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Argentina declara moratória da dívida

A Argentina vai pedir a renegociação do pagamento da sua dívida soberana. Políticas neoliberais do presidente Macri e pacote do FMI em 2018 não contiveram crise económica, que se agravou em agosto com o regresso anunciado dos peronistas ao poder.
Mauricio Macri na investidura a 20 de agosto de 2019 do novo ministro das finanças Hernán Lacunza. Esta quarta, uma semana depois, Lacunza declarou moratória da dívida. Foto: Presidencia de la Nación/Wikimedia Commons.
Mauricio Macri na investidura a 20 de agosto de 2019 do novo ministro das finanças Hernán Lacunza. Esta quarta, uma semana depois, Lacunza declarou moratória da dívida. Foto: Presidencia de la Nación/Wikimedia Commons.

A Argentina declarou esta quarta-feira uma moratória sobre a sua dívida soberana de curto prazo, e vai procurar renegociar a dívida de médio e longo prazo, parte dela ao FMI. A medida surge após semanas difíceis para o país nos mercados financeiros, com forte desvalorização do peso argentino após as eleições primárias de 11 de agosto, que ditaram uma pesada derrota do presidente de direita Mauricio Macri face à oposição peronista e reduziram quase a zero as suas hipóteses de reeleição.

A Argentina tem ao todo 101 mil milhões de dólares de dívida, incluindo 57 mil milhões num pacote do FMI, que o presidente Macri trouxe de volta ao país em 2018. Cerca de 58% da dívida rege-se pela lei local e está na mão de investidores institucionais, como bancos e seguradoras. O resto rege-se por leis internacionais. Cerca de 70% da dívida está denominada em dólares americanos.

O ministro das finanças Hernán Lacunza anunciou a decisão esta quarta-feira, declarando em conferência de imprensa que "a Argentina propôs ao FMI iniciar o diálogo para reperfilar os vencimentos da dívida". O "reperfilamento" da dívida visa conseguir mais tempo para a pagar e evitar assim o incumprimento ou default, que seria o nono na história do país. Segundo Lacunza, a proposta do governo é adiar o prazo de pagamento de 44 mil milhões de dólares devidos ao FMI que começam a vencer em 2021, de 7 mil milhões em dívida local de curto prazo que vence este ano, e fazer um "reperfilamento voluntário" de outros 50 mil milhões em títulos de longo prazo, detidos na maior parte por investidores estrangeiros. Lacunza acrescentou que a moratória incide apenas sobre prazos de pagamento, não sobre taxas de juro, e sobre grandes investidores que detenham mais de 10% da dívida, não sobre pequenos investidores e aforradores. Enquanto decorrerem as negociações, os pagamentos continuarão sob os prazos de vencimento originais. A conclusão das negociações caberá ao próximo governo.

A moratória culmina um percurso de degradação económica que marcou os últimos anos da presidência de Mauricio Macri, o candidato de direita preferido dos mercados, eleito em 2015 numa plataforma que prometia acabar com o despesismo da sua antecessora peronista Cristina Kirchner, colocar ordem nas contas públicas, e estimular o crescimento económico com medidas de recorte neoliberal. Ao invés, tudo piorou: a Argentina enfrentou duas crises monetárias em 2018 que levaram a uma desvalorização da moeda em 50%, refletida numa inflação galopante que dizimou o poder de compra. O desemprego e a pobreza subiram acentuadamente. Perante a crise, Macri acabou por chamar o FMI de volta ao país, gesto que reavivou fantasmas na memória coletiva dos pacotes de austeridade da década de 1990 e a bancarrota de 2001, que fez o país afastar-se desde então do FMI nas presidências peronistas de Néstor Kirchner e mais tarde Cristina Kirchner.

Os acontecimentos precipitaram-se após as eleições primárias de 11 de agosto, antecâmara das eleições presidenciais marcadas para 27 de outubro deste ano. A vitória por larga margem de Alberto Fernandez (47% dos votos, contra 32% de Macri), com a ex-presidente Cristina Kirchner no lugar de vice, tornaram o regresso dos peronistas ao poder quase certo. Apesar do peronismo ser uma mescla de políticas de esquerda e de direita, produto muito específico da tradição política argentina, a sua tendência para o intervencionismo de Estado e défices públicos generosos bastou para os mercados financeiros agravarem as dificuldades do país. Na semana que se seguiu às primárias, o peso voltou a perder mais de 20% do seu valor e a bolsa caiu 30%. Com grande parte da dívida denominada em dólares, a desvalorização do peso tornou-a ainda mais impagável. A 17 de agosto caiu o anterior ministro das finanças, Nicolas Dujovne, substituído por Lacunza. Após uma semana no cargo, Lacunza declarou a moratória.

O FMI reagiu com compreensão ao pedido de moratória, cuja preparação acompanhou em Buenos Aires. Em comunicado, afirmou que "continuaremos ao lado da Argentina nestes tempos difíceis". Na oposição houve reações positivas. Alberto Fernandez, o favorito à presidência, declarou que a moratória "fixa um horizonte mais claro. Até agora tínhamos um governo embriagado que só sabia reagir vendendo dólares e subindo as taxas de juros para conter a crise. Era a única coisa que sabiam fazer".

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