No âmbito da campanha eleitoral que se avizinha, a Associação ambientalista ZERO apresentou um Manifesto, intitulado de “Manifesto ZERO para as Eleições Legislativas de 2024”, onde reúne um conjunto de propostas em 11 áreas específicas, que promovem a “transição do país para a sustentabilidade e torná-la uma prioridade estruturante das políticas públicas.”, segundo comunicado da associação.
As áreas de propostas apresentadas vão desde a energia e alterações climáticas aos transportes e das florestas às águas e oceanos. Para a associação, é imperativo que se acelere a transição para um modelo económico que seja compatível com os limites do Planeta, assegurando o cumprimento do objetivo da neutralidade climática em 2045, ou antes, e garantir que em 2035 toda a eletricidade é de fontes renováveis.
Para a energia a associação propõe que seja implementada a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética (ELPPE) 2023-2050 através da constituição do Observatório Nacional da Pobreza Energética e apresentação do Plano de Ação para 2030.
Quanto aos transportes, é defendida a revisão do Plano Estratégico de Transportes, o investimento naqueles com maior potencial de redução de impacto ambiental, aumentar as restrições de estacionamento nas grandes cidades, acelerar os transportes públicos elétricos, e optar por um novo aeroporto com menor impacto ambiental local.
Na área das águas e oceanos, a associação defende a revisão do Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água, o reforço da capacidade de controlo da utilização de águas subterrâneas, estabelecer de uma moratória imediata nos investimentos no regadio para efetuar uma avaliação ambiental estratégica”, e na área dos oceanos implementar uma moratória à mineração em mar profundo aplicável a toda a Zona Económica Exclusiva e plataforma continental estendida.
Contempla ainda medidas concretas para a economia circular, como a promoção alargada da compostagem doméstica, uma taxa sobre as embalagens de plástico, e defende o apoio a municípios "que queiram lançar projetos de prevenção da produção de resíduos na área dos têxteis, equipamentos elétricos e eletrónicos e do mobiliário e objetos afins.”
Nas florestas a ZERO defende a reconversão dos 100 mil hectares de povoamento de espécies de eucaliptos em espécies autóctones. Quanto às propostas relacionadas com a União Europeia, sugere que Portugal “assuma uma postura proativa e interventiva, no sentido de procurar que a União Europeia mantenha a sua liderança mundial em termos de sustentabilidade.”
O programa eleitoral do Bloco de Esquerda, às eleições de 10 de março, em matéria de justiça climática, são apresentadas mais de 80 propostas concretas que abrangem áreas como o ambiente, transportes, florestas, mercado e o combate à pobreza energética.
