Depois de abrir o debate quinzenal com uma nota de pesar por Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro "barbaramente assassinada", a coordenadora do Bloco de Esquerda questionou António Costa sobre o território na sequência de um aviso feito pela Quercus.
Lembrando que 60% da área ardida em Pedrógão Grande e Góis correspondia a plantações de eucaliptos, soube-se hoje através da Quercus e de dados do Instituto de Conservação da Natureza, que há 40 milhões de eucaliptos prontos a ser plantados no país. Catarina ressalva assim que é urgente esclarecer quais serão “os meios de fiscalização e de sanção efetiva” para quem plantar estas árvores de forma ilegal, pois “é preciso travar o crescimento da mancha contínua de eucaliptos”.
Em seguida, e na sequência do tema dos incêndios, Catarina Martins questiona o Primeiro-Ministro sobre as infraestruturas que é preciso construir e sobre a Altice. “Por muito que se diga que está tudo bem [nas regiões afetadas], não está”. Nas zonas afetadas pelos incêndios ainda existem habitantes sem telefone fixo, foram ofertados telemóveis em áreas onde não existe cobertura de rede e foram tornados públicos casos de pessoas que contratualizaram TV por satélite por a Altice não colocar a rede de TDT a que está obrigada.
A proposta do Bloco de Esquerda para que se resgate para a esfera pública a rede fixa da PT, uma “infraestrutura estratégica”, irá amanhã a votos no Parlamento. A deputada bloquista questiona António Costa sobre se este não acha que “já chega de dizer que o privado não cumpre para que o Estado passe a assegurar aquilo que são funções essenciais”, afirmando a necessidade de nacionalização da rede básica proposta pelo Bloco.
A coordenadora do Bloco relembrou o Primeiro-Ministro que o governo tem o compromisso "de acabar com o banco de horas individual", um mecanismo que “baixa salários e que é contra a criação de emprego”, mas que continua em vigor. Usou o exemplo de Soares dos Santos, que utiliza o banco de horas individual “para impôr as 12 horas de trabalho pagando 8, como fez na Polónia”, algo que foi classificado por uma ONG como "o maior exemplo de abuso laboral da Europa".
Um dia depois de o PS ter chumbado, no parlamento, propostas do PCP sobre contratação coletiva, que considerou um erro, Catarina Martins deixou a frase e o desafio: “Não queremos crer que o Governo não vai cumprir o seu programa. Revogar o banco de horas está no programa do Governo. Quando? Por que não ontem? Quanto tempo estaremos à espera?”. Na resposta, António Costa afirmou que iria cumprir com o programa e avançou a data para apresentar as propostas quer quanto ao banco de horas individual quer quanto à precariedade: 23 de março.
A coordenadora bloquista lembrou ainda que o corte de sustentabilidade para as longas carreiras contributivas continua em vigor, quando o compromisso do governo era que a segunda fase entrasse em vigor "em janeiro de 2018".
No encerramento da sua intervenção, a coordenadora bloquista abordou ainda a Associação Mutualista do Montepio, que “fez uma manobra para disfarçar a própria contabilidade", permitindo ter um benefício fiscal demasiado elevado. “Como é possível ter um benefício fiscal destes?", perguntou.
