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Arkansas proíbe tratamento de jovens trans

O estado norte-americano é o primeiro no país a considerar ilegalizar tratamentos de confirmação de género e cirurgias para menores de 18 anos, ainda que tenham consentimento dos pais.
Manifestação pelos direitos dos jovens trans no Arkansas. Foto de @ArkansasACLU/Twitter.
Manifestação pelos direitos dos jovens trans no Arkansas. Foto de @ArkansasACLU/Twitter.

Asa Hutchinson, o governador republicano do Arkansas, não é propriamente conhecido por ter posições progressistas. Mas até ele considerou que se foi longe de mais com o Save Adolescents from Experimentation Act. Hutchinson tinha vetado esta lei que bane a possibilidade de menores transexuais terem acesso a tratamentos de confirmação de género. Uma decisão que foi esta terça-feira ultrapassada pela Câmara dos Representantes e pelo Senado do seu estado, respetivamente por 72 votos contra 25 e por 25 contra oito.

Para ele, a lei terá repercussões devastadoras, nomeadamente para os jovens que já estão a fazer tratamentos. Ao NPR explicou que é uma medida “muito extrema, muito alargada” e que “coloca uma população muito vulnerável numa posição ainda mais difícil”.

O republicano alegou ainda que o Estado não se deveria imiscuir nestas decisões. Contudo, anteriormente assinou uma lei que impedia atletas transgénero de competir em equipas do seu género e tinha expressado noutras ocasiões apoio à proibição de cirurgias de transição.

Com a entrada em vigor desta nova lei, os menores deixarão imediatamente de poder ter acesso a hormonas, bloqueadores de puberdade e cirurgias de transição de género. Nem sequer com autorização dos país. Por sua vez, os profissionais de saúde ficam ameaçados de perder a licença caso desobedeçam e nem sequer podem referenciar os jovens para serem tratados por outros especialistas.

A promotora da lei, a republicana Robin Lundstrum, defende que isto “protege menores de serem presas e de serem pressionados a tomar decisões adultas antes de estarem preparados”. Para esta deputada na Câmara dos Representantes do Arkansas, “aqueles que alegam o contrário não estão a ser honestos e ou não leram lei ou estão a colocar a recolha de fundos acima dos interesses das crianças”.

Contra ela tem alguns dos maiores grupos de especialistas da saúde dos EUA, como a Associação Médica Americana, a Associação Psicológica Americana ou a Academia Americana de Pediatria, que defendem que a retirada dos cuidados médicos aumenta o já elevado risco de suicídio neste grupo. Os médicos dizem que este tipo de cuidados estão “consistentemente ligados com melhores resultados em termos de saúde mental”. Jack Turban, professor de Psiquiatria da Adolescência e da Infância na Escola de Medicina da Universidade de Stanford, ouvido pela BBC, desmente o discurso político pejado de desinformação desmentida pela ciência que quer fazer passar a ideia de que os jovens transgénero estão “confusos” e tomam decisões sujeitos a pressões externas.

Também a American Civil Liberties Union se manifestou contra a lei, prometendo contestá-la nos tribunais. A diretora executiva da organização neste estado, Holly Dickson, lançou um comunicado em que considera que é “um dia triste para o Arkansas” e que se está a enviar uma mensagem terrível e desoladora aos jovens transgénero” mas “a luta não acabou”.

O Arkansas torna-se assim o primeiro estado do país a ilegalizar cuidados de saúde de confirmação de género para pessoas menores de 18 anos. Mas há outros processos legislativos em sentido semelhante a ocorrer noutros 16 estados norte-americanos, como o Alabama e o Tennessee.

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