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Associação Zero denuncia descargas ilegais de amianto em aterros

Ministério do Ambiente veio desmentir acusações da associação ambientalista, alegando que estão a ser cumpridas todas as regras no transporte e despejo de amianto. Zero acusa o Ministério de “tentativa de desinformação”.
Associação Zero denuncia descargas ilegais de amianto em aterros
Foto de zero.pt

A associação ambientalista Zero denunciou publicamente a existência de descargas ilegais de amianto em aterros. O Ministério do Ambiente desmentiu a associação, afirmando que são cumpridas todas as regras, mas a associação mantém a denuncia.

A Zero tinha denunciado a descarga ilegal de amianto em aterros para resíduos não perigosos, numa situação que não cumpria as regras legalmente previstas segundo as quais a colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos só pode ser feita em células para aterros que não recebam resíduos biodegradáveis (orgânicos), noticia a agência Lusa.

Em resposta ao comunicado da Zero, o Ministério do Ambiente veio afirmar que “os resíduos de construção e demolição (RCD) contendo amianto não estão a ser depositados nos aterros dedicados à receção de resíduos urbanos (nomeadamente, domésticos). Os RCD são depositados em aterros não perigosos devidamente preparados e licenciados para os receber e são tratados e encaminhados de acordo com as melhores técnicas e em conformidade com a legislação em vigor”.

Porém, a associação não retirou a denuncia após leitura das declarações do Ministério, insistindo que este “não esclarece minimamente o assunto em questão”. A Zero continua, dizendo que o ministério “fala em aterros de resíduos urbanos, quando o alerta da Zero se referia a aterros para resíduos não perigosos”. Mantêm, por isso, que está a ser permitida a “mistura de amianto e de resíduos orgânicos nas mesmas células” dos aterros para resíduos não perigosos.

Em comunicado também publicado nas redes sociais, a Zero acusa o Ministério do Ambiente de fazer “uma tentativa de desinformação perfeitamente inaceitável num órgão de soberania”, afirmando ainda que o Governo também optou por não apresentar resposta à denúncia “de que os resíduos de amianto estão a ser misturados com resíduos biodegradáveis, o que é proibido de acordo com o Decreto-Lei n.º 183/2009, Artigo 34º, n.º2, alínea c)”.

“O problema desta atitude, é que enquanto não reconhecer a existência deste grave problema o Ministério não vai tomar as medidas urgentes para o resolver e assim reduzir os riscos para a saúde e o ambiente”, diz a Zero.

No comunicado, o Ministério do Ambiente garante que a remoção e transporte de amianto é feita segundo regras específicas e com garantias. Acrescenta também que “os referidos aterros apenas aceitam os RCD com amianto que se encontrem devidamente acondicionados em embalagens fechadas e apropriadas, rotuladas com a menção «contém amianto». Além disso, mantêm a zona de deposição de RCD com amianto sinalizada e coberta por material adequado, como inertes, efetuando-se uma vigilância sobre a referida zona”.

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