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Atrasos em consultas de psiquiatria: lei não é cumprida

Consultas urgentes de psiquiatria demoram meses a acontecer. O Conselho Nacional de Saúde já afirmou que a saúde mental não pode esperar mais por uma estratégia integrada, financiamento e recursos humanos adequados. Bloco propõe que saúde mental seja considerada prioridade e chama ao parlamento o diretor do Programa de Saúde Mental para analisar o seu cumprimento.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

Segundo o jornal Público, em Portugal, há hospitais que demoram de um mês e meio a três meses a marcar primeiras consultas de psiquiatria classificadas como urgentes.

Esta segunda-feira, o Conselho Nacional de Saúde apresentou um relatório na Assembleia da República intitulado “Sem Mais Tempo a Perder. Saúde Mental em Portugal: um Desafio para a Próxima Década”. Nesse documento, salta à vista a incapacidade de muitos dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde não conseguirem respeitar os prazos máximos legais para primeiras consultas de psiquiatria, já que a lei indica que uma consulta muito prioritária não obrigue a uma espera de mais de um mês.

No texto de apresentação do relatório, afirma-se que, depois de “um longuíssimo período de aparente esquecimento e até indiferença em Portugal”, “pensar a saúde mental à escala de um país é o desafio que este relatório se propõe”. Assim, a saúde mental tem de ser “uma prioridade nas políticas de saúde” e precisa de uma “estratégia integrada”, com financiamento e recursos humanos adequados.

Os redatores do referido relatório salientam que há estudos internacionais que indicam que os alunos em Portugal apresentam sintomas de mal-estar e que urge uma transformação nos locais de trabalho, sugerindo, neste sentido, a criação de gabinetes de aconselhamento, a promoção de flexibilidade de horários, a conciliação da vida pessoal ou a organização de atividades lúdicas.

No território europeu, apenas a Irlanda do Norte tem uma prevalência superior de perturbaçõs psiquiátricas do que Portugal. O relatório mais recente (2008/2009) sobre o assunto indica que, em Portugal, essas doenças atingem cerca de 22,9% da população, sobretudo por casos de ansiedade, depressão, esquizofrenia e doença bipolar.

A situação melhorou em 2019 em relação a 2018 e o número de psiquiatras continua a aumentar, tanto em psiquiatria como em pedopsiquiatria. Contudo, vários hospitais apresentam demoras longas, como os de Loures, Braga e Tomar. Nesses hospitais, havia unidades que demoravam até oito meses a realizar uma consulta marcada com prioridade normal.

O país tem um Plano Nacional de Saúde Mental (2007-2017, com extensão a 2020), que os redatores do relatório consideram bem elaborado e com capacidade de uma reforma séria. Contudo, houve obstáculos a impossibilitar a sua implementação, já que as atividades organizadas de promoção de saúde mental, de acordo com o relatório, “são ainda praticamente inexistentes”. Para mais, a falta de recursos humanos, de acordo com a mesma fonte, tem impedido que sejam criadas equipas comunitárias.

“A saúde mental foi vítima da inércia de vários governos nas últimas décadas, mas o tempo que se perdeu outrora obriga a não desperdiçar mais tempo nenhum agora”, pode ler-se também no relatório.

Bloco quer que saúde mental seja tema prioritário

Face a isto, e aos 22,9% dos portuguesas que sofreram de alguma doença psiquiátrica só no último ano, o Bloco propõe que a saúde mental seja considerada uma prioridade. Aliás, Moisés Ferreira refere que em todas as legislaturas se diz que o tema é prioritário, “mas nunca o é”.

Nesse sentido, o Bloco anunciou que chamaria ao parlamento o diretor do Programa de Saúde Mental, Miguel Xavier, para analisar o seu cumprimento.

Moisés Ferreira sublinha, assim, que, na Europa, Portugal é “dos países em que há mais prevalência de doença mental”, com “mais consumo de psicofármacos”.

No Orçamento do Estado do ano passado, o Bloco propôs a criação de pelo menos uma equipa-piloto de saúde mental comunitária por cada Administração Regional de Saúde”. Passado um ano, é tempo de apurar “que trabalho foi feito para que entrem em funcionamento”, afirma o deputado do Bloco.

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