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Ataque aos salários, pensões e apoios sociais compõe agenda da troika

No pacote que a troika (FMI, BCE e CE) negociará com Portugal são propostos, entre outros, a redução salarial, a liberalização das regras de despedimento, o corte no subsídio de desemprego, a redução ou eliminação do 13.º mês e subsídio de Natal e o aumento dos impostos.
Foto de Ana Feijão.

Tanto Jürgen Kröger, chefe da missão da Comissão Europeia em Portugal, como Dominique Strauss-Kahn, director do Fundo Monetário Internacional, defendem que Portugal deverá baixar os seus salários reais e conter a despesa com pensões.

Estas são, na realidade, duas das propostas que irão ser incluídas no pacote de austeridade que as equipas da troika, constituídas por representantes da Comissão Europeia (CE), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Central Europeu (BCE,) vão apresentar ao governo e aos parceiros sociais esta semana.

Segundo adianta o Correio da Manhã (CM), a estratégia da troika passará pela eliminação total ou redução dos subsídios de férias e de Natal dos reformados e trabalhadores dos sectores público e privado. No caso grego, o 13º mês foi reduzido em 30% e o subsídio de Natal em 60%.

O CM avança ainda que em causa está também o aumento das taxas moderadoras e a redução de comparticipações na compra de medicamentos, alguns tratamentos e exames médicos.

O Jornal de Negócios (JN) também enuncia algumas das medidas a serem propostas como contrapartida para o plano de resgate.

Flexibilização da lei laboral, com a liberalização de despedimentos, redução do valor, duração e número de beneficiários do subsídio de desemprego, aumento da idade da reforma e/ou restrição das pensões antecipadas são outras das medidas que compõem a agenda da troika.

As reformas estruturais defendidas por Bruxelas e pelo FMI passam também pela reforma do mercado do arrendamento, com a flexibilização dos mecanismos de actualização das rendas e o corte nos benefícios fiscais nos créditos à habitação, a liberalização dos sectores energéticos e o aumento dos impostos sobre o consumo, como é o caso do IVA, e também do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre transmissões (IMT).

O IRS deve, por sua vez, mediante a proposta da troika, ser racionalizado, sendo eliminadas muitas das deduções e abatimentos que são actualmente contemplados.

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