Vinte estruturas associativas, entre as quais as associações académicas de Coimbra e de Lisboa, decidiram, durante um encontro nacional que teve lugar este fim de semana, impulsionar uma reforma no sentido da gratuitidade progressiva do ensino superior, conforme previsto no artigo 74.º da Constituição da República Portuguesa.
No documento que resultou do encontro, os estudantes do ensino superior destacam que é na universalidade do acesso ao conhecimento que assenta a construção de “uma sociedade mais justa e desenvolvida”.
“Simultaneamente por toda a Europa, as propinas têm sido abolidas ou reduzidas, inclusivamente em países com uma realidade socioeconómica idêntica à do nosso”, referem.
Reconhecendo como positiva a medida aprovada pela Assembleia da República que prevê o congelamento das propinas para o valor máximo que foi fixado para o ano letivo de 2016/2017 – e que mereceu a oposição do PSD e do CDS, as associações de estudantes clamam, no entanto, por medidas políticas que tracem um novo rumo.
Neste sentido, advogam um modelo de financiamento que, não penalizando as instituições de ensino, alargue as possibilidades de acesso a estudos superiores.
“Face ao desinvestimento no setor registado no passado recente e à consequente mercantilização do sistema, a propina converteu-se num mecanismo discriminatório no acesso e sucesso académicos, em função da condição económica de cada estudante”, lê-se no texto divulgado esta segunda-feira.
Bloco saúda iniciativa e apresenta proposta
Em declarações ao Esquerda.net, o deputado Luís Monteiro saudou “todos os estudantes que, ao longo dos anos, têm vindo a lutar por um ensino público de qualidade e gratuito”, destacando que a iniciativa “merece todo o nosso apoio e atenção”.
O dirigente bloquista referiu que o Bloco irá apresentar uma proposta que visa a implementação de um plano plurianual para chegar à propina zero.
A medida passa pela diminuição anual do valor da propina, para que a mesma atinja o valor zero até ao final da legislatura, e prevê uma transferência direta do Orçamento do Estado para as instituições de ensino correspondente ao respetivo valor da diminuição da propina.
O deputado irá solicitar uma reunião a todas as associações de estudantes que assinaram o documento.
