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“Baixar a fatura da luz é das maiores expetativas populares desta legislatura”

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins insistiu na necessidade de encontrar soluções no Orçamento para baixar a fatura da eletricidade. E viu António Costa mostrar abertura para rever o regime dos vistos gold.
Catarina Martins no debate quinzenal com o primeiro-ministro.

Com as negociações do Orçamento do Estado para 2019 em curso, a coordenadora do Bloco de Esquerda voltou a trazer ao plenário as grandes prioridades do Bloco nessa negociação: “atualização das pensões, justiça às longas carreiras contributivas, valorizar salários no público e no privado, apoiar quem está mais vulnerável, políticas familiares no abono de família, manuais escolares e nos parques escolares, investimento nos serviços públicos que combatem as desigualdades sociais e territoriais, e os custos da energia”.

Foi justamente este último tema que destacou no debate, questionando António Costa sobre a vontade do governo em “aproximar o preço da eletricidade em Portugal à média europeia, ou seja, baixar a fatura energética em Portugal” no próximo ano, o que considera ser “uma das maiores expetativas populares desta legislatura”.

Na resposta, António Costa destacou como uma medida do governo uma das bandeiras do Bloco em Orçamentos anteriores — o alargamento da tarifa social da energia a 800 mil pessoas — e reafirmou a necessidade de combinar mais medidas no sentido de baixar a fatura energética, com outras que permitam manter o equilíbrio orçamental. “Temos de trabalhar e encontrar uma solução, ou até segunda-feira, ou até ao fim do debate da generalidade ou até ao fim do debate da especialidade, para conseguirmos encontrar uma boa medida que nos permita continuar a reduzir o custo da energia”, respondeu o primeiro-ministro.

Catarina fez ainda um balanço da atual legislatura, destacando todas as “impossibilidades” que se colocaram no início desse caminho, e que foram sendo ultrapassadas ao longo do tempo, dando o exemplo do aumento do salário mínimo, que nesta legislatura chegará aos 600 euros. “Agora precisamos é de saber: não estamos nós em condições de ir mais longe? E nós achamos que sim, que se faça esse caminho”.

António Costa admite rever regime dos vistos gold

Catarina Martins trouxe ao debate quinzenal um dos temas do dia, o relatório de duas ONG internacionais sobre o regime de vistos gold em vários países europeus, como Portugal. E desafiou António Costa a acompanhar a proposta do Bloco, entregue no parlamento antes do verão, para revogar os vistos gold.

Para a coordenadora do Bloco, está provado que “o argumento da criação de emprego é uma mentira”, facto que o próprio ministro Augusto Santos Silva já admitiu em público. “Que os vistos gold não trariam corrupção é outra mentira, como todas as ONG avisam”, acrescentou. Em terceiro lugar, a medida continua a “alimentar a especulação imobiliária numa altura em que o direito à habitação está sob ataque em Portugal”, apontou.

Na resposta, António Costa afirmou que está disposto a refletir sobre o futuro do regime dos vistos gold, admitindo que “as condições da nossa economia são bastante distintas de quando foram criados”, tal como o efeito dessa medida para cidades como Lisboa.

“Estamos num processo de avaliação, tendo em vista o tipo de investimento que pode ser relevante para a atribuição do visto” e “temos vontade de continuar a refletir” sobre o assunto, prosseguiu António Costa, afastando a hipótese do tema ser objeto de debate no âmbito do Orçamento do Estado.

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