Está aqui

Argélia: Qual a situação do ‘Hirak’ e para onde vai?

Quase a completar um ano, o movimento popular permanece em posição de ofensiva estratégica. No meio de uma transição, continua a querer mudar o regime e não apenas o presidente. O poder, porém, obteve uma vitória tática. É preciso tirar as lições dos últimos acontecimentos para prosseguir a luta pela emancipação política e social do povo argelino. Por Hocine Belalloufi.
"Esta geração jamais fará marcha atrás": cartaz de manifestação. Foto de Les plus belles photos et vidéos de hirak algérien
"Esta geração jamais fará marcha atrás": cartaz de manifestação. Foto de Les plus belles photos et vidéos de hirak algérien

Depois de dez meses de contestação popular de grande amplitude, a situação política argelina é marcada por dois factos principais e contraditórios. O primeiro é a realização do escrutínio de 12 de dezembro de 2019 que deu origem à eleição de Abdelmadjid Tebboune para a Presidência da República. O segundo é a manutenção e o reforço do movimento de contestação popular do regime, o Hirak. Estes dois factos confirmam a situação de equilíbrio relativo entre as duas forças que se enfrentam desde o 22 de fevereiro de 2019.

Mas qual é a realidade desta relação de forças entre estes dois protagonistas? Como podem estas evoluir? Que caminho deve seguir o Hirak para fazer vencer o seu combate pelo estabelecimento de um regime baseado na livre expressão da soberania popular? Para responder a estas questões, temos de começar por analisar os dez meses de contestação popular. O recuo de que dispomos hoje permite fazer a sequência política desta contestação.

Fase 1: o Hirak na ofensiva

Esta primeira sequência vai de 22 de fevereiro a 4 de julho de 2019. Ela é marcada pela irrupção súbita e multitudinária na cena política das massas populares enquanto ator principal. A partir desse momento, a vida política argelina deixa de se desenvolver unicamente, nem mesmo principalmente, através do confronto entre fações do poder, passando a ser dominante o conflito entre o poder e o Hirak, que se encontra em posição de ofensiva estratégica. Com efeito, o Hirak não se contenta em opor-se à perspetiva de um quinto mandato de Bouteflika; contesta mais amplamente o conjunto do regime e pronuncia-se cada vez mais claramente por uma transição democrática. Apanhado de surpresa, o poder vê-se forçado à defensiva. Luta pela sobrevivência de um regime que não tem qualquer projeto atraente a propor ao seu povo.

Uma manifestação em Argel. Foto de "Esta geração jamais fará marcha atrás": cartaz de manifestação. Foto de Les plus belles photos et vidéos de hirak algérien
Uma manifestação em Argel. Foto de  Les plus belles photos et vidéos de hirak algérien

Esta primeira sequência divide-se, por sua vez, em dois atos. O primeiro vai de 22 de fevereiro a 2 de abril, data da demissão do presidente Abdelaziz Bouteflika. O Hirak obtém então uma série de vitórias táticas. Sob a pressão constante das manifestações, Bouteflika renuncia a se apresentar ao escrutínio presidencial de 18 de abril, que acaba por anular pura e simplesmente. Despede Ahmed Ouyahia, o primeiro-ministro odiado pela população, e o seu governo. A sua tentativa de abrir uma transição controlada pela convocação de uma conferência nacional de diálogo inclusivo não obtém sucesso. Esta iniciativa de saída do quadro constitucional empurra o alto-comando do Exército Nacional Popular (ANP, sigla em francês), dirigido pelo general de corpo do Exército Ahmed Gaïd Salah, chefe do-Estado-Maior e vice-ministro da Defesa, a demitir o presidente da República que, segundo uma história bem ensaiada, “renuncia por sua própria iniciativa”.

O segundo ato vai de 3 de abril a 4 de julho. O poder real, o do alto-comando do Exército, tem de combater em duas frentes. Concentra o essencial das suas forças a desmantelar os componentes da Casa Bouteflika, isto é, o pessoal político (dirigentes da burocracia de Estado e dos partidos da coligação presidencial), securitário (principais figuras dos serviços de segurança militar e policial) e financeiro (principais oligarcas do país). A máquina judiciária é acionada para denunciar e enviar todo este bando para a prisão.

Ao mesmo tempo, o poder real enfrenta o Hirak e tenta impor-lhe uma saída da crise “constitucional” que preserve o regime. O artigo 102 da Lei fundamental é invocado para permitir ao chefe de Estado interino, o presidente do Conselho da Nação (senado), Abdelkader Bensalah, preparar a realização de um novo escrutínio presidencial a 4 de julho. A oposição ativa do Hirak e a recusa dos magistrados e dos presidentes de APC [Assembleias Populares Comunais, o equivalente a presidentes de câmara] de assumir a responsabilidade de preparação do escrutínio, forçam o poder a anular as eleições.

O segundo ato termina assim com esta nova vitória tática do Hirak, que não exige nada menos que uma mudança de regime a nível estratégico.

Fase 2: o Hirak estrategicamente na ofensiva mas taticamente na defensiva

Esta segunda sequência estende-se de 5 de julho a 12 de dezembro e é marcada pela ofensiva do poder contra o Hirak. Este último continua numa situação de ofensiva estratégica no sentido de que mantém a sua reivindicação de transição com vista a uma mudança de regime e que o poder ainda não está em condições de reprimir, nem mesmo de o reduzir substancialmente, dividindo-o. Mas o Hirak perde a iniciativa e encontra-se taticamente em posição defensiva devido a um certo abrandamento da sua mobilização e de uma dificuldade de adotar novos objetivos táticos à sua medida. Não avança para a realização do seu próprio projeto, mas deve, pelo contrário, tentar impedir o poder real de impor a sua nova agenda presidencial. É isto que está em jogo nesta segunda sequência que se divide, também ela, em dois atos.

O primeiro vai de 5 de julho, e mesmo um pouco antes, na realidade, a 31 de outubro. O alto comando do Exército Nacional Popular (ANP) concentra o essencial das suas forças políticas (mas não militares) em ir contra o Hirak. Globalmente, afastou a fação Bouteflika. Mas a partir do 9 de julho ele encontra-se, de facto, fora do quadro da sua própria Constituição, a mesma que tanto afirma respeitar. Posta a nu a sua verdadeira postura, o alto comando enfrenta o povo diretamente e tem de, o mais rapidamente possível, reconstruir a fachada democrática que mascara o seu poder real aos olhos dos mais crédulos. Aproveitando o recuo estival da mobilização popular e a ausência de uma força hegemónica no seio do Hirak, impõe uma falsa concertação a que está habituado, através da instauração de uma Instância Nacional de Diálogo e de Mediação (INDM) que recebe um amplo boicote. Na rentrée de setembro, as presidenciais são marcadas para 12 de dezembro e, no meio disso, a lei relativa ao regime eleitoral e a lei orgânica relativa à Autoridade nacional independente encarregada das eleições (ANIE) são discutidas e aprovadas em marcha forçada pelas duas câmaras da Assembleia.

Polícia prende ativistas em manifestação. Foto do El Watan.
Polícia prende ativistas em manifestação. Foto do El Watan.

Paralelamente, e desde o fim de junho, a repressão abate-se sobre o Hirak. Cada sexta-feira, a capital é vítima de um confinamento por parte das forças policiais e da gendarmeria para impedir o acesso à cidade dos manifestantes vindos de fora. Numerosos militantes e figuras políticas ou associativas conhecidas, bem como muitos manifestantes, em particular os que levavam o emblema amazigh (berbere) são presos, julgados e condenados. Tendo fechado o acesso aos principais meios de comunicação social públicos e privados, o Hirak desaparece da informação difundida de cima. Múltiplas reuniões das forças organizadas são interditas e os lugares de reunião fechados à população.

O Hirak encontra-se assim entravado na sua ação e organização. Além disso, tem de fazer face ao recuo da mobilização estudantil, o que ajuda o poder a reprimir a sua marcha semanal de 8 de outubro. Do lado sindical, o movimento de reapropriação da UGTA [União Geral dos Trabalhadores Argelinos] desaparece totalmente na sequência do congresso extraordinário da UGTA realizado em junho. A Confederação dos Sindicatos Autónomos (CSA) experimenta as maiores dificuldades para empreender a ação política unida, ao mesmo tempo que impulsiona a luta no plano económico e social. A Confederação Geral Autónoma dos Trabalhadores da Argélia (CGATA) adota posições mais claras, mas fica isolada e não tem capacidade de reunir todos os segmentos dos trabalhadores. Esta fraqueza do movimento sindical pesará fortemente no momento da greve geral. Enfim, a retomada massiva dos harraga (emigrantes clandestinos) confirma simbolicamente que o Hirak se encontra, no plano tático, na defensiva.

"Não votar". Cartaz em manifestação próxima ao 12 de dezembro. Foto de Les plus belles photos et vidéos de hirak algérien
"Não votar". Cartaz em manifestação próxima ao 12 de dezembro. Foto de Les plus belles photos et vidéos de hirak algérien

O segundo ato decorre de 1 de novembro a 12 de dezembro. As manifestações semanais são cada vez mais massivas e igualam as dos meses de março e de abril. Em certas cidades, tornam-se diárias. Os movimentos estudantil e universitário organizam-se e agem cada vez mais conjuntamente. A campanha eleitoral recebe ampla contestação, com os candidatos a não conseguirem realizar os seus comícios nem colar os seus cartazes sem serem vaiados.

Mas o regresso em força do Hirak revela-se demasiado tardio para poder entravar a passagem em força do poder. Este conquista várias vitórias táticas. No início de novembro, consegue quebrar a greve geral dos magistrados, que tinham contribuído para o fracasso do escrutínio de 4 de julho, quando se recusaram a enquadrá-lo. Desta vez, o corpo da magistratura não se mobiliza contra as presidenciais de 12 de dezembro. Fora da Cabília, os presidentes das APC não proclamam a sua recusa de assumir a organização do escrutínio, contrariamente ao 4 de julho. Certas organizações da “família revolucionária” que se tinham demarcado do poder (Organização Nacional dos Moudjahidine – ONM, Organização dos Filhos de Chouhada – ONEC…) ficam silenciosas. O poder consegue jogar com o medo de centenas de categorias sociais (comerciantes, artesãos…) inquietas com o impasse político e o vazio, e assustadas pela palavra de ordem de boicote das eleições, brandido pelo Hirak, que não dispõe realmente dos meios de efetuar um grande trabalho de persuasão nessa direção. O poder também se beneficia das limitações dos sindicatos autónomos, que impedem o Hirak de pôr em prática a palavra de ordem de greve geral.

Enfim, a transmissão em direto pelas televisões privadas do processo dos antigos primeiros-ministros (Ouyahia e Sellal), de antigos ministros e de empresários da Casa Bouteflika (Youssefi, Haddad, etc.) visa provar que o poder está determinado a lutar contra a corrupção.

O conjunto destas vitórias táticas permite finalmente ao poder passar em força e ganhar a sua aposta. No dia 12 de dezembro, o escrutínio presidencial consegue realizar-se e o seu candidato, Abdelmadjid Tebboune, é eleito no primeiro turno, sem qualquer contestação da parte dos seus concorrentes. Organizado por um poder ilegítimo e ilegal, não é credível porque as condições mínimas de equidade não são reunidas e a abstenção é amplamente maioritária: mais de 60%, se levarmos em conta os números oficiais… muito mais segundo a oposição. Uma coisa parece, no entanto, certa: o escrutínio, mesmo contestado, denunciado e rejeitado, ocorreu, não tendo o Hirak conseguido impedi-lo.

Fase 3: Que tática adotar?

É preciso que os atores do Hirak tomem consciência disto. A operação “marcha forçada” do regime teve sucesso. Não serve de nada negar a realidade. Convém, pelo contrário, tirar objetiva e lucidamente as lições da última sequência para permitir ao Hirak prosseguir a sua luta a favor da emancipação política e social do povo argelino e da rotura com a política económica antinacional aplicada desde há quatro décadas.


Abdelmadjid Tebboune: nas palavras, o diálogo; no terreno, a repressão. Foto de Hani-meguellati

Mas o poder continua ainda em situação de defensiva estratégica. Ganhou uma batalha, mas não um projeto e não derrotou o Hirak, que demonstrou, no próprio dia a seguir ao escrutínio, uma vitalidade e uma potência notáveis. Para o poder autoritário, que já não pode governar como antes, o mais duro ainda está por fazer. Ele será fatalmente levado a uma composição, a menos que instaure um regime de ditadura aberta. Porque o povo mobilizado do Hirak não renuncia e recusa mais que nunca caucionar a sua fachada “democrática”.

Encontramo-nos, assim, mais que nunca, numa situação de equilíbrio relativo de relação de forças. O Hirak não tem, até este dia, a força para derrubar o regime e este não pode, igualmente, derrotar a mobilização popular. Tudo dependerá do futuro da luta política em curso na terceira sequência aberta sexta-feira 13 de dezembro por gigantescas manifestações em Argel e noutras cidades do país.

O Hirak deve definir uma tática adaptada à situação e dotar-se dos meios para a aplicar e fazê-la vencer. Para isso, deve resolver a contradição entre o caráter revolucionário das suas reivindicações (“derrube do regime”) e a sua natureza de movimento de reforma radical. Temo-lo repetido desde 22 de fevereiro, a Argélia não está numa situação revolucionária. O Hirak não está objetivamente numa dinâmica de derrube do poder. Se estivesse, o boicote, quer dizer, o impedimento da realização do escrutínio, não teria ocorrido em apenas algumas wilayas (distritos), mas em todo o país e em primeiro lugar na capital. Idem para a greve geral que teria paralisado todos os setores da vida económica e social. O problema da auto-organização teria sido resolvido pelo surgimento de uma dinâmica de duplo poder no curso da qual, como na Cabília em 2001, comités populares teriam aparecido para substituir os APC. Um governo revolucionário provisório teria emergido, cenas de confraternização ou, no mínimo, de neutralidade ativa das forças da polícia enviadas teria lugar… Ora, nada de semelhante ocorreu. Pelo contrário, a repressão revelou-se massiva em Oran e noutras cidades do Oeste do país. É preciso, assim, voltar a uma apreciação dos limites e contradições do Hirak se pretendermos verdadeiramente reforçá-lo.

Homenagem a Abane Ramdane, um dos primeiros e mais influentes dirigentes da FLN, assassinado em 1957 na sequência de divergências internas. Foto de Les plus belles photos et vidéos de hirak algérien
Homenagem a Abane Ramdane, um dos primeiros e mais influentes dirigentes da FLN, assassinado em 1957 na sequência de divergências internas. Foto de Les plus belles photos et vidéos de hirak algérien

Esta afirmação do caráter não-revolucionário da situação não significa que uma situação revolucionária não surja nos próximos meses. A crise argelina tomou em certos momentos a forma de uma crise revolucionária. Aquelas e aqueles que entendem agir utilmente não devem deixar-se guiar pelos seus sentimentos. A lucidez demonstra-se necessária para fazer progredir o Hirak, para o fazer sair desta crise ainda mais poderoso e em posição vitoriosa, e não enfraquecido, desmoralizado e derrotado.

Por todas estas razões, convém definir uma tática levando em conta o que o Hirak tem realmente ao alcance de assumir e de conseguir. Compreendendo que não pode neste momento ignorar o Hirak e ainda menos atacá-lo frontalmente, Abdelmadjid Tebboune afirma querer construir uma nova Argélia, longe das práticas do passado. O Hirak deve tomar-lhe a palavra, sem qualquer ilusão. Tebboune quer dialogar, porque não? … mas somente depois da aceitação de certas condições prévias como:

– Libertação incondicional dos prisioneiros políticos e de opinião e anulação das penas pronunciadas e das multas infligidas...

– Abertura dos média principais aos cidadãos e às forças políticas, sindicais e associativas… e a suspensão imediata do assédio aos trabalhadores da imprensa.

– Fim do confinamento da capital nos dias de manifestação e desmobilização consequente do atual dispositivo policial que significa uma provocação face ao movimento pacífico.

– Fim imediato aos entraves ao direito de greve e às liberdades sindicais.

– Defesa da soberania nacional ameaçada pela política económica levada até hoje em benefício das multinacionais, dos bancos e seguradoras estrangeiras e dos oligarcas...

– Fim dos ataques ao poder de compra e às conquistas dos trabalhadores e das camadas populares.

Que Tebboune satisfaça estas condições e será possível negociar uma saída da crise compreendendo a elaboração de uma nova Constituição e a abertura de uma transição verdadeira para um regime civil. Enquanto isso não acontece, é por tais condições prévias que o Hirak deve se bater nas próximas semanas, para arrancar novas conquistas e reforçar-se. Porque tem necessidade de objetivos táticos concretos a obter para não se enfraquecer e se esgotar.

Deve, ao mesmo tempo, tomar consciência de certos erros para os corrigir. Desde o início, o Hirak sempre teve o cuidado de distinguir o Exército da alta hierarquia militar. Deve fazer o mesmo com a polícia, em vez de denunciar e de insultar todos os polícias sem distinção. Do mesmo modo, a ordem dada aos cidadãos de não votar, ou a ordem dada aos comerciantes de fechar as lojas revelaram-se contraproducentes. O Hirak deve permanecer um movimento que propõe ao povo e não que se lhe impõe. Deve ser aglutinador para construir uma alternativa poderosa.

Deve igualmente tomar consciência das suas fraquezas e limitações para melhor poder superá-las. A questão sindical permanece no centro dos desafios que tem de superar para que este movimento de trabalhadores organizados em todas as regiões do país e todos os setores da vida social possa tornar-se a sua coluna vertebral. O Hirak deve, além disso, dar um apoio incondicional aos advogados e magistrados íntegros e conscientes que lutam pela independência da Justiça e aos trabalhadores da imprensa pública e privada que combatem pela liberdade de imprensa e pelos direitos sociais e sindicais.

Primeiras conclusões e perspetivas

A cerca de dez meses do seu surgimento, o Hirak permanece em posição de ofensiva estratégica. No meio de uma transição, continua a querer mudar o regime e não apenas o presidente. O poder, por seu lado, conseguiu fazer passar o 12 de dezembro último e assim obteve uma vitória tática. Mas continua em posição defensiva no plano estratégico, procurando ganhar tempo para preservar o regime atual.

"Dissemos FORA". Foto de Mahrez Rabia
"Dissemos FORA". Foto de Mahrez Rabia

O Hirak deve, portanto, prosseguir no seu combate fazendo prova tanto de determinação e de mobilização quanto de inteligência e de inventividade políticas. Ele deve em particular fixar as palavras de ordem e os objetivos intermediários porque a luta será ainda longa até a conquista dos seus objetivos. Na sequência aberta no próprio dia seguinte ao escrutínio, deve arrancar novas vitórias parciais, é certo, mas indispensáveis para se consolidar. E se for necessário num momento negociar com o poder, deve fazê-lo. A negociação não deve ser diabolizada enquanto tal. Tudo depende dos resultados obtidos.

Os partidários de um projeto de defesa da soberania nacional face ao imperialismo, da justiça social face às forças liberais e ultraliberais e da democracia face às correntes autoritárias devem convergir para levar juntos este combate, no respeito das suas diferenças e divergências.

Enfim, os militantes que se reclamam do combate dos trabalhadores e do socialismo devem debater e agir em conjunto para construir, com os trabalhadores conscientes, um partido que permita enfim ao proletariado da Argélia conquistar a sua independência de classe.

Argel, 16 de dezembro de 2019.

Publicado originalmente em Contretemps.

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

Hocine Belalloufi é jornalista e militante de esquerda residente em Argel. Antigo coordenador da redação de l’Alger républicain de 2003 à 2008, é autor de dois livros: A Democracia na Argélia, Reforma ou Revolução? (Apic e Lazhari-Labter, Argel, 2012) e Grande Médio Oriente: Guerras ou paz? (Lazhari-Labter, Argel, 2008). Um próximo livro será muito em breve publicado nas edições e Croquant, intitulado Argélia 2019-2020: O povo insurreto. Entre a Reforma e a Revolução.

Termos relacionados Internacional
(...)