Autorização para furo de petróleo na costa alentejana aumenta risco de indemnização futura

02 de fevereiro 2017 - 16:21

A Zero critica a decisão do governo e calcula que os custos de 60 milhões para o furo de prospeção tornará uma futura indemnização impossível de sustentar.

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Papagaio de papel em versão barco de piratas contra o petróleo, numa praia no Algarve. Foto de Paula Nunes, no facebook da ASMAA Algarve Surf & Marine Activities Association.
Papagaio de papel em versão barco de piratas contra o petróleo, numa praia no Algarve. Foto de Paula Nunes, no facebook da ASMAA Algarve Surf & Marine Activities Association.

O governo decidiu permitir um furo de prospeção de petróleo a 45 quilómetros da costa alentejana. Em reação, a Zero - Associação sistema Terrestre Sustentável, enviou uma carta ao Secretário de Estado de Energia onde questiona o governo sobre o custo de cancelamento do contrato com o consórcio formado pela Eni e pela Galp, consórcio formado para exploração de petróleo na Bacia do Alentejo.

Segundo a associação, a "autorização conhecida na passada semana que permite realizar a sondagem de pesquisa ao largo da Costa Vicentina é inaceitável".

Se, argumenta a Associação, para o governo "o processo do ponto de vista jurídico pode não parecer tão fácil para inviabilizar" unilateralmente o contrato (como sucedeu no caso da Bacia do Algarve), prolongar a atual situação "arrisca tornar cada vez mais irreversível uma situação futura de eventual exploração."

Segundo os cálculos da Zero, considerando o "custo aproximado de 60 milhões de euros" para realizar o furo de prospeção, permitir que ele se realize implicará custos de indemnização "bem mais elevados, do que se o contrato em causa for desde já cancelado."

A Zero denuncia ainda a fraca preparação e insuficiência dos estudos públicos. No Relatório de caracterização ambiental para as atividades de exploração na Bacia do Alentejo em particular, "denota-se que não existe um plano de monitorização e gestão ambiental para cada uma das três fases de mobilização e posicionamento, perfuração e desmobilização; não se apresentam resultados de modelação de um risco óbvio, mesmo que de natureza improvável, de um derrame de pequena ou grande dimensão; não se apresenta em detalhe a área a ser afetada pelos resíduos da perfuração em volta do furo e não se apresenta um plano de contingência detalhado conhecido pelo público."