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A “bazuca” do BCE é suficiente para evitar a crise?

A atividade empresarial caiu para mínimos históricos. O ministro da Economia francês compara a crise com a Grande Depressão de 1929. Entre os economistas, renasce a discussão sobre o papel da política orçamental no combate à recessão.
Rua vazia em Bruxelas após o decretar do recolhimento para conter o surto do Covid-19. Foto Lukasz Kobus/União Europeia

À medida que, por toda a Europa, se vão interrompendo linhas de produção, limitando a passagem pelas fronteiras e reforçando as necessárias medidas de distanciamento social, os países procuram respostas à crise. A atividade empresarial caiu para mínimos históricos nos EUA e na Europa, sendo os setores da hotelaria, restauração, transportes e viagens sido particularmente afetados. O ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, disse que a crise que atravessamos “é apenas comparável à Grande Recessão de 1929”. Na Alemanha, o ministro da Economia, Peter Altmeier, disse que há mercados inteiros em colapso.


Índice dos Gestores de Compras. Gráfico publicado no Financial Times

O esforço de coordenação na UE tem demorado a arrancar – depois de a Comissão Europeia ter anunciado um pacote de 37 mil milhões de euros de fundos já existentes (que representam cerca de 0,26% do PIB da EU-27) e do Eurogrupo ter sido incapaz de apresentar novas respostas na semana passada, o BCE entrou em campo e anunciou um novo programa de injeção de liquidez, o PEPP (Pandemic Emergency Purchase Programme), no valor histórico de 750 mil milhões de euros. No mesmo comunicado, o BCE admitiu a possibilidade de rever alguns dos limites que possui à compra de obrigações. A medida foi anunciada numa semana em que Portugal, Espanha, Itália e Grécia viram os juros da dívida pública disparar devido ao pânico nos mercados, que levou os investidores a procurarem refúgio em ativos seguros (como títulos de dívida pública alemã).

A medida foi aplaudida pela maioria dos comentadores, mas existem dúvidas sobre se esta é suficiente para enfrentar a recessão que se avizinha. No Financial Times, discute-se a necessidade de aumentar a coordenação e o alcance das medidas a nível europeu, apesar das dificuldades existentes face à divisão que existe no seio da zona euro.
Até ao momento, as medidas que têm sido tomadas a nível nacional ainda não tiveram tradução num plano conjunto entre os países, sendo que existe alguma expectativa para conhecer os passos que serão dados na próxima reunião do Eurogrupo. As garantias de crédito que têm sido dadas pelos governos ajudam a garantir que a liquidez adicional chega às empresas e lhes permite fazer face às dificuldades no imediato, mas parece ser insuficiente para alguns países.

Nos últimos dias, tem sido levantada a possibilidade de recurso ao Mecanismo Europeu de Estabilidade, um fundo que possui 410 mil milhões de euros disponíveis para empréstimos a Estados-membro que enfrentem dificuldades. O problema é que a medida é olhada com desconfiança em Itália, já que se teme que o empréstimo seja feito com imposição de medidas de consolidação orçamental. O ministro da Economia italiano, Roberto Gualtieri, defendeu que o recurso a este mecanismo deve ser feito “sem condicionalidades”. Outra hipótese é a emissão de “eurobonds” (ou “coronabonds”), isto é, títulos de dívida conjunta na zona euro para financiar a despesa pública dos Estados. A emissão conjunta é uma proposta antiga e teria a vantagem de reduzir os custos de financiamento dos países. A sua viabilidade, contudo, é questionável, já que foi sempre recusada por Angela Merkel na última crise do euro e continua a ser pouco convincente para os países do norte da Europa (Holanda, Alemanha e outros).

No entanto, há cada vez mais consenso em torno da ideia de que a resposta europeia tem de passar não só pelo BCE, mas também pela política orçamental. É isso que tem sido defendido pelos governos de Itália e Espanha e que vai reunindo consenso entre os economistas. No Financial Times, Martin Wolf alertou para o facto de que “a pandemia já afetou tanto a oferta como a procura” e que o risco de uma recessão para breve justifica a intervenção ativa dos governos. Gabriel Zucman e Emmanuel Saez também já o tinham defendido no The Guardian, sublinhando o papel do Estado como “pagador de último recurso”, isto é, como agente com a capacidade de cobrir os custos das empresas e assegurar os rendimentos dos trabalhadores durante o período de crise provocada pela pandemia.

Depois de décadas em que o peso do Estado foi progressivamente reduzido na Europa sob a ideia de que os mercados deviam funcionar com o mínimo de restrições, a discussão sobre o papel da política orçamental no combate à recessão parece ter vindo para ficar. Os próximos passos serão decisivos para a estabilidade e o futuro da zona euro.

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