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Câmara de Lisboa aprova voto de repúdio a políticas xenófobas

A moção repudia o recém-eleito governo italiano, as políticas europeias e a “política desumana de separação de famílias levada a cabo pelo governo americano”. Foi aprovada com os votos do Bloco, do PS e do PCP. CDS e PSD votaram contra.
Ricardo Robles, vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa, um dos proponentes da moção aprovada.
Ricardo Robles, vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa, um dos proponentes da moção aprovada.

“As políticas da União Europeia neste domínio, assentes no conceito da “Europa fortaleza” e numa visão que criminaliza os migrantes e as migrações, tem demonstrado a sua natureza desumana, selectiva e desrespeitadora do direito internacional, nomeadamente no que se refere ao direito de asilo. A criação de campos de retenção de migrantes em países terceiros, o acordo celebrado com a Turquia para a expulsão de migrantes para este país, a chantagem efectuada com países em desenvolvimento para aceitação de acordos semelhantes, a tendencial militarização da questão migratória e a intenção de criação de uma polícia de fronteiras a partir da agência Frontex, são elementos basilares do que tem sido a acção da União Europeia, ao invés da necessária criação de condições de acolhimento e de rotas migratórias legais e seguras, que não deixem os migrantes à mercê das redes de exploração e tráfico de seres humanos.” pode ler-se no documento.

O voto refere ainda que “a situação dramática de centenas de crianças e jovens separados das suas famílias” denuncia “um atentado aos Direitos Humanos que se aproxima de técnicas de tortura emocional e psicológica utilizadas em prisões militares”.

“As crianças, algumas delas apenas com seis anos de idade, terão sido propositadamente separadas dos seus pais pelas autoridades norte-americanas como forma de dissuadir os fluxos migratórios para os Estados Unidos. O próprio Presidente Donald Trump confirmou publicamente tal situação. O conhecimento dos detalhes de toda esta prática só aumenta a nossa convicção de que estamos perante um ato cruel e de flagrante violação de direitos humanos”, acrescentam os proponentes do documento.

Assim, votado o documento, Câmara Municipal de Lisboa deliberou repudiar a atitude do recém-eleito governo italiano, considerando-a violadora do Direito Internacional ao recusar o auxílio a centenas de seres humanos numa situação dramática; repudiar as políticas levadas a cabo pela União Europeia, assentes na criação de uma “Europa fortaleza”, que continuam a fazer do Mediterrâneo uma enorme vala comum; repudiar a política desumana de separação de famílias levada a cabo pelo governo americano, indigna de qualquer sociedade civilizada e democrática.

 

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