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Barreiras no acesso a medicamentos colocam doentes em risco

Ordem dos Médicos denuncia criação de barreiras no acesso a terapêutica inovadora na área oncológica que colocam “vários doentes em risco de vida”. Infarmed afirma que critérios são exclusivamente técnicos e clínicos.
Barreiras no acesso a medicamentos colocam doentes em risco
Foto de Paulete Matos.

A Ordem dos Médicos afirma que vários clínicos estão a ser impedidos de “proteger a vida de doentes com cancro” devido à criação de barreiras no acesso a medicamentos inovadores. 

Em declarações à agência Lusa, o Conselho Nacional da Ordem dos Médicos defendeu a responsabilização direta dos diferentes peritos e envolvidos na cadeia de acesso ao medicamento por decisões erradas que impeçam a preservação da “vida de doentes com cancro”. 

“Negar no SNS o acesso dos doentes a medicação com efeito comprovado na diminuição do risco de recidiva ou no aumento da probabilidade de sobrevivência constitui uma situação muito grave, ainda mais quando sabemos que, em muitos casos, a mesma medicação está livremente disponível para uso no setor privado e social”, refere a posição assumida pelo órgão máximo da Ordem dos Médicos.

Este posicionamento público surge após a denuncia por parte do colégio de oncologia da Ordem de situações de recusa de tratamentos contra o cancro por parte da Autoridade do Medicamento. Segundo a Ordem dos Médicos, existem barreiras e decisões negativas sobre a aprovação de medicamentos com ação antitumoral que “têm colocado vários doentes em risco de vida e obrigado vários médicos oncologistas a delinearem planos de cuidados diversos dos esperados”. 

Entre aqueles que consideram constituir barreiras no acesso a esta medicação, constam as comissões de farmácia e terapêutica hospitalares, a comissão de avaliação de tecnologias da saúde do Infarmed, outros peritos do Infarmed e a própria direção da Autoridade do Medicamento.

Esta denuncia surge em linha com as dificuldades no acesso à inovação terapêutica que constam no Relatório de Primavera 2019 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde. Nesse documento refere-se que no período entre 2015 e 2017 o acesso aos medicamentos inovadores em Portugal é cinco vezes mais demorado que os melhores resultados a nível europeu. Como comparação, na Alemanha a introdução destes medicamentos no mercado leva em média 119 dias, sendo que Portugal leva 634. 

Em declarações à Lusa, Rui Ivo, presidente do Infarmed, justificou a situação com o facto de estarem em causa medicamentos que ainda se encontram em avaliação e que estas se sustentam em critérios exclusivamente técnicos e clínicos baseados na análise de peritos médicos - muitos deles oncologistas de hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

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