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Argélia: uma revolução que aponta ao futuro

O movimento popular argelino, conhecido como Hirak, comemorou no dia 22 de fevereiro um ano de existência. Forçado à suspensão devido à pandemia Covid-19, deverá regressar logo que termine o distanciamento social na Argélia. Artigo de Luís Leiria, publicado na revista Esquerda antes da interrupção de todas as manifestações no país.
Manifestação na Argéloia em 2019.
Manifestação na Argéloia em 2019. Foto Abdelfatah Cezayirli - Pexels.jpg

Este artigo, que faz o balanço de um ano de revolução na Argélia, foi escrito antes da suspensão das mobilizações antirregime devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão de interromper as manifestações semanais que duraram mais de um ano não pôs fim ao movimento popular, antes o interrompeu porque “o Hirak é uma ideia e uma ideia não morre. Mas os seres que perderemos não regressam jamais”. O Esquerda.net publicou um artigo posterior sobre a interrupção do Hirak, que pode ser lida como complemento e atualização do presente artigo. (L.L.)


A revolução na Argélia comemorou no dia 22 de fevereiro de 2020 o seu primeiro aniversário com grandes manifestações em todas as principais cidades do país, demonstrando uma capacidade de resistência e uma persistência inédita no que diz respeito a grandes movimentos de massas. Na véspera, ocorreu, como sempre, a mobilização das sextas-feiras. Foi a 53ª jornada de protestos desde que o movimento começou. As suas palavras de ordem continuam a marcar um objetivo que se manteve inabalável praticamente desde o início deste movimento popular: o fim do regime da Frente de Libertação Nacional (FLN) que governa o país desde a independência conquistada à França em 1962. Um regime cujo pilar central, como se demonstrou durante todo este ano, é o Exército. É por isso que as palavras de ordem mais ouvidas são, invariavelmente, «Estado civil, não militar!», e «Fora o sistema!»

No início chamaram-lhe a «Revolução do Sorriso», numa alusão ao seu caráter pacífico e à participação sempre alegre e criativa, animada por palavras de ordem cantadas, muitas delas inspiradas em cânticos de claques de futebol. Também foi chamada de «Primavera argelina», evocando a chamada «Primavera árabe» dos anos 2010, 2011 e 2012, que teria a sua manifestação tardia na Argélia de 2019-2020. Mas o nome que acabou por “pegar” foi o de «Hirak», que significa simplesmente «movimento» em árabe.

E que movimento! Nos seus momentos mais altos, são milhões de pessoas que saem às ruas das principais cidades da Argélia. Famílias inteiras levam os filhos e até bebés de colo. Os mais idosos não faltam, nem sequer as pessoas com deficiência. O caráter pacífico das manifestações dá confiança à participação de todos. E sempre que a polícia procura reprimir, os manifestantes evitam deixar-se provocar, gritando um desarmante «pacífica, pacífica» e procurando evitar o confronto. O peso da presença de massas, porém, já conseguiu romper muitos cordões policiais e fez recuar muitas operações de repressão.

Até à data em que escrevemos este artigo, nenhuma sexta-feira falhou: todas, desde o dia 22 de fevereiro de 2019, foram assinaladas por grandes manifestações de rua. Mesmo no Verão, mesmo no mês do Ramadão – o mês em que todos os muçulmanos cumprem um jejum diurno. As manifestações podiam ser menos participadas, mas nunca deixaram de ocorrer – e nunca estiveram abaixo das dezenas de milhares. O mesmo ocorreu com as mobilizações dos estudantes, que são todas as terças-feiras. Recentemente, começaram a ocorrer também manifestações aos sábados, como forma de aumentar a pressão.

O que foi conseguido

Um ano depois, o movimento popular já obteve muitas vitórias e permanece mobilizado. Mas ainda não conquistou o seu objetivo central: o derrube do regime. É por isso natural que se abra um debate entre os ativistas do Hirak sobre os rumos do movimento e a forma de continuar a avançar. Mas antes de entrar nesse tema, relembremos o que foi obtido neste primeiro ano. Não foi pouco: o país mudou muito desde o 22 de fevereiro de 2019.

O movimento popular foi despoletado pelo anúncio, em 10 de fevereiro de 2019, de que o presidente Abdelaziz Bouteflika se candidataria a um 5º mandato, o que equivalia a dizer que se manteria no poder mais cinco anos, já que, dada a natureza do regime, a sua “eleição” era mais que garantida. Ora desde que sofrera um acidente vascular cerebral em 2013, Bouteflika estava em estado de saúde precário, deslocava-se numa cadeira de rodas e praticamente não falava. A perspetiva de que continuasse a presidir ao país por mais um mandato era absurda. Desta forma, o anúncio da recandidatura foi a gota de água que desencadeou a contestação. A força do movimento popular que se seguiu apanhou todos de surpresa – tanto a elite quanto os próprios ativistas que tinham convocado as manifestações. As ruas do centro da capital, Argel, e de outras grandes cidades transbordaram de gente no dia 22 de fevereiro.

O movimento deu-se como objetivo imediato impedir o 5º mandato de Bouteflika, e conseguiu-o. No dia 11 de março, Bouteflika anuncia a renúncia a disputar as novas eleições. Mas tenta uma artimanha para se manter no poder: determina o adiamento da ida às urnas e a formação de uma comissão nacional para elaborar uma nova Constituição. Na prática, isso significava prolongar sine die o seu quarto mandato.

O repúdio massivo desta decisão nas ruas provocou a rotura da unidade do regime. O general Ahmed Gaïd Salah, chefe do Estado Maior das Forças Armadas, veio a público defender o afastamento de Bouteflika, de acordo com o artigo 102º da Constituição, que dispõe sobre o impedimento do presidente por motivos de saúde.

No dia 4 de abril, na sequência de um ultimato de Gaïd Salah, Bouteflika renuncia. Foi a segunda grande vitória do Hirak. Pouco depois, demitiu-se ainda Tayeb Belaiz, presidente do Conselho Constitucional, que era muito próximo de Bouteflika. Manter-se-iam, porém, os dois “B” restantes cuja demissão era pedida nas ruas: Abdelkader Bensalah, que ocupou a Presidência interina, e Noureddine Bedoui, primeiro-ministro, só abandonariam os cargos depois da posse de Abdelmadjid Tebboune, eleito a 12 de dezembro num processo duvidoso e muito contestado.

Na ânsia de se manter à tona de uma pressão tão formidável quanto a exercida pelo Hirak, a elite argelina optou por perder vários anéis para não perder os dedos. O general Salah lançou uma operação de prisões e de processos a inúmeros empresários ligados ao regime e de alguns dos seus figurões máximos. O irmão do presidente, Saïd Bouteflika, que seria o verdadeiro presidente desde que Abdelaziz Bouteflika sofreu o AVC, e os generais Tartag e Médiene, antigos chefes dos serviços de informações do Exército, foram processados e condenados a pesadas penas.

Durante um tempo curto, Gaïd Salah tentou seduzir o Hirak, que elogiou enormemente, procurando vender a ideia de que um processo de transição estava em curso e o regime se democratizaria. Mas não convenceu. As mobilizações prosseguiram, mantendo a bandeira do fim do regime, pedindo a demissão do presidente interino, do governo e do general Gaïd Salah. Começou o braço de ferro entre o movimento popular e o exército.

Coincidências felizes

Cinquenta e cinco semanas depois, o Hirak já é provavelmente o movimento popular semanal mais persistente jamais registado. Teve flutuações durante o seu primeiro ano, é certo, mas sem nunca desistir. Muitos milhões de pessoas incorporaram na sua rotina a manifestação de sexta-feira. Os fóruns sociais fervilham com as discussões sobre a situação política e a resposta do movimento ao governo e ao exército. As mobilizações são sempre renovadas, algumas palavras de ordem permanecem constantes mas há todo o espaço para a criatividade.

Uma espécie de «tempestade perfeita», de características muito positivas, ocorreu na eclosão deste movimento e ajuda a percebermos a sua força e persistência, bem como as suas fraquezas.

O facto de não ter acompanhado a «Primavera árabe» permitiu aos argelinos retirarem lições da  experiência. Quiseram fazer um movimento popular amplo e mantê-lo pacífico, evitando a todo o custo a degeneração num conflito armado que o país já vivera nos anos 90. Na chamada «década negra», uma guerra civil cruel e devastadora opôs o governo à Frente Islâmica de Salvação e provocou 60 a 150 mil mortos, milhares de desaparecidos, um milhão de pessoas forçadas a abandonar os seus lares e dezenas de milhares de exilados. Essa mesma memória levou a que as tentativas dos fundamentalistas islâmicos se ligarem ao movimento fossem repudiadas e estas correntes políticas não conseguissem eco às suas palavras de ordem.

Por outro lado, o movimento argelino aproveitou a experiência de outros que usaram as redes sociais e a Internet como ferramenta de disseminação de informação e de debate. Enquanto as televisões argelinas, pública e privadas, ignoravam o Hirak – era como se não existissem aquelas mobilizações semanais de centenas de milhares ou milhões de pessoas – os canais de vídeo multiplicavam-se no Youtube e noutras redes. Cresceu também o número sites informativos. E assinale-se que pelo menos dois jornais diários com edição em papel e na net (em língua francesa) apoiaram empenhadamente o movimento popular.

As redes sociais também permitiram o funcionamento horizontal do Hirak. Não existe uma direção do movimento. Nenhum partido o dirige ou hegemoniza. Há personalidades influentes, há colunas organizadas nas manifestações, que vão das feministas às claques de futebol, dos sindicatos aos moradores dos bairros e às associações. Não há uma direção e estrutura verticais.

Outra característica específica do Hirak é que distingue a Frente de Libertação Nacional que existe hoje daquela que liderou e venceu a guerra da independência contra a França. A de hoje é um partido de direita, de orientação liberal, que aprovou recentemente uma lei que abre o setor petrolífero e do gás às multinacionais. O movimento popular combate-a politicamente, quer o fim do “sistema” que hoje rege o país encastelado em eleições fraudulentas e no poder do Exército. Mas ao mesmo tempo orgulha-se de ter o apoio de personalidades históricas como Lakhdar Bouregaâ, de 86 anos, ou Djamila Bouhired, de 84 anos, heroína da Batalha de Argel, e homenageia frequentemente dirigentes históricos da FLN, mortos durante a guerra da independência, como Abane Ramdane e Amirouche Ait Hamouda.

E agora?

O braço de ferro entre o Hirak e o Exército está, hoje, de certa forma semelhante ao ponto de partida. Nenhum lado conseguiu dobrar o outro. O movimento popular continua muito forte, voltou até a ter dias de imponente participação nas mobilizações de rua. Mas não conseguiu impedir a realização das eleições marcadas pelo general Salah (que, entretanto, faleceu) para 12 de dezembro de 2019, nem a posse do seu suposto vencedor, Abdelmadjid Tebboune. O regime mais uma vez escolheu os resultados finais de acordo às suas decisões prévias, mas o apelo à desobediência civil e à greve geral, lançado pelo Hirak, só foi seguido verdadeiramente na região da Cabília.

Desta forma, mesmo com base em eleições fraudulentas, mas que existiram, Tebboune pôde tomar posse. Prometeu ter como prioridade mudar a Constituição. Com a morte do general Gaïd Salah, o Exército deixou a boca de cena, voltando à boa velha atuação nos bastidores. Depois de algumas hesitações, Tebboune libertou muitos presos do Hirak, mantendo nos cárceres algumas personalidades muito influentes como Karim Tabbou – que foi condenado por um tribunal a uma pena que, dado o tempo que já cumpriu na prisão, lhe permitirá sair em liberdade brevemente. Mas a atuação do novo presidente é ziguezagueante. Ora parece ensaiar o diálogo, ora aumenta a repressão, como aconteceu na manifestação de sábado dia 7.

A questão é como sair do impasse. Mais de um ano de mobilizações não reuniu a força suficiente para demitir todo o sistema. Para continuar a manter o apoio popular e pôr o regime contra a parede, seria necessário fazer propostas concretas para uma transição democrática que arrancasse uma Assembleia Nacional Constituinte. Mas como fazer isto se o Hirak não tem direção e é principalmente um movimento de contestação? Parece ter chegado o momento em que o movimento tem de dizer que pretende abrir negociações com o governo e enviar negociadores. Mas quem? Poderia delegar em representantes dos partidos da Alternativa Democrática? Trata-se de uma frente constituída por sete partidos e por movimentos sociais e de cidadãos: Reunião pela Cultura e a Democracia (RCD), Frente das Forças Socialistas (FFS), Partido Socialista dos Trabalhadores (PST), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Pela Laicidade e a Democracia (PLD), União Pela Mudança e o Progresso (UCP) e o Movimento Democrático e Social (MDS). E também a Liga Argelina de Defesa dos Direitos Humanos (LADDH), a Coordenação dos Sindicatos Autónomos e diversas personalidades políticas independentes.

Entretanto, o Hirak decidiu convocar manifestações também aos sábados, para aumentar a pressão. Mas não será exigir de mais do movimento, dois dias sucessivos de manifestação todas as sextas e sábados?

Estes e outros debates estão a ser travados em sucessivos artigos e entrevistas publicados nas redes sociais e nos sites informativos. O seu resultado será decisivo para o futuro da Argélia. Mas o movimento popular não parece ter pressa. Porque, como apareceu escrito em cartazes nas manifestações, «Nós [o Hirak] somos o futuro, vocês são o passado».

Sobre o/a autor(a)

Jornalista do Esquerda.net
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