mera afinidade política, aliás incompletos dada a ausência de Ferreira do Alentejo e de Odemira”, assinala a deputada municipal de Beja.

O Bloco alerta ainda que retirar aos municípios o controlo estratégico da água, entregando-o ao Grupo Águas de Portugal — que domina o abastecimento de água a mais de 200 municípios — é um passo para voltar a abrir a porta a uma futura privatização deste grupo, já ensaiada pelo anterior governo e “congelada” pelos acordos que sustentam a atual maioria parlamentar. Mesmo a garantia de caducidade dos contratos de parceria em caso de privatização “nunca passará do papel, pois implicaria indemnizações pelos investimentos entretanto realizados, o que é totalmente inviável dada a situação financeira dos municípios”, avisa Gina Mateus.

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