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Aumentos do SMN também põem a nu o empobrecimento salarial

O aumento do salário mínimo nacional veio pôr a nu o empobrecimento salarial de carreiras como assistentes operacionais de Educação. Contributo de José Lopes.
O objetivo dos 600 euros em 2019 é decisivo para continuar a denunciar o quanto é preciso fazer para combater o empobrecimento dos trabalhadores
O objetivo dos 600 euros em 2019 é decisivo para continuar a denunciar o quanto é preciso fazer para combater o empobrecimento dos trabalhadores

Os aumentos faseados do Salário Mínimo Nacional (SMN) ao longo da presente legislatura, decididos pela atual maioria parlamentar que suporta o governo do PS, vêm-no resgatando do patamar dos 500 euros em que estava desvalorizado, por sucessivas políticas recessivas e de austeridade até 2015, com profunda marca do governo PSD/CDS ao serviço da troika.

Com particular incidência na administração pública, o aumento veio pôr a nu o empobrecimento salarial de carreiras como assistentes operacionais, ao ponto de a evolução decorrente do descongelamento das progressões, no caso destes trabalhadores com 10 pontos de avaliação, ter apontado para um aumento salarial que se situava em 3,58 euros sobre os 580 euros que resultam do recente aumento do salário mínimo de 2018. Uma injustiça que acabou por ficar inscrita no Orçamento do Estado, para a qual só recentemente foi encontrada solução, que determina, nestes casos, um aumento de 55 euros, ainda que faseado até ao final do próximo ano, em vez dos 3,58 euros que ironicamente também seriam igualmente faseados.

Tal correção das distorções criadas com a subida do SMN, para que os trabalhadores não sejam prejudicados no momento do descongelamento das carreiras, são bem demonstrativas do estado de empobrecimento em que se encontra, nomeadamente esta carreira geral com particular incidência na educação, que, apesar dos “residuais”, mas inegavelmente determinantes aumentos do SMN ao longo de uma legislatura dedicada à recuperação de rendimentos, acabaram por ver absorvidas as duas primeiras posições da Tabela Remuneratória Única (TRU), ficando perto da terceira, ou seja, os 583,58 euros. Um aumento de 3,58 que objetivamente reduzia o potencial de progressão dos trabalhadores nestes níveis salariais, que assim se revelaram já de si verdadeiramente baixos e que agora, sem euforias desmedidas passarão para a quarta posição (635,07 euros).

A valorização do SMN assumida no atual quadro político, com uma maioria PS, Bloco de Esquerda e PCP, que para muitos trabalhadores foi a única oportunidade de aumentos salariais, sensibilizou a opinião pública para os salários baixos praticados pelo próprio Estado, quando uma parte dos seus trabalhadores veem a sua TRU ser engolida pelos aumentos do SMN, que, entre o setor público e privado é a base salarial de cerca de 20% dos trabalhadores em Portugal. Só com a pressão dos partidos à esquerda, em que se destaca o empenho do Bloco de Esquerda na resistência à chantagem dos empresários e a tentações de discursos propagandistas, foram criadas condições para reduzir o acentuado empobrecimento salarial, com os aumentos do SMN a evoluírem dos 505 euros em 2015, para 530 euros em 2016, 557 euros em 2017 e 580 euros em 2018. Uma recuperação arrancada a ferros e com muita luta sindical, a que a atual conjuntura política se propõe atingir os 600 euros em 2019.

Este objetivo já hoje fica reconhecidamente abaixo de valores básicos de dignidade, mas é decisivo para continuar a denunciar o quanto é preciso fazer para combater o empobrecimento dos trabalhadores.

Contributo de José Lopes para esquerda.net

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