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Argélia: “O ‘Hirak’ precisa construir um bloco social maioritário alternativo no país”

Os argelinos comemoraram no sábado, 22 de fevereiro, o primeiro aniversário do Hirak, o movimento popular de contestação ao regime autoritário que governa o país. Durante este ano, muito foi conseguido, mas o essencial ainda está por conquistar. Para fazer um balanço da situação, o Esquerda.net entrevistou o jornalista e ativista político argelino Hocine Belalloufi. Por Luis Leiria.
Hocine Belalloufi
Hocine Belalloufi

Hocine Belalloufi foi coordenador da redação de l’Alger Républicain de 2003 a 2008, e é autor de dois livros: “A Democracia na Argélia, Reforma ou Revolução?” (Apic e Lazhari-Labter, Argel, 2012) e “Grande Médio Oriente: Guerras ou paz?” (Lazhari-Labter, Argel, 2008). Um novo livro acaba de ser publicado: “Argélia 2019-2020: O povo insurreto. Entre a Reforma e a Revolução”.

Esquerda.net: Na análise que publicou recentemente na Contretemps, diz que o Hirak se mantém na ofensiva estratégica, mas que o regime conseguiu, com as eleições, uma vitória tática. Que caminho deveria seguir o movimento para chegar à vitória? Crê que nesta data do 1º aniversário (22 de fevereiro, 53ª semana) será possível ao Hirak arrancar uma vitória tática?

Hocine Belalloufi: Para arrancar uma vitória tática na data do primeiro aniversário do 22 de fevereiro seria necessário que o Hirak conquistasse um objetivo nesse dia, como, por exemplo, a libertação de todos os presos ou a possibilidade de fazer reuniões sem a necessidade de pedir uma autorização prévia, ou ainda a redução significativa da presença policial massiva quando das manifestações das terças e sextas-feiras… Espero enganar-me, mas nada indica que o poder esteja disposto a ceder alguma coisa consistente.

O Hirak permanece ainda em situação defensiva tática porque precisa arrancar todas estas conquistas que são a libertação dos presos, o fim dos processos, o direito de reunião e o de manifestação que continua proibido de facto em certas cidades do país.

Mas o Hirak continua em situação de ofensiva estratégica porque permanece poderoso e reforçou-se mesmo desde há algumas semanas. E o poder continua na defensiva estratégica. Não saiu da sua crise orgânica porque se sabe ilegítimo e rejeitado por uma grande parte da população, porque não conseguiu reconstruir a fachada democrática do regime autoritário (parlamento em ruínas, partidos em fim de vida…) e porque se encontra incapaz de resolver a crise de hegemonia de uma burguesia dividida entre a fação liberal atualmente dirigente, mas que deve imperativamente compor com a pressão popular no plano económico e social, e a oposição ultraliberal, que tem alguns representantes no próprio governo, mas cuja política não pode ser aplicada devido a esta mesma pressão popular e ao seu caráter profundamente antinacional, que atinge de forma chocante a consciência e os interesses de uma parte do Estado profundo.

Não é fácil e sem dúvida é impossível, para uma única pessoa e no quadro de

uma entrevista, indicar o caminho a seguir para que o movimento chegue à vitória. É preciso antes do mais esclarecer o que se entende por vitória. Se a entendemos como o derrube do poder por uma revolução e a instauração de um regime democrático proveniente de uma situação de duplo poder, não penso que o Hirak possua, hoje, a capacidade de aí chegar, nem mesmo que tenha essa intenção.

Condição preliminar para as negociações: a libertação de todos os presos por delito de opinião, como Karim Tabbou.
Condição preliminar para as negociações: a libertação de todos os presos por delito de opinião, como Karim Tabbou.

Não se trata aqui de uma escolha subjetiva, mas de uma capacidade objetiva. Se, em contrapartida, e na base de uma apreciação objetiva da relação de forças, o Hirak fizer pressão sobre o poder para o forçar a negociar uma transição copilotada (como no exemplo do Sudão), então seria possível, em certas condições, aspirar a uma vitória. Uma tal negociação, isso deve ser dito de forma clara, só seria possível se o poder aceitasse as pré-condições que são a libertação total dos presos políticos, a anulação das condenações e multas infligidas às pessoas julgadas, a abertura do campo político (direitos de expressão, de manifestação, de reunião e de organização, liberdades sindicais, direito de greve sem entraves… ) a abertura do campo mediático, o fim das interferências na Justiça, etc..

Para forçá-lo a negociar, seria necessário que a mobilização se reforçasse fazendo, em particular, junção com os movimentos sociais que se multiplicam no país mas que agem hoje em paralelo e não em simbiose com o Hirak. É sobre isto que é preciso trabalhar, levando uma luta política e ideológica no seio do Hirak para combater e derrotar a posição elitista burguesa que opõe “reivindicações políticas”, consideradas como nobres, a “reivindicações sociais”, consideradas de maneira pejorativa como decorrendo de preocupações vulgares. É preciso fazer triunfar a ideia, no seio do Hirak, de que as reivindicações sociais são reivindicações políticas na medida em que elas dizem respeito a políticas económicas.

É preciso, ao mesmo tempo, trabalhar para trazer os movimentos sociais (sindicatos, grupos de cidadãos lutando pela habitação…) à compreensão da necessidade de ultrapassar o quadro corporativista ou local, integrando as suas lutas no combate por um regime democrático e social.

Uma imagem exprime a necessidade da junção das reivindicações políticas e sociais. Quando da marcha estudantil, mas na realidade popular, da terça-feira 11de fevereiro em Argel, o Hirak passou diante de uma concentração de cidadãos em protesto diante da Assembleia Popular Comunal (APC) de Argel-centro contra a sua exclusão de um programa de realojamento. O Hirak prosseguiu a sua marcha e os cidadãos continuaram a brandir as suas pancartas e a gritar as suas palavras de ordem diante do edifício público. É uma junção como esta que se trata de construir nos próximos meses.

O Hirak poderia então tornar-se o cadinho de todos os combates parciais, locais e de corporação e repousar em três fundamentos: social, democrático e anti-imperialista. Esta última dimensão existe já através da solidariedade com a Palestina (mas infelizmente ainda não com o povo saharui), a luta contra a exploração do gás de xisto, a rejeição da lei sobre os hidrocarbonetos, e a oposição às ingerências imperialistas (francesa, dos Estados Unidos ou dos emirados…). No plano democrático, o Hirak deve apoiar em particular a luta dos magistrados e dos advogados pela independência da Justiça em relação ao governo, prosseguir o seu combate pela libertação dos presos e o fim das intimidações e das detenções de manifestantes...

Partindo do princípio de que o Hirak não pode objetivamente estruturar-se enquanto tal, é preciso trabalhar para que emerjam e/ou se reforcem sindicatos, associações, partidos.

Tudo isto precisa de tempo, mas trata-se de condições indispensáveis a qualquer vitória, porque o poder se dedicou, desde há várias décadas, a quebrar todos os quadros de luta e de organização sindicais, associativos e partidários.

Uma das condições de uma vitória possível, no futuro, reside na prossecução de uma “luta de movimento” para impor, através de grandes manifestações, o regresso à expressão livre da soberania popular pela abertura de uma transição democrática, e no reforço de uma “luta de posição” visando conquistar o máximo de liberdades, direitos e conquistas políticas democráticas, económicas e sociais.

Considera que o novo governo de Abdelmadjid Tebboune e a morte do general Gaìd Salah trouxeram alterações à política do governo? Que crédito merecem as promessas de diálogo feitas pelo novo presidente?

O novo governo de Abdelmadjid Tebboune é obrigado promover mudanças porque não pode prosseguir uma política que provocou a explosão de 22 de fevereiro de 2019. Tem de apagar os aspetos mais escandalosos da governação de Bouteflika rompendo com o culto da personalidade de que este último era objeto, elogiando nas suas intervenções o “Hirak moubarak” (abençoado) – sem a existência do qual ele jamais teria chegado à Presidência –, fazendo algumas aberturas democráticas no seu projeto de Constituição em preparação no que diz respeito às liberdades, prosseguindo a luta contra a corrupção (projeto de criminalização da fraude fiscal… ) e pondo o eixo da sua ação, como pudemos observar há alguns dias, quando do seu encontro nacional com os walis (presidentes der câmara), na melhoria imediata das condições de vida das camadas deserdadas, em particular no campo, nos planaltos, nas zonas de montanha e no Sahara.

Abdelmadjid Tebboune
Abdelmadjid Tebboune

Assim, devido ao medo político que lhe inspiram o Hirak e o descontentamento popular que ultrapassa o Hirak, o poder é forçado a operar mudanças na sua política. Mas os limites destas mudanças aparecem claramente com as detenções e condenações de manifestantes, a recusa de libertar os presos e de conceder salas de reunião a militantes e a outros hirakistas, a continuação da repressão para impedir as manifestações das sextas-feiras em certas cidades… Estes limites podem mesmo ser decifrados através das declarações sucessivas de Abdelmadjid Tebboune. Trata-se de “reencontrar a confiança dos cidadãos” e não de permitir a estes cidadãos que decidam eles próprios a arquitetura institucional do Estado (Constituição) e da política económica, social e externa do governo, ou seja, de se tornar enfim no verdadeiro soberano e constituinte do país. O poder quer introduzir mudanças no quadro do regime atual e não de alterar o regime.

Face às promessas do poder e às mudanças que ele conta implementar e que constituem vitórias do Hirak se se materializarem, é preciso que o Hirak tenha o seu próprio roteiro e que se dê os meios de reunir e construir um bloco social maioritário alternativo no país.

Quando a imprensa se refere a “ativistas influentes no Hirak”, está a referir-se a uma espécie de direção anónima? Quem dirige realmente o Hirak? O facto de o movimento não ter uma liderança conhecida não poderá ser um obstáculo a negociações com o poder?

Efetivamente, o Hirak não tem direção. Nem conhecida nem desconhecida, apesar de haver evidentemente muitos candidatos, não declarados formalmente mas de quem podemos facilmente adivinhar as intenções de assumirem esta função política. O Hirak tem muito respeito pelos presos políticos atuais, mas isso não se traduz de forma alguma até hoje por uma influência política sobre o movimento. O Hirak não é dirigido por uma força política. Trata-se de um nebulosa no interior da qual intervêm numerosas correntes, mas sem que nenhuma entre elas detenha uma qualquer hegemonia. Aliás, como poderia ser diferente quando sabemos em que estado estão as forças políticas e culturais do país?

Esta ausência de direção formal não constitui, na minha opinião, um obstáculo intransponível para a realização de negociações. O Hirak poderá sempre dar a sua aprovação à formação de um grupo de negociadores, ou denunciá-lo nas suas manifestações semanais. Da mesma forma que poderá sempre dar a sua aprovação aos resultados dessas negociações ou rejeitá-las. O Hirak é um movimento de pressão sobre o poder, até hoje ele não se organizou e dotou de uma direção para encetar negociações ou para se constituir em alternativa direta ao poder, mas ele poderia delegar direta ou indiretamente uma espécie de representação. Penso que encontrará ele próprio os meios de o fazer.

Que relação tem o Hirak com alguns heróis da independência, dirigentes históricos da FLN, que são reivindicados nas manifestações, como Abane Ramdane e Amirouche Ait Hamouda?

Abane Ramdane
Abane Ramdane

Todos saudaram o facto de o Hirak, as jovens gerações em particular, se reconhecer nas figuras históricas do movimento de libertação nacional. Estas figuras, das quais citou alguns nomes, representam símbolos da luta pela emancipação nacional do povo argelino face ao colonialismo francês. É natural que o Hirak que luta hoje pela emancipação política do povo se reconheça nestas figuras do passado.

A coluna vertebral do Estado argelino é o Exército, como ficou demonstrado nesta crise. É possível derrotá-lo politicamente, sendo o mais poderoso de África e um dos de maior orçamento do mundo?

Não se trata, na minha opinião, de vencer o Exército. Vimos, na Líbia e na Síria, onde leva a confusão entre a luta contra o regime e a luta contra o Estado. O Hirak luta por uma mudança de regime. Não é contra o Estado nem contra o Exército, mas contra o confisco da soberania popular pelo regime, do qual faz parte a alta hierarquia militar. Desde o início, o Hirak gritou “exército-povo, irmãos-irmãos” e exige ao mesmo tempo um “regime civil e não militar”, quer dizer um regime democrático. Uma das tarefas políticas principais das forças políticas consiste hoje em pensar a articulação poder civil/exército ao serviço do povo para não cair no formalismo parlamentar burguês que pretende que o exército deve ser neutro/apolítico – o que nunca é – para melhor aplicar políticas antipopulares. O exército deve fazer política, uma política ao serviço das massas, e sob o controlo do político, dos eleitos do povo. Trata-se, na minha opinião, de um princípio geral que merece reflexão e aprofundamento para ser posto em prática.

Na contestação às eleições de 12 de dezembro, foram distritos da Cabília a vanguarda da greve geral convocada. Como se explica esse papel de vanguarda? Razões históricas? A organização de comités de cidadãos?

Para mim, a Cabília está na primeira linha do combate, mas ela não é a vanguarda. Entendo a noção de força de vanguarda no sentido leninista do termo, quer dizer, uma força social que responde a duas condições. Primeira, estar à medida de mobilizar efetivamente atrás dela o resto do país. Segunda, ser reconhecida como vanguarda por estas forças. De outra forma, ocupamos, na melhor das hipóteses, o prmeiro lugar do combate, um lugar eminente, respeitável e mesmo invejável, e na pior, situamo-nos três passos à frente das forças a conduzir e não apenas um passo. Comodeve ser a vanguarda.

Cabília fez greve geral total no dia 12 de dezembro.
A Cabília fez greve geral total no dia 12 de dezembro.

Regressando ao assunto Cabília, já utilizei a fórmula seguinte num livro sobre a questão democrática: “A Cabília está na vanguarda do combate democrático, mas ela não é a vanguarda”. Parece-me, deste ponto de vista, que as palavras de ordem de greve geral e de boicote não podiam ser bem sucedidas dia 12 de dezembro de 2019 devido ao desenvolvimento desigual das lutas à escala do país. A Cabília encontra-se efetivamente avançada em relação ao resto do país, mas não conseguiu levar este resto atrás dela. É por isso que a palavra de ordem de greve não teve sucesso fora da Cabília e é por isso que argelinos votaram no dia 12, incluindo alguns que tinham participado no Hirak em certos momentos. A causa deste fracasso não é Cabíla enquanto tal. Elas reside no caráter desigual do desenvolvimento da consciência, da luta e da organização política, sindical e associativa no país.

Região cuja língua e cultura foram oprimidas durante décadas, a Cabília entrou muito rapidamente em rebelião para preservar o seu capital cultural e linguístico. A reivindicação democrática constituía nestas condições o vetor quase natural deste combate “identitário”.

A Cabília foi portanto o berço do MCB [Movimento Cultural Berbere] e de numerosas outras organizações (filhos da chouhada, ligas dos direitos do homem, movimentos estudantil, feminista, cultural…). Região montanhosa, tendo resistido melhor que outras regiões à destruição das suas estruturas sociais tradicionais, a Cabília estava mais bem organizada ao nível das cidades (tadjmat, twiza…). O que não significa que as outras regiões estivessem totalmente desprovidas. Finalmente, enquanto zona de emigração massiva para França, eram muitos os trabalhadores cabilas que dispunham de experiência sindical, associativa, política através das lutas levadas no seio da metrópole colonial.

Por todas estas razões, a Cabília estava na primeira linha do combate democrático, o que não significa mecanicamente que os cabilas fossem todos democratas convencidos nos seus discursos e na sua prática. Mas ela ocupava o primeiro lugar do combate democrático porque ela tinha uma necessidade premente dele. Isso constitui uma conquista preciosa para esta região e para toda a Argélia. Deste ponto de vista, o resto do país deu um enorme salto político à frente no último ano. Em particular, recusou-se a cair na armadilha da divisão regionalista para a qual o poder tentou empurrá-la a partir de junho de 2019. Resta agora acelerar a nivelação do resto do país com a Cabília. É justamente aos partidos, sindicatos e associações que cabe esta tarefa.

Como vê a formação do Pacto da Alternativa Democrática? Que papel pode cumprir?

"O PAD incontestavelmente fez avançar a ideia de Assembleia Constituinte soberana na consciência política do país."
"O PAD incontestavelmente fez avançar a ideia de Assembleia Constituinte soberana na consciência política do país."

Todas as iniciativas visando a contribuir ao reforço e ao sucesso do Hirak são bem-vindas, são de saudar. O PAD incontestavelmente fez avançar a ideia de Assembleia Constituinte soberana na consciência política do país. A sua ação na região de Bejaïa, que é um velho berço das lutas sindicais e políticas, permitiu mostrar o que a junção entre as forças políticas, associativas e sindicais pode conseguir em termos de mobilização, de consciencialização e de organização. Mas a experiência de Bejaïa revela-se infelizmente única até hoje. A primeira tarefa do PAD e de todos os que se reconhecem na sua atuação consiste em estender esta experiência às outras wilayas (distritos) afim de evitar dar a impressão de uma estrutura suspensa no vazio e de notoriedade essencialmente mediática. Trata-se para isso de introduzir a questão social no Hirak e de induzir, através de um trabalho paciente, os sindicatos a desempenharem um papel neste movimento, o que infelizmente não ocorre até hoje.

Em segundo lugar, a palavra de ordem de Assembleia Constituinte soberana, que convém continuar a propagar, não será efetivamente operacional, e deixará por isso de ser essencialmente propagandista, no dia em que o movimento popular impuser uma transição. É sobre esta questão que se deve concentrar o combate hoje, e que deve ser definida uma tática de luta. Não esqueçamos enfim que as forças políticas, sindicais e associativas foram moldadas pelo regime liberal autoritário, pelos efeitos sociais, políticos e ideológicos do liberalismo económico (destruição do tecido industrial, compressão de efetivos, recuo do sindicalismo, crescimento do individualismo…) e pelo islamismo durante as décadas de 1980 e 1990. Um verdadeiro rolo compressor passou sobre o movimento popular. Trata-se hoje de reconstrui-lo porque as forças que compõem o PAD não foram poupadas por este recuo histórico.

Quais os caminhos para que a classe trabalhadora argelina se organize independentemente?

O proletariado, que se compõe da classe operária industrial e agrícola, mas igualmente dos desempregados, dos aposentados, dos técnicos… deve consolidar a sua organização sindical e reatar uma visão de classe do seu combate. Os trabalhadores lutam já, alguns se organizam em sindicatos, mas permanecem sob a hegemonia de forças pequeno-burguesas. A influência das ideias de classe, trazidas noutros tempos por formações de classe, recuou muito. Ora, só um partido de classe estará à altura de levar os trabalhadores a romper com esta visão e a desenvolver a sua própria.

Mas um tal partido de classe – nem falemos de um partido revolucionário – não existe, infelizmente. A primeira tarefa consiste portanto em trabalhar na sua construção. Na sua construção, não na sua proclamação. É fácil moldar uma ideologia revolucionária, elaborar um aparente programa radical, propagar uma sigla e uma organização à qual os trabalhadores não teriam outro caminho senão aderir. É o que fazemos desde há décadas e isso não funciona. Não se trata portanto de se substituir aos trabalhadores, mas de efetuar o trabalho político (educação popular, trabalho sindical, luta política…) para induzir os mais conscientes de entre eles a assumir eles mesmos a construção do seu partido, porque a primeira tarefa, num país onde os trabalhadores não conquistaram a sua independência de classe, consiste em arrancá-la. Isso necessitaria de certo tempo e de uma maturidade política dos militantes da causa dos trabalhadores, para que eles distingam o essencial do acessório, rompam com o dogmatismo e o sectarismo sem renunciar de forma alguma às suas convicções. A hora é da reagrupamento dos trabalhadores nos sindicatos e num partido de classe. O tempo da clarificação, ou mesmo da rutura entre correntes revolucionárias e reformistas virá mais tarde. Quando ele for colocado concretamente nas lutas de classes de hoje e não em função de apreciações históricas. Caso contrário, assistiremos, como é o caso, infelizmente, da maior parte dos países, a uma luta ideológica permanente entre seitas desligadas das massas e sem ancoragem nos trabalhadores, e portanto inúteis.

Sobre o/a autor(a)

Jornalista do Esquerda.net
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