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Bastonária dos Enfermeiros acusada de peculato

Ministério Público acusa Ana Rita Cavaco de ter recebido milhares de euros dos cofres da Ordem por viagens que nunca fez. Há mais treze dirigentes, ex-dirigentes e assessores acusados pelo mesmo esquema.
Foto de Hugo Delgado/Lusa.

Catorze dirigentes, ex-dirigentes e assessores da Ordem dos Enfermeiros foram acusados por usufruírem de um esquema de reembolso de deslocações fictícias para complementarem os seus ordenados ao serviço da instituição. Ao todo, a acusação dirigida pela procuradora Helena Almeida diz que se terão apropriado de mais de 61 mil euros. O esquema teve início assim que a lista de Ana Rita Cavaco ganho as eleições, no início de 2016. Quando reviram as regras das ajudas de custo, “os arguidos decidiram criar artificialmente um suplemento remuneratório não tributado a que não tinham direito, aumentando os valores máximos que poderiam receber ao abrigo dessas normas”, diz a acusação, citada pelo Expresso. Assim, a bastonária teria direito a um suplemento máximo de 2.800 euros e os seus vices e presidentes das secções regionais a metade dessa quantia. Tudo justificado com boletins de reembolso dos quilómetros supostamente realizados, para dar cobertura contabilística ao esquema.

Os factos remontam a 2016 e a acusação defende que Ana Rita Cavaco terá recebido desta forma 10.631 euros. A acusação baseia-se nos números da sindicância promovida pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que concluiu que “o pagamento de montantes relativamente a quilómetros” pagos “à bastonária” atingiram “nos meses de junho, agosto e setembro de 2016 o valor de €3265, €3366 e €3984, o que equivale a mais de 400 km por dia nos meses de junho e agosto e 498 km por dia no mês de setembro”. A bastonária terá agora de responder por dois crimes de falsificação de documentos e dois crimes de peculato.

Um dos casos caricatos apontados no processo é do do então vice-presidente da Secção Regional dos Açores que declarou um número de quilómetros semelhante ao de 45 viagens num único dia de agosto entre Santo António e Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, recebendo ao todo 2.945 euros.

Este esquema durou entre fevereiro e novembro de 2016. No ano seguinte, foi aprovado por unanimidade a ciação de um subsídio de função e as folhas de quilómetros de 2017 e 2018  passaram a “refletir um número inferior de quilómetros percorridos”.

A vice-presidente que denunciou o esquema também terá de devolver 14 mil euros. “Quando saí, passei um recibo sobre o que recebi e paguei o imposto devido. Fico feliz por, sete anos depois, a justiça dar sinais de vida e comprovar que falei sempre a verdade”, diz ao Expresso Graça Machado, que ainda luta na justiça para anular a suspensão por cinco anos que a Ordem dos Enfermeiros lhe aplicou.

Em comunicado, a Ordem dos Enfermeiros refuta a acusação e afirma que "todas as deslocações alguma vez apresentadas a pagamento pelos arguidos foram efetivamente feitas e ao serviço da Ordem dos Enfermeiros", o que diz conseguir provar em tribunal atrevés de documentos e testemunhas.

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