Está aqui

“Assistimos há décadas a uma desregulação das relações de trabalho e de precarização”

Num ano em que foram dados passos importantes para os direitos trans, o Bloco e a Esquerda Europeia quiseram relembrar o caminho feito até agora, partilhando experiências. Catarina Martins aproveitou para informar que o Bloco entregará uma proposta de lei para penalizar as empresas com níveis muito elevados de desigualdade salarial.
“A luta pelo reconhecimento (das identidades, dos modos de vida) e a luta pela redistribuição (dos recursos materiais, desde logo o rendimento, o emprego, os bens públicos), como diz Nancy Fraser, têm de andar de mãos dadas. As lutas pela diversidade e as lutas pela igualdade não são lutas separadas, mas irmãs siamesas.”, afirmou a coordenadora do Bloco. Fotografia de Paulete Matos.
“A luta pelo reconhecimento (das identidades, dos modos de vida) e a luta pela redistribuição (dos recursos materiais, desde logo o rendimento, o emprego, os bens públicos), como diz Nancy Fraser, têm de andar de mãos dadas. As lutas pela diversidade e as lutas pela igualdade não são lutas separadas, mas irmãs siamesas.”, afirmou a coordenadora do Bloco. Fotografia de Paulete Matos.

A conferência europeia “Género, Autodeterminação e Políticas LGBTI+” realizou-se este sábado no Teatro São Luiz, em Lisboa. Catarina Martins, coordenadora do Bloco, aproveitou a ocasião para fazer um balanço das lutas LGBTI+: “Quando o Bloco nasceu, o discurso que dominava a política portuguesa sobre os direitos LGBTI+ oscilava entre a homofobia aberta e a demissão envergonhada. É preciso ter paciência, explicavam. A sociedade não está preparada, asseguravam. Quase 20 anos depois, o panorama mudou radicalmente, na lei e na vida. Olhando hoje para a forma como o país vê as pessoas LGBTI+, reconhecemos a imensidão do que falta.”

Depois de se saber que o canal Panda Biggs cortou beijo gay na série Sailor Moon, que o Esquerda.net também notificou este sábado, Catarina aproveitou a ocasião para se referir ao episódio: “Ontem mesmo o regulador da comunicação social usava a desculpa estafada dos temas fraturantes para justificar que um canal censure um beijo entre duas personagens femininas num desenho animado.” “E no parlamento temos o desafio de ultrapassar o veto presidencial ao direito de, aos 16 anos, se solicitar um cartão de cidadão com o género próprio e tornar plena a lei da identidade de género”, acrescentou.

Ler mais: Panda Biggs cortou beijo gay na série Sailor Moon

“Hoje, as pessoas LGBTI+ são visíveis e tornaram visível a homofobia. Foi quem travou e está a travar combates de igualdade e liberdade, e no Bloco tentámos ser um instrumento para esse combate”, continuou a coordenadora do Bloco.

“Afinal, o problema não era a sociedade. O problema era mesmo a política. Afinal, não precisávamos de paciência, precisávamos de coragem. Afinal, os direitos LGBTI+ não eram fraturantes, a única coisa fraturante sempre foi a discriminação", continuou, referindo-se às lutas travadas nos últimos anos, anos esses em que “foram muitos os direitos conquistados”. “No entanto”, acrescentou, “contra todas as previsões dos conservadores, a sociedade ainda aí está, só que agora mais plural e aberta. As famílias ainda aí estão, como sempre estiveram, só que agora mais reconhecidas, mais respeitadas, mais livres. A única coisa que se está a perder é o medo. Ainda bem. É para continuar.”

Catarina Martins referiu-se ainda aos direitos do trabalho, trabalho esse em que “se jogam relações de poder que são sempre relações de género, de idade, de classe”. Assim, quis falar sobre desigualdade salarial e de oportunidades: “Uma trabalhadora é explorada por ser precária, mas a exploração é ainda maior quando é precária por ser mulher e por ser mulher recebe menos do que um homem para executar exatamente a mesma função. Uma pessoa gay se estiver precária vai tender a esconder tudo o que possa ser utilizado contra si no emprego. Se viver em casa dos pais, homofóbicos, a falta de condições materiais para poder ter esse espaço de autonomia que é ter uma casa é duplamente opressor. As pessoas transexuais são o grupo social que mais sofre do desemprego, mais do que qualquer outro.”

Ler mais: O movimento LGBTI em Portugal: datas e factos

Catarina notou ainda que “Portugal assiste há décadas a um movimento longo de desregulação das relações de trabalho e de precarização. O desmantelamento da contratação colectiva, a generalização de vínculos precários, a passividade das autoridades pública perante o abuso, a ilegalidade e a informalidade dos patrões foram os grandes traços da evolução do mercado de trabalho em Portugal. Para esta evolução contribuiu a direita mas também, e de forma decisiva, o PS.” Lembrou ainda que vieram recentemente a público dados “que apontam para níveis de desigualdade gritantes nas grandes empresas portuguesas”: “nas empresas do PSI-20, o salário do Presidente-executivo da empresa é, em média 38 vezes superior ao salário médio dos trabalhadores”.

“Na Jerónimo Martins, Pedro Soares dos Santos, um visionário que teve o talento de herdar a empresa do pai, tem um salário mais de 130 vezes superior ao salário médio dos trabalhadores da empresa que dirige”, apontou, dizendo ainda que Soares dos Santos “não precisa sequer de dois dias úteis de trabalho para ganhar tanto quanto um trabalhador com salário médio da sua empresa precisa de um ano inteiro para ganhar”.

Sobre isto, a coordenadora do Bloco informou ainda que “o Bloco de Esquerda entregará na próxima segunda-feira na Assembleia da República uma proposta de lei para penalizar as empresas que têm níveis muito elevados de desigualdade salarial.” Esta proposta coloca na lei um princípio muito simples: se existe uma empresa em que o salário mais alto é muito superior ao salário mais baixo, essa empresa não pode fazer contratos com o Estado ou receber benefícios e apoios públicos. “É justo que o Estado apoie a criação de emprego, e deve fazê-lo”, considera Catarina Martins, “mas não podemos permitir que o Estado em Portugal continue a ser um financiador de precariedade e dos baixos salários”.

“É também disto que falamos quando falamos de igualdade. Quando discutimos as desigualdades de género ou direitos das pessoas LGBTI+ ou quando discutimos os direitos de todas as trabalhadoras e trabalhadores, património e razão da esquerda, é sempre de igualdade que falamos.”, continuou a coordenadora do Bloco.

“A luta pelo reconhecimento (das identidades, dos modos de vida) e a luta pela redistribuição (dos recursos materiais, desde logo o rendimento, o emprego, os bens públicos), como diz Nancy Fraser, têm de andar de mãos dadas. As lutas pela diversidade e as lutas pela igualdade não são lutas separadas, mas irmãs siamesas.”, rematou Catarina Martins.

Termos relacionados Política
(...)