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Associação ZERO acusa Governo de “manipulação grosseira dos dados da reciclagem”

A associação ambientalista refere que foram declaradas como recicladas quase 270 mil toneladas de resíduos urbanos que foram para aterros. A ZERO denuncia a “tentativa de esconder dos cidadãos e da UE o mais que evidente colapso das políticas públicas de gestão dos resíduos sólidos urbanos".
A associação ambientalista ZERO já solicitou ao Ministério do Ambiente que “corrija de imediato os dados errados sobre a reciclagem de resíduos urbanos que constam no Relatório do Estado do Ambiente relativos a 2016.

Em comunicado, a ZERO explica que, “tendo em conta a informação obtida junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no que se refere à taxa de reciclagem de cada Sistema de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) em Portugal continental e aos números existentes sobre a gestão dos resíduos urbanos fornecidos pelos SGRU, relativos ao ano de 2016”, efetuou um cruzamento destes dados com os que constam no Relatório de Estado do Ambiente 2017.

Mediante esta análise, foi possível verificar que a APA declarou como recicladas 1,29 milhões de toneladas de resíduos urbanos em 2016, contudo, e de acordo com os dados fornecidos pelos SGRU à APA, foram efetivamente recicladas somente 1.030.001 toneladas.

As 268.709 toneladas de diferença “foram enviadas para aterro ou incineração e que, por isso, pagaram Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) ao Ministério do Ambiente", escreve a ZERO, sublinhando que esta diferença se traduz em oito pontos percentuais a menos na taxa de reciclagem oficial, que foi de 38 por cento.

De acordo com a associação ambientalista, estamos perante “uma manipulação grosseira dos dados da reciclagem que visa aumentar artificialmente a taxa de reciclagem com base numa realidade fictícia que infelizmente está muito desfasada da realidade que se encontra no terreno”.

Esta situação mostra "não só uma total falta de transparência no processamento de dados ambientais por parte das entidades oficiais, mas também uma tentativa de esconder dos cidadãos e da União Europeia o mais que evidente colapso das políticas públicas de gestão dos resíduos sólidos urbanos", acrescenta a ZERO.

A associação ambientalista já solicitou ao Ministério do Ambiente que “corrija de imediato os dados errados sobre a reciclagem de resíduos urbanos que constam no Relatório do Estado do Ambiente relativos a 2016, por forma a que a anunciada revisão extraordinária do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos seja baseada em dados credíveis".

Ministério do Ambiente responde a acusação

Em comunicado enviado à agência Lusa, o Ministério do Ambiente frisa que o método de cálculo das toneladas de resíduos recicladas em 2016 "observa os critérios seguidos em anos anteriores, única forma objetiva de proceder a uma comparação e uma trajetória da evolução do país em relação à meta estabelecida para 2020”.

O Ministério garante ainda que "os valores apurados pela APA correspondem à informação prestada pelos sistemas intermunicipais e multimunicipais" e que, “na nova diretiva europeia sobre resíduos, haverá uma "densificação sobre os critérios de cálculo" e poderá ser neste contexto que se façam "mudanças sobre metodologias de cálculo", que para Portugal estão definidas no Programa Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos.

Já existe um grupo de trabalho para rever esse programa, "sendo de admitir que as recomendações que venham a ser feitas possam conduzir a alterações", mantendo a sintonia com as recomendações dos organismos internacionais, sinaliza o Ministério.

Bloco questiona governo sobre falhas graves na gestão de embalagens em Portugal

No final de dezembro, os deputados do Bloco de Esquerda Maria Rola e Jorge Costa questionaram o Governo sobre um aterro ilegal em Penafiel, utilizado para depósito de resíduos vários dos quais se desconhece a proveniência.

Na missiva, os dirigentes bloquistas assinalavam que “existem responsabilidades públicas e privadas sobre esta descargas, desde logo da Câmara de Penafiel e da sua divisão do ambiente, mas também do dono do terreno que permite que o seu terreno seja um aterro ilegal, assim como da SEPNA e Agência Portuguesa do Ambiente que não tomam as medidas necessárias para que seja cumprida a legislação para tratamento de resíduos”.

Maria Rola e Jorge Costa frisavam ainda que “as preocupações com o ambiente e saúde pública devem ser seguidas de fiscalização e atuação coerente aquando a existência de denúncias” e que “também as denuncias e a resposta deve tornar-se facilitada e deve ter todo o apoio na sua resolução do poder local”, deixando a garantia de que “assim atuará o Bloco de Esquerda para que situações de fuga aos deveres ambientais não sejam permitidas por inação ou por conivência do poder local ou ainda por incapacidade de fiscalização ambiental”.

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