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Banca está a impedir sucesso de Casa Eficiente, diz CPCI

Deveriam estar disponíveis 200 milhões de euros para o programa de eficiência energética, mas só foram permitidos empréstimos no valor 300 mil euros. Confederação da Construção acusa os bancos de asfixiarem o programa.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

Em abril de 2018, com a presença de dois ministros e de representantes do Banco Europeu para o Investimento (BEI), o governo apresentou o Casa Eficiente 2020, um programa com uma dotação de 200 milhões de euros para financiar intervenções que melhorassem o desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular. O objetivo era dar destaque à eficiência energética e hídrica e à gestão dos resíduos urbanos.

O programa arrancou em junho. Seis meses depois, só foram emitidas 400 declarações e os empréstimos estiveram apenas na ordem dos 300 mil euros.

O Casa Eficiente 2020 tem o objetivo de complementar a oferta de programas públicos que apoiam a reabilitação e a melhoria da eficiência energética. Deve facilitar a realização de obras ou aquisição de equipamentos em prédios urbanos ou frações autónomas.

Dos referidos 200 milhões de euros, 100 milhões foram financiados pelo BEI, em condições mais vantajosas, e os restantes pela banca nacional, que define as condições finais dos empréstimos a conceder aos particulares. O primeiro ainda só emprestou 70 milhões e alerta para o risco da devolução do montante caso o programa não seja concretizado entre 2018 e 2021.

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